Este livro convida o leitor a navegar por uma análise detalhada e minuciosa que interliga doutrina, jurisprudência e a evolução prática da reclamação constitucional no Brasil, especialmente sob a ótica do modelo de precedentes judiciais obrigatórios. Com uma abordagem sistemática e devidamente fundamentada, o conteúdo explora desde os conceitos iniciais e históricos até as nuances das fases evolutivas deste importante instrumento no processo do trabalho. Além disso, são discutidas hipóteses de cabimento, os elementos processuais fundamentais e situações emblemáticas julgadas pela mais alta corte, evidenciando como a reclamação tem sido utilizada em cenários que moldam e reinterpretam o Direito brasileiro.
Nesta segunda edição, em que foi revisado o conteúdo e incorporadas mudanças legislativas e jurisprudenciais mais recentes, de acordo com a Resolução TST nº 224/2024, a obra brinda o leitor com reflexões profundas sobre a aplicação prática dos precedentes judiciais, analisando, por exemplo, casos emblemáticos envolvendo decisões do STF, o impacto dessas decisões nos processos coletivos e individuais e sobre temas contemporâneos, como a relação de trabalho mediada por plataformas digitais e "pejotização".
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Peso: 0,25 kg Dimensões: 17 × 24 × 5 cm Ano: 2025 Edição: 2ª Número de páginas: 308 |
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Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Doutor em Ciências Jurídicas Especialidade em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa “Luís de Camões”. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Cadeira nº 39). Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Cadeira nº 19). Membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Investigador Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa “Luís de Camões” [Projeto: Cultura de Paz e Democracia]. |
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