"É com indescritível orgulho que apresentamos a obra intitulada Direito Coletivo do Trabalho, resultado de esforços coletivos de 49 autores das mais diversas profissões relacionadas ao Direito do Trabalho, os quais compõem a essência do IGT (magistrados, procuradores do trabalho, auditores fiscais, advogados, professores, estudantes). A obra encontra-se organizada em 27 capítulos, e teve inspiração e origem no chamado do prestigiado Instituto Goiano de Direito do Trabalho - IGT, uma sociedade civil, científica, educacional e cultural, sem fins lucrativos, fundada há mais de trinta anos, atual detentora de títulos de utilidade pública estadual e municipal, e cujo principal objetivo é promover e estimular o estudo do Direito e do Processo do Trabalho. O Instituto, do qual fazem parte todos os coordenadores, Gustavo Afonso Oliveira, seu atual presidente, Platon Teixeira de Azevedo Neto, ex-presidente (biênio 2007/2009) e atual Conselheiro Deliberativo, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, sua Coordenadora Científica, cumpre com especial destaque seu papel democrático de sociedade civil, entregando, de diversas maneiras, contribuições para um futuro mais justo, especialmente por meio dos estudos relativos ao trabalho humano, por meio de eventos jurídicos, de ações sociais ou produções científicas, como a presente obra. Vislumbrando os grandes pontos de enfrentamento, além da grande importância do Direito Coletivo do Trabalho para o cenário trabalhista, decidiu e fez acontecer esse livro com reflexões profundas, atuais e instigantes".
Vale a leitura e as muitas reflexões!
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Peso: 0,50 kg Dimensões: 17 × 24 × 5 cm Ano: 2023 Edição: 1ª Número de páginas: 588 |
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Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Luís de Montes Belos/GO (TRT18); Juiz Auxiliar da Vice-presidência e da Corregedoria do TRT de Goiás; Juiz Auxiliar da Direção da ENAMAT (2020/2022); Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás (UFG); Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás; Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília; Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade Europeia de Roma, na Itália; Ex-Diretor de Informática da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região (AMATRA18) e do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT); Foi Membro da Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT; É Membro Efetivo do InstitutoÍtalo-Brasileiro de Direito do Trabalho; Titular da Cadeira nº 3 da Academia Goiana de Direito; Eleito Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. |
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Advogado, sócio do escritório Afonso & Lourenço Advogados. Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), eleito para o biênio 2022-2023. Professor convidado da Pontifícia Universidade Católica de Goiás/PUC Goiás. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Desportivo pela Universidade Cândido Mendes (RJ). Assessor Jurídico de diversas entidades sindicais patronais. Consultor Jurídico da ABRASEL Nacional. |
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Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Pós- -Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado e em DP e Compliance Trabalhista. Assessora de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho. Professora universitária. Membra da equipe editorial da Revista científica Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (Capes B1). Pesquisadora assistente da coordenação do Grupo de Pesquisas sobre Sindicalismo do Mestrado do UDF. Coordenadora científica do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão de Goiás (AB-MCJ/GO). |
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APRESENTAÇÃO PRINCÍPIOS E PRECEDENTES 1. A FUNÇÃO DO DIÁLOGO SOCIAL NA EFETIVIDADE DO 5º PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA OIT 2. A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA TUTELA CONSTITUCIONAL LABORAL NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO DIREITO SINDICAL 3. OS LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM RELAÇÃO ÀS GORJETAS E A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 4. A EFETIVAÇÃO DO TRABALHO VERDE E DECENTE POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA 5. AS FONTES DE CUSTEIO DAS ENTIDADES SINDICAIS E AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 6. JUSTIÇA CLIMÁTICA: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO ESG E DO COMBATE AO GREENWASHING 7. EQUILÍBRIO DE RISCOS: A ARTE DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA ENTRE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE 8. ENFRAQUECIMENTO DOS SINDICATOS E VEDAÇÃO DA ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS: A FÓRMULA PARA O RETROCESSO SOCIAL 9. DEMOCRACIA E SINDICALISMO NA CONTEMPORANEIDADE: BREVES NOTAS REFLEXIVAS 10. O DIREITO SINDICAL NO AUTORITARISMO DE OLIVEIRA VIANNA 11. ANTISSINDICALIDADE BRASILEIRA NA PERSPECTIVA DA OIT: OS CASOS DO COMITÊ DE LIBERDADE SINDICAL 12. O ENFRAQUECIMENTO SINDICAL E OS RISCOS À DEMOCRACIA. 13. NEOCORPORATIVISMO X NEOCONSTITUCIONALISMO: UM DEBATE SINDICAL CONTEMPORÂNEO 14. REFORMA TRABALHISTA, SINDICALISMO E DESEMPREGO: NOTAS SOBRE OS DESAFIOS DAS TRADIÇÕES DE LUTA EM BUSCA DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL 15. A IMPORTÂNCIA DA LIBERDADE SINDICAL NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A REPRESENTAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS 16. A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHADOR MÉDICO E O PAPEL SINDICAL NA DEFESA DOS DIREITOS TRABALHISTAS MÍNIMOS: UMA ANÁLISE DO SINDICATO DOS MÉDICOS DE ANÁPOLIS – SIMEA DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 17. NOVOS ARQUÉTIPOS SINDICAIS 18. UNIDADE SINDICAL COMO EXPRESSÃO DE LIBERDADE: MODELO SINDICAL BRASILEIRO E A CONVENÇÃO 87 DA OIT 19. A JUDICIALIZAÇÃO DA LGPD PELOS SINDICATOS: ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS 20. OS NOVOS DESAFIOS DO SINDICALISMO NA PERSPECTIVA DA TERCEIRIZAÇÃO, ECONOMIA DE PLATAFORMA E PEJOTIZAÇÃO EXCESSIVA 21. A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.045/2021 QUE AUTORIZA ACORDOS DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO SEM INTERVENÇÃO SINDICAL 22. O DECLÍNIO DO SINDICALISMO BRASILEIRO APÓS A LEI DA REFORMA TRABALHISTA 23. A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO SINDICAL INTERNACIONAL 24. SINDICALISMO E FEMINISMO: A INSERÇÃO E EMPODERAMENTO DAS MULHERES NO SINDICALISMO DEMOCRÁTICO 25. MULHERES, REPRESENTATIVIDADE, SINDICATOS E A EXPLORAÇÃO QUE ESTRUTURA A LUTA DE CLASSES 26. GREVE NAS PLATAFORMAS DIGITAIS: O IMPACTO DA TECNOLOGIA NO MUNDO DO TRABALHO 27. PARA UMA RELEITURA DA REPRESENTATIVIDADE SOCIAL NO BRASIL |
