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Peso: 0,26 kg Dimensões: 15 × 22 × 5 cm Ano: 2026 Edição: 1ª Número de páginas: 134 |
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Graduado em Direito pela PUC/RJ. Mestre e Doutor em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade de Paris 1 – Panthéon-Sorbonne. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho da graduação e da pós-graduação da FDV/ES. Professor colaborador de programas de pós-graduação, de Escolas Judiciais de TRTs e de Escolas da Advocacia do país. Autor de livros e artigos científicos, no Brasil e no exterior. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). Aprovado em 1º lugar no concurso do TRT da 8ª Região (PA), com passagem pelo TRT da 2ª Região (SP). |
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AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
NOTA DO AUTOR
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – A NATUREZA DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA
1.1. NATUREZA PÚBLICA
1.2. NATUREZA UNA
CAPÍTULO 2 – A DELICADA (E NECESSÁRIA) HARMONIZAÇÃO ENTRE PUBLICIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA
2.1. A PROTEÇÃO A DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL
2.2. PROTEÇÃO A DADOS PESSOAIS E PUBLICIDADE
2.3. PROTEÇÃO A DADOS PESSOAIS E BUSCA DA VERDADE REAL
2.4. PROTEÇÃO A DADOS PESSOAIS E PROVAS DIGITAIS
2.5. PROTEÇÃO A DADOS PESSOAIS E A CONTROVERTIDA GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PELA PARTE OU PELO ADVOGADO
CAPÍTULO 3 – A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA
3.1. LOCAL DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA
3.1.1. Juízo 100% digital
3.2. POSIÇÃO DAS PARTES E ADVOGADOS NA SALA DE AUDIÊNCIA
3.2.1. Posição do membro do Ministério Público do Trabalho
3.2.2. Posição da empresa quando autora da ação
3.3. HORÁRIO DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA
3.3.1. O atraso do juiz
3.3.2. O atraso das partes
3.4. PRAZO MÍNIMO PARA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
3.5. ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA
3.6. MANUTENÇÃO DA ORDEM NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA
CAPÍTULO 4 – A PRESENÇA DAS PARTES NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA
4.1. PRESENÇA FÍSICA OU TELEPRESENCIAL DAS PARTES
4.2. EFEITOS DA AUSÊNCIA DO RECLAMANTE
4.3. EFEITOS DA AUSÊNCIA DO RECLAMADO
4.4. ASSISTÊNCIA DAS PARTES POR ADVOGADO EM AUDIÊNCIA
CAPÍTULO 5 – AS ALTERAÇÕES DA LIDE NO ATO DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA
5.1. DESISTÊNCIA DURANTE A AUDIÊNCIA
5.2. ADITAMENTO E EMENDA À INICIAL NA AUDIÊNCIA
5.3. INCLUSÃO DE PARTES NO PROCESSO
CAPÍTULO 6 – A CONCILIAÇÃO NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA
6.1. A CONCILIAÇÃO NA FASE PRÉ-PROCESSUAL
6.1.1. O acordo extrajudicial
6.1.2. A mediação na fase pré-processual
6.2. A CONCILIAÇÃO NO CEJUSC
6.3. A CONCILIAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS ORDINÁRIAS
CAPÍTULO 7 – ATOS ORAIS PASSÍVEIS DE REALIZAÇÃO NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA
7.1. CONTESTAÇÃO
7.2. RÉPLICA
7.3. CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO
7.4. PROTESTOS
7.5. RAZÕES FINAIS
7.6. SENTENÇA
CAPÍTULO 8 – A INSTRUÇÃO PROCESSUAL NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA
8.1. DINÂMICA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL
8.2. O PODER DO JUIZ DE PRODUZIR PROVAS
8.3. CONFISSÃO E PRODUÇÃO DE PROVAS
CAPÍTULO 9 – AS PROVAS NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA
9.1. TEORIA GERAL DAS PROVAS
9.1.1. Natureza jurídica das provas
9.1.2. Direito às provas
9.1.3. Objeto das provas
9.1.4. O ônus da prova no processo do trabalho
9.1.4.1. A regra geral do ônus da prova
9.1.4.2. A distribuição dinâmica do ônus da prova
9.2. PROVAS EM ESPÉCIE
9.2.1. Prova documental
9.2.2. Depoimento pessoal
9.2.2.1. Efeitos jurídicos: confissão real e interesse no depoimento
9.2.2.2. Possibilidade de dispensa pelo juiz
9.2.3. Prova testemunhal
9.2.3.1. Habilitados a depor como testemunha
9.2.3.1.1. Impedimentos e suspeições: a contradita
9.2.3.1.2. Ação contra a empresa
9.2.3.1.3. Ocupação de cargo de confiança
9.2.3.1.4. Amizade em redes sociais
9.2.3.2. Quantidade de testemunhas e substituição
9.2.3.3. Acareação
9.2.3.4. Falso testemunho e litigância de má-fé
9.2.4. Prova pericial
9.2.4.1. Viabilidade das provas orais sobre a prova pericial
9.2.4.2. Valoração da prova pericial
9.2.5. Prova digital
9.2.5.1. Natureza jurídica
9.2.5.2. Espécies de provas digitais
9.2.5.3. Eficácia probante das provas digitais
9.2.5.4. Validade das provas digitais
CAPÍTULO 10 – AS RAZÕES FINAIS NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA
10.1. A REGRA GERAL DAS RAZÕES FINAIS TRABALHISTAS
10.2. OS EFEITOS DAS RAZÕES FINAIS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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