A presente obra é uma singela contribuição para o exercício do civil law, em que a jurisprudência passou a ocupar um papel de destaque com a valorização do precedente, especialmente em face de seu caráter vinculante.
Neste novo paradigma de atuação jurisdicional, que não afeta a independência judicial, o juiz deve se ater ao sistema de justiça ao qual pertence, não se justificando a adoção de decisões diversas das posições jurisprudenciais que vão tomando corpo sobre um determinado tema. Os princípios que se encontram satisfeitos com a Teoria dos Precedentes enumerados neste trabalho dão bem a dimensão da importância desse novo paradigma de jurisdição. A isonomia, segurança jurídica, confiança, contraditório e tempo razoável de duração dos processos atestam bem a sua dimensão no âmbito de um Estado que se pretende ser Democrático de Direito.
Uma das preocupações que norteia este trabalho, portanto, é com a necessidade de assimilação das técnicas que permitem distinguir, superar, aplicar, considerar o que for relevante e irrelevante na aplicação de determinado precedente em face dos princípios que fundamentam este novo modelo, sem se descuidar do histórico que o justifica.
É nesta linha de raciocínio que se procurou analisar os precedentes em matéria processual do Tribunal Superior do Trabalho com ênfase para a questão submetida a julgamento, a tese vinculante fixada, os fundamentos que a justificaram e os comentários quanto à solução adotada.
|
Peso: 0,20 kg Dimensões: 15 × 22 × 5 cm Ano: 2026 Edição: 1ª Número de páginas: 130 |
|
Ingressou na magistratura trabalhista em 1987 por meio de concurso público. Foi Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região, no biênio de 1995/1997. Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB no período de 1997 a 1999. Atuou como Desembargador Convocado no Tri- bunal Superior do Trabalho, de 2005 a 2007. Foi Vice-Corregedor e 2º Vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, nos biênios de 2014/2015 e 2016/2017, respectivamente. Desembargador aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região desde 2018. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Professor de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito Milton Campos. Coordenador da Oficina das Interfaces do Processo Civil com o Processo do Trabalho – IPCPT da Faculdade de Direito Milton Campos. Autor de livros, artigos jurídicos e coordenador de inúmeras obras coletivas. |
|
APRESENTAÇÃO 1 INTRODUÇÃO 2 BREVÍSSIMO HISTÓRICO 3 TÉCNICAS RELACIONADAS COM OS PRECEDENTES 4 PRINCÍPIOS DECORRENTES DA ADOÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES 5 TESES VINCULANTES DO TST 6 COMENTÁRIOS AOS PRECEDENTES VINCULANTES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO EM MATÉRIA PROCESSUAL 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS |
