Recurso de Revista
Recurso de Revista - comprar online
Recurso de Revista
Recurso de Revista - comprar online
Início . Processo do Trabalho . Recurso de Revista

Recurso de Revista

Autoria: Sergio Pinto Martins
SKU: V-156
ISBN: 978-65-6073-197-4
R$140,00
4 x de R$35,00 sem juros
Ver mais detalhes
Frete grátis a partir de R$300,00
Não acumulável com outras promoções
Meios de envio
Descrição
O Recurso de Revista representa o ápice da técnica processual no Direito do Trabalho. Em um cenário de crescente rigor jurisprudencial e estreitamento das vias de acesso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), dominar este instituto não é apenas um diferencial, mas uma condição de sobrevivência para a advocacia trabalhista de alta performance.

 

Esta obra do Ministro Sergio Pinto Martins oferece um guia exauriente e estruturado para enfrentar o "funil" da instância extraordinária. Com uma abordagem que une a profundidade doutrinária à visão pragmática dos tribunais, o livro percorre desde a gênese histórica e os princípios fundamentais até as mais recentes mutações legislativas e procedimentais.
Informações Gerais

Peso: 0,26 kg

Dimensões: 15 × 22 × 5 cm

Ano: 2026

Edição: 1ª

Número de páginas: 256

 

Sergio Pinto Martins

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 19.05.2022, lotado na 8ª Turma e na SBDI-2. Foi diretor da Escola Judicial do TRT da 2ª Região no período de 1.10.2018 a 30.9.2020 e Corregedor do TRT da 2ª Região de 1.10.2020 a 18.05.2022. Mestre em Direito Tributário (1992), doutor em Direito do Trabalho (1996), livre-docente em Direito do Trabalho pela USP (1997) e professor titular da FADUSP.

 

Sumário
PREFÁCIO
NOTA
1. HISTÓRICO
2. CONCEITO
  1. Etimologia
  2. Conceito
  3. Distinção
  4. Natureza jurídica
  5. Classificação
  6. Fundamentos
6.1. Jurídicos
6.2. Psicológicos
3. PRINCÍPIOS DOS RECURSOS
  1. Conceito
  2. Princípios
2.1. Vigência imediata da lei nova
2.2. Unirrecorribilidade
2.3. Fungibilidade
2.4. Variabilidade
2.5. Legalidade
4. PECULIARIDADES DOS RECURSOS TRABALHISTAS
  1. Conceito
  2. Peculiaridades
2.1. Irrecorribilidade das decisões interlocutórias
2.2. Inexigibilidade de fundamentação
2.3. Instância única
2.4. Efeito devolutivo
2.5. Uniformidade de prazos para recorrer
5. PRESSUPOSTOS DOS RECURSOS
  1. Classificação
  2. Objetivos
2.1. Previsão legal
2.2. Adequação ou cabimento
2.3. Tempestividade
2.4. Preparo
2.4.1. Custas
2.4.2. Depósito recursal
2.5. Representação
  1. Subjetivos
3.1. Legitimidade
3.2. Capacidade
3.3. Interesse
6. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
  1. Conceito
  2. Classificação
  3. Natureza jurídica
7. TRANSCENDÊNCIA
  1. Histórico
  2. Etimologia
  3. Transcendência
  4. Natureza jurídica
  5. Espécies
5.1. Transcendência jurídica
5.2. Transcendência econômica
5.3. Transcendência política
5.4. Transcendência social
  1. Regras gerais
  2. Conclusão
8. PREQUESTIONAMENTO
9. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE FATOS E PROVAS
10. CABIMENTO
11. ÔNUS PROCESSUAL DO RECORRENTE PARA PROCESSAMENTO DO RECURSO
  1. Histórico
  2. Ônus processual do § 1.º-A do art. 896 da CLT
12. ALÍNEA A
  1. Histórico
  2. Denominação
  3. Divergência jurisprudencial
13. ALÍNEA B
14. ALÍNEA C
  1. Histórico
  2. Negativa de prestação jurisdicional
  3. Violação direta e literal à Constituição
  4. Violação literal de lei
15. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
  1. Histórico
  2. Procedimento sumaríssimo
16. RECURSO DE REVISTA NA EXECUÇÃO
CNDT
17. PETIÇÃO
18. EFEITO
  1. Introdução
  2. Classificação
  3. Recursos trabalhistas
19. PROCESSAMENTO
  1. Processamento
  2. Preparo
  3. Teoria da causa madura
20. RECURSOS REPETITIVOS
21. CONCLUSÃO
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE DE PALAVRAS