"E com imenso orgulho que apresentamos a obra intitulada Temas de Direito Processual do Trabalho, resultado do esforco colaborativo de 36 especialistas oriundos de diversas areas relacionadas ao Direito e ao Processo do Trabalho. Estes autores, que incluem magistrados, procuradores do trabalho, auditores fiscais, advogados, professores, servidores do judiciario trabalhista e estudantes, representam a essencia do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT).
A obra esta organizada em 19 capitulos relacionados a diversos temas, todos com abordagens processuais trabalhistas.
Cada contribuicao academica reflete a orientacao e inspiracao do Instituto Goiano de Direito do Trabalho, uma instituicao civil, cientifica, educacional e cultural sem fins lucra- tivos, com mais de trinta anos de existencia. O IGT, detentor de titulos de utilidade publica estadual e municipal, tem como missao primordial promover e fomentar o estudo do Direito e do Processo do Trabalho.
Os coordenadores da obra - Gustavo Afonso Oliveira, atual presidente do IGT; Platon Teixeira de Azevedo Neto, ex-presidente (bienio 2007/2009) e atual Conselheiro Deliberativo; e Renata Osorio Caciquinho Bittencourt, Diretora Cientifica - desempenham um papel crucial na funcao democratica do instituto. O IGT contribui para um futuro mais justo por meio de estudos aprofundados sobre o trabalho humano, atraves de eventos juridicos, acoes sociais e producoes cientificas, como esta publicacao.
A obra e o resultado de estudos coletivos relativos a uma ampla gama de situacoes e desafios prementes do Direito Processual do Trabalho, oferecendo uma reflexao aprofundada sobre questoes contemporaneas de significativa relevancia para o cenario trabalhista.
Convidamos a leitura desta obra, que proporciona uma analise profunda e instigante sobre temas atuais e significativos".
Gustavo Afonso Oliveira
Platon Teixeira de Azevedo Neto
Renata Osorio Caciquinho Bittencourt Coordenadores
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Peso: 0,37 kg Dimensões: 17 × 24 × 5 cm Ano: 2024 Edição: 1ª Número de páginas: 272 |
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Juiz Titular da 8a Vara do Trabalho de Goiânia/GO (TRT18). Juiz Auxiliar da Vice-presidência e da Corregedoria do TRT de Goiás. Foi Juiz Auxiliar da Direção da ENAMAT. Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade Europeia de Roma, na Itália. Ex-Diretor de Informática da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18a Região (AMATRA18) e do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Foi Membro da Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT. É Membro Efetivo do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira no 3 da Academia Goiana de Direito e Titular da Cadeira no 60 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. |
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Assessora de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho. Professora universitária. Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado e em Departamento Pessoal e Compliance Trabalhista. Membra da equipe editorial da Revista científica Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (Capes B1). Pesquisadora assistente da coordenação do Grupo de Pesquisas sobre Sindicalismo do Mestrado do UDF. Diretora Científica do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão de Goiás (ABMCJ/GO). |
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Advogado, sócio do escritório Afonso & Lourenço Advogados. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho – IGT (biênios 2021-2023 e 2023- 2025). Professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás. Assessor Jurídico de diversas entidades sindicais e associativas de caráter regional e nacional. |
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APRESENTAÇÃO MÉTODOS ATÍPICOS DE CONSTRIÇÃO E SUA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS DESAFIOS DAS PROVAS DIGITAIS NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA: A AUTENTICIDADE DE MENSAGENS DE WHATSAPP E O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA VALIDAÇÃO DE EVIDÊNCIAS O JUIZ E O DEPOIMENTO PESSOAL: INDEFERIMENTO E DIREITO DE DEFESA OS MEIOS DE PRODUÇÃO DE PROVAS DIGITAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO AS PROVAS DIGITAIS COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL ADEQUADO À COMPROVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NOS CASOS DE “BURNOUT” NO TELETRABALHO PROVAS DIGITAIS E ACESSO À JUSTIÇA: POR UMA ADEQUADA PRODUÇÃO PROBATÓRIA TRABALHISTA O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO E A VIRTUALIZAÇÃO PROCESSUAL PROCESSO ESTRUTURAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: PROTEÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO MEIO AMBIENTE LABORAL PROCESSO ESTRUTURAL E COISA JULGADA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA MUDANÇA DO ESTADO DE COISAS E A SEGURANÇA JURÍDICA O PROCESSO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO ANTIDISCRIMINATÓRIO A LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ DENTRO DO PROCESSO APÓS A REFORMA TRABALHISTA REPERCUSSÕES DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS NA DINÂMICA DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS OS IMPACTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: PREVENÇÃO POR MEIO DA TUTELA INIBITÓRIA A OPERACIONALIZAÇÃO DO MODELO DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A DESISTÊNCIA DE ACORDOS TRABALHISTAS ANTES DA HOMOLOGAÇÃO: LIMITES E IMPLICAÇÕES LEGAIS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO A CONCILIAÇÃO COMO MEDIDA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS INTERNOS RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ADVOCACIA AMEAÇADA? DA CONDIÇÃO ESPECIAL PARA O TELETRABALHO NO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA FEDERAL: UM OLHAR DA PERÍCIA PSICOSSOCIAL |
