O jurista Manoel Antonio Teixeira Filho discorre, com profundidade e de maneira didática, sobre a petição inicial no processo do trabalho e os seus requisitos formais de validade. Examina, ainda, as exceções (de incompetência territorial, de suspeição e de impedimento), a contestação e a reconvenção, como espécies do gênero resposta do réu. Uma seção é dedicada, especialmente, à revelia.
O autor observa que, a despeito das modificações introduzidas no CPC em vigor, na Justiça do Trabalho as exceções continuam a ser objeto de resposta autônoma, pois os dispositivos da CLT que se ocupam do assunto não foram alterados.
O livro, por seu conteúdo, é indicado para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.
Esta 4.a edição foi revista, atualizada e ampliada, mediante considerações sobre a linguagem simples, o Tema n. 1.232, do STF, o Domicílio Legal Eletrônico, a cláusula penal e as astreintes, a Súmula n. 122, do TST, sob a perspectiva do processo eletrônico, dentre outras. Além disso, foi introduzido o Livro III, contendo crítica sobre a elaboração da petição inicial, da resposta do réu e da sentença por meio de inteligência artificial.
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Peso: 0,30 kg Dimensões: 14 × 24 × 5 cm Ano: 2026 Edição: 1ª Número de páginas: 404 |
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Advogado – Conferencista – Jurista – Desembargador aposentado do TRT da 9.a Região – Cofundador da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná – Professor Emérito do Centro Universitário de Curitiba, Unicuritiba – Professor na Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná – Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – do Instituto de Direito Social do Brasil – da Société Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale – do Instituto dos Advogados do Paraná – da Academia Nacional de Direito do Trabalho – da Academia Paranaense de Letras Jurídicas – Autor de 28 livros sobre Direito Processual do Trabalho – Presidente da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho, constituída pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho. |
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PREÂMBULO À 4.ª EDIÇÃO PREÂMBULO À 2.ª EDIÇÃO PREÂMBULO LIVRO I TÍTULO ÚNICO – PETIÇÃO INICIAL CAPÍTULO I – NÓTULAS PROPEDÊUTICAS
CAPÍTULO II – REQUISITOS
CAPÍTULO III – DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS
CAPÍTULO IV – SANEAMENTO DA INICIAL
CAPÍTULO V – CITAÇÃO
CAPÍTULO VI – O PEDIDO
CAPÍTULO VII – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
CAPÍTULO VIII – PETIÇÕES INICIAIS ESPECÍFICAS
LIVRO II TÍTULO ÚNICO – RESPOSTA DO RÉU PRIMEIRA PARTE – PROPEDÊUTICA CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO
CAPÍTULO II – PRAZO PARA RESPONDER
SEGUNDA PARTE – DAS RESPOSTAS, EM ESPÉCIE SEÇÃO I – EXCEÇÕES CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO
CAPÍTULO II – SUSPENSÃO DO PROCESSO
CAPÍTULO III – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
CAPÍTULO IV – EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
CAPÍTULO V – EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
CAPÍTULO VII – PROCEDIMENTO PAREI
SEÇÃO II – CONTESTAÇÃO CAPÍTULO I – CONSIDERAÇÕES GERAIS
CAPÍTULO II – FORMA DE APRESENTAÇÃO
SEÇÃO III – RECONVENÇÃO CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO Art. 343
SEÇÃO IV – REVELIA CAPÍTULO I – CONCEITO Art. 344
SEÇÃO V – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CAPÍTULO ÚNICO
LIVRO III PETIÇÃO INICIAL, RESPOSTA DO RÉU E SENTENÇA ELABORADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL BIBLIOGRAFIA |
