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Peso: 0,35 kg Dimensões: 16 × 23 × 5 cm Ano: 2026 Edição: 1ª Número de páginas: 242 |
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AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
Marcelo Muniz e Thiago Mendes
SOBRE OS AUTORES
INTRODUÇÃO
A importância desta obra para a Advocacia Trabalhista Brasileira
Por que esta obra é necessária?
Como utilizar esta obra
CAPÍTULO 1 – INICIAL TRABALHISTA
Cleize Kohls
1.1. A peça mais importante do processo
1.2. Requisitos essenciais da Petição Inicial Trabalhista
1.3. Como evitar a emenda da inicial ou a necessidade do seu aditamento
1.4. Os pedidos que devem ser verificados
1.5. A estratégia
CAPÍTULO 2 – DEFESA TRABALHISTA
Luiz Henrique
2.1. A Arte de Defender: Fundamentos da Contestação Trabalhista
2.2. Estrutura da Contestação Trabalhista
2.3. Documentos Essenciais para a Defesa
2.4. A contestação como ferramenta de negociação
2.5. O que não pode faltar na sua contestação
2.6. Defender é planejar
CAPÍTULO 3 – ESTRATÉGIAS PARA O RECLAMANTE EM AUDIÊNCIA TRABALHISTA
Marcelo Muniz
3.1. A audiência como campo de batalha estratégico
3.2. O diferencial está no preparo antecipado
3.3. Momentos antes da audiência: preparando o cliente e o ambiente
3.4. Cuidados processuais durante a audiência
3.5. FGTS em acordo judicial: tese vinculante do TST
3.6. Registro de protesto, contradita e a ata da audiência
3.7. Testemunhas: escolha, preparo e conduta em audiência
3.8. A arte de formular perguntas em audiência
3.9. Atuação do advogado do reclamante após a fase de oitivas
3.10. Nova tentativa de conciliação e razões finais
CAPÍTULO 4 – MARKETING JURÍDICO
Renato Saraiva
4.1. Marketing jurídico: Você constrói uma marca ou vira desconto
4.2. O marketing que envergonha a Profissão
4.3. O que marketing jurídico realmente é
4.4. A advocacia é um jogo de posicionamento
4.5. Os dois caminhos do direito do trabalho
4.5.1. O caminho do reclamante
4.5.2. O caminho da empresa
4.6. Conteúdo que cura dor
4.7. A anatomia da autoridade
4.7.1. Consistência
4.7.2. Profundidade
4.7.3. Prova social
4.8. Sua marca é seu maior ativo
4.9. O Mecanismo do preço
4.10. A diferença entre operar e liderar
4.11. O kit mínimo de marketing jurídico
4.12. O chamado que não tem volta
CAPÍTULO 5 – ESTRATÉGIAS PARA A RECLAMADA EM AUDIÊNCIA TRABALHISTA
Luiz Henrique e Cleize Kohls
5.1. A importância da preparação da reclamada para a audiência trabalhista
5.2. A análise cuidadosa da petição inicial
5.2.1. O princípio da impugnação específica
5.2.2. O princípio da eventualidade
5.3. A análise da viabilidade de acordo
5.4. Estratégias relacionadas ao ônus da prova
5.4.1. Jornada de trabalho
5.4.2. Pagamentos realizados
5.4.3. Insalubridade e periculosidade
5.4.4. Preparação da prova testemunhal
5.4.5. O preparo do preposto
5.5. Os cuidados com a audiência telepresencial
5.6. Cuidados com a Audiência e os riscos da reclamada
CAPÍTULO 6 – SUSTENTAÇÃO ORAL
André Paes
6.1. Considerações iniciais
6.2. Fundamento constitucional da sustentação oral
6.3. A sustentação oral e o estatuto da advocacia
6.4. O artigo 937 do CPC e sua aplicação ao Processo do Trabalho
6.5. A disciplina da sustentação oral no regimento interno do TST
6.6. Recursos Trabalhistas que Admitem Sustentação Oral
6.6.1. Recurso Ordinário
6.6.2. Recurso de Revista
6.6.3. Agravo em Recurso de Revista
6.6.4. Embargos à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)
6.6.5. Ação Rescisória
6.6.6. Mandado de Segurança
6.7. Nulidade por cerceamento do direito de sustentação oral
6.8. Sustentação oral como garantia processual
6.9. A Sustentação oral nos julgamentos virtuais do Tribunal Superior do Trabalho
6.10. A Nulidade do julgamento pela supressão indevida da sustentação oral
6.10.1. A garantia da sustentação oral e sua tutela processual
6.10.2. O contraditório como direito de influência
6.10.3. O regime das nulidades no Processo do Trabalho
6.10.4. A jurisprudência dos Tribunais Superiores
6.10.5. A questão do prejuízo processual
6.10.6. A Supressão da sustentação oral nos julgamentos virtuais
6.10.7. A relação entre sustentação oral e fundamentação das decisões
6.10.8. Supressão indevida da sustentação oral
6.11. Técnicas práticas de sustentação oral perante os tribunais trabalhistas
6.11.1. A sustentação oral como técnica de persuasão jurídica
6.11.2. A preparação da sustentação oral
6.11.3. Estrutura recomendada da sustentação oral
6.11.4. A sustentação oral no Recurso de Revista
6.11.5. A sustentação oral em agravos internos e agravos em Recurso de Revista
6.11.6. A sustentação oral em ações rescisórias
6.11.7. A sustentação oral nos julgamentos virtuais
6.11.8. A utilização de memoriais
6.11.9. Erros mais frequentes nas sustentações orais
6.12. Considerações finais
CAPÍTULO 7 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO
Leone Pereira
7.1. Embargos de Declaração: Natureza Jurídica
7.1.1. Amparo legal
7.1.2. Prazo
7.1.3. Preparo
7.1.4. Hipóteses de cabimento
7.1.5. Juízos de admissibilidade recursal
7.1.6. Interrupção dos prazos recursais
7.1.7. Embargos de declaração protelatórios
7.1.8. Fichamento
7.2. Recurso Ordinário
7.2.1. O recurso mais conhecido
7.2.2. Amparo legal
7.2.3. Prazo
7.2.4. Preparo
7.2.5. Hipóteses de cabimento
7.2.6. Juízos de admissibilidade recursal
7.2.7. Procedimento sumaríssimo
7.2.8. Fichamento
CAPÍTULO 8 – APLICAÇÃO PRÁTICA DAS PRINCIPAIS TESES VINCULANTES DO TST
Marcelo Muniz
8.1. O sistema de precedentes na Justiça do Trabalho
8.2. Principais teses vinculantes do TST: os IRRs e Súmulas Fundamentais
8.2.1. Exigência de certidão de antecedentes criminais na seleção de empregados
8.2.2. Insalubridade por uso de fones de ouvido em teleatendimento
8.2.3. Responsabilidade trabalhista do dono da obra na construção civil
8.2.4. Reflexos da majoração do RSR nas demais parcelas
8.2.5. Tolerância de 5 minutos no intervalo intrajornada
8.2.6. Descaracterização do banco de horas e seus efeitos
8.2.7. Controle da jornada no trabalho externo
8.2.8. Gratuidade de Justiça: Critérios e poder-dever do juiz
8.2.9. Pagamento de custas e depósito recursal por terceiro
8.2.10. Limbo Previdenciário e dano moral in re ipsa
8.2.11. A Dúvida razoável sobre a data de início da gravidez e a garantia de emprego à gestante
8.3. Súmulas e precedentes sobre extinção do contrato: rescisão indireta e justa causa
8.3.1. Rescisão Indireta (art. 483 da CLT)
8.3.2. Justa Causa: hipóteses e requisitos probatórios
8.4. Precedentes sobre estabilidade gestacional e proteção da maternidade
8.5. Precedentes sobre assédio moral, discriminação e dano moral
8.6. Estratégia de aplicação dos precedentes vinculantes
8.7. Conclusão
CAPÍTULO 9 – ÔNUS DA PROVA
Josley Soares
9.1. A estrutura do sistema probatório
9.2. Objeto da prova
9.3. Meios de prova
9.3.1. Ata notarial
9.3.2. Confissão
9.3.3. Documentos
9.3.4. Testemunhas
9.3.5. Perícias
9.3.5.1. Honorários periciais
9.4. Ônus da prova
9.4.1. Prova dividida, empatada ou cindida
9.4.2. Ônus da prova da relação de emprego
9.4.3. Ônus da prova para o grupo econômico
9.4.4. Ônus da prova das horas extras
9.4.5. Ônus da prova de violação do intervalo intrajornada
9.4.6. Ônus da prova da condição de excluído da jornada
9.4.7. Ônus da prova do FGTS e Vale-transporte
9.4.8. Ônus da prova quanto à extinção do contrato de trabalho
9.4.9. Ônus da prova quanto ao pedido de danos morais em razão de revistas íntimas, restrição uso de banheiro e instalações sanitárias
9.4.10. Ônus da prova quanto ao pedido de danos morais em razão de assédio moral, sexual e eleitoral
9.4.11. Ônus da prova quanto à equiparação salarial
9.4.12. Ônus da prova quanto ao acúmulo de função, desvio de função e substituição não eventual de empregado com salário maior
9.4.13. Ônus da prova quanto ao salário por fora
9.4.14. Ônus da prova quanto ao adicional de insalubridade e periculosidade
9.4.15. Ônus da prova quanto acidente de trabalho
CAPÍTULO 10 – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA TRABALHISTA
Marcelo Muniz
10.1. A revolução silenciosa nos escritórios de advocacia
10.2. Ferramentas de IA para o advogado trabalhista
10.3. IA na pesquisa de jurisprudência trabalhista
10.4. Ética e responsabilidade no uso da IA
10.5. Prompts jurídicos: a arte de instruir a inteligência artificial
10.6. Verificação e controle de qualidade no uso da IA
10.7. Ferramentas de IA específicas para a Advocacia Trabalhista brasileira
10.8. Inteligência artificial na gestão do escritório de Advocacia Trabalhista
10.9. IA e o futuro da Advocacia Trabalhista
10.10. Conformidade com o Código de Ética na utilização da IA
10.11. Exemplos práticos e prompts para a Advocacia Trabalhista
10.11.1. Análise inicial de reclamação trabalhista
10.11.2. Elaboração de contestação
10.11.3. Formulação de perguntas para audiência
10.11.4. Análise de provas documentais
10.11.5. Elaboração de Recurso Ordinário
10.11.6. Construção de sustentação oral
10.11.7. Cálculo de riscos processuais
10.11.8. Produção de conteúdo jurídico
10.11.9. Revisão crítica de peças processuais
10.11.10. O Prompt mais importante: a revisão humana
CAPÍTULO 11 – RECURSO DE REVISTA
Leone Pereira
11.1. Transformações do Recurso de Revista após a Lei nº 13.015/2014 e a Reforma Trabalhista
11.2. Amparo legal
11.3. Prazo
11.4. Preparo
11.5. Hipóteses de cabimento
11.6. Juízos de admissibilidade recursal
11.7. Pressupostos recursais extrínsecos específicos
11.8. Fundamentação jurídica
11.9. Procedimento sumaríssimo
11.10. Liquidação trabalhista e execução trabalhista
11.11. Execuções fiscais e controvérsias da fase de execução que envolvam a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
11.12. Para o cabimento do recurso de revista, há necessidade de se demonstrar divergência atual, não sendo considerada a ultrapassada por súmula, ou superada por iterativa e notória jurisprudência do TST
11.13. Poderes do Ministro Relator
11.14. Comprovação da divergência jurisprudencial – acórdão paradigma
11.15. Regras procedimentais
11.16. Defeito formal que não se repute grave
11.17. Instituto dos recursos repetitivos no âmbito do recurso de revista
11.18. Nova sistemática de admissibilidade do recurso de revista
11.19. Fichamento
CAPÍTULO 12 – EMPREENDEDORISMO JURÍDICO
Renato Saraiva
12.1. Empreendedorismo Jurídico: pare de ser funcionário do seu próprio escritório
12.2. O problema que ninguém admite
12.3. A virada de chave
12.4. O erro da equipe
12.5. Pessoas, processos e tecnologia
12.6. O problema da precificação
12.7. Trabalhar no negócio, não dentro do negócio
12.8. Escalabilidade e a chave para a liberdade
12.9. O dinheiro que você não vê
12.10. O modelo que escala
12.11. A decisão que separa os dois tipos de advogados
12.12. O momento é agora
CAPÍTULO 13 – EXECUÇÃO TRABALHISTA
Josley Soares
13.1. Princípios da execução
13.1.1. Princípio da patrimonialidade
13.1.2. Princípio da subsidiariedade
13.1.3. Princípio da primazia do crédito exequendo trabalhista
13.1.4. Princípio do meio menos gravoso ao executado
13.2. Espécies de execução
13.3. Liquidação de sentença
13.4. Procedimentos da execução
13.4.1. Adjudicação
13.4.2. Remição
13.4.3. Arrematação
13.5. Penhoras
13.5.1. Penhora de salário e aposentadoria
13.5.2. Penhora de faturamento, boca do caixa
13.5.3. Penhora de crédito, penhora no rosto dos autos
13.5.4. Penhora de pontos em programa de milhagem
13.6. Temas especiais da execução
13.6.1. Prescrição intercorrente
13.7. CNDT
CAPÍTULO 14 – IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO
Marcelo Muniz
14.1. A defesa na fase de execução: embargos, agravo de petição e exceção de pré-executividade
14.2. Embargos à execução
14.3. Agravo de petição
14.4. Exceção de pré-executividade
14.5. Excesso de execução: como identificar e combater
14.6. Impugnação de cálculos na liquidação por artigos e por arbitramento
14.7. Penhora e ordem de preferência: aspectos práticos
14.8. Bem de família e impenhorabilidade na execução trabalhista
14.9. Fraude à execução e simulação: como identificar e combater
14.10. Execução provisória: estratégias e peculiaridades
14.11. Conclusão: a defesa na execução como atividade estratégica
CAPÍTULO 15 – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO
André Paes
15.1. Origem e Desenvolvimento da teoria da desconsideração
15.2. Evolução histórica da teoria da desconsideração da personalidade jurídica
15.3. Fundamentos constitucionais da desconsideração da personalidade jurídica
15.4. A aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho
15.5. O artigo 855-A da CLT e a positivação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
15.6. O procedimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos artigos 133 a 137 do CPC
15.7. O contraditório e a ampla defesa no incidente
15.8. Produção de provas no incidente
15.9. O julgamento do incidente e seus efeitos
15.10. A responsabilidade patrimonial dos sócios no processo do trabalho
15.11. Teoria maior e teoria menor da desconsideração
15.12. O artigo 10-A da CLT e a responsabilidade do sócio retirante
15.13. Requisitos para a responsabilização do sócio retirante
15.14. A exceção legal: fraude na alteração societária
15.15. Hipóteses comuns de fraude societária
15.16. Jurisprudência do TST Sobre o Art. 10-A da CLT
15.17. O artigo 448-A da CLT e a sucessão empresarial
15.17.1. Conceito de sucessão empresarial
15.17.2. Requisitos da sucessão empresarial
15.17.3. A responsabilidade da empresa sucessora
15.17.4. A responsabilidade da empresa sucedida
15.17.5. Sucessão empresarial e incidente de desconsideração da personalidade jurídica
15.18. A desconsideração inversa da personalidade jurídica
15.18.1. A aplicação da desconsideração inversa no processo do trabalho
15.19. A jurisprudência dos tribunais superiores sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
15.19.1. O entendimento do Supremo Tribunal Federal
15.19.2. A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
15.19.3. A Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
15.20. Tendências contemporâneas e questões controvertidas
15.21. Conclusão
REFERÊNCIAS
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