A presente obra se apresenta em uma coletânea de textos, com autores e autoras de diversas áreas que buscam teorizar suas práticas em um contexto marcado por grandes desafios e por dilemas inquietantes e provocadores.
O trabalho trata de temas bastante discutidos na doutrina e na seara dos tribunais, essenciais para uma perfeita captação das Ciências Jurídicas, dividida (Ana - em partes; Tomia - seccionada) em ramos clássicos do Direito público e do Direito privado.
No âmago dessa reflexão, o livro é polifônico, habitado por diferentes vozes e por distintos literatos que nos conduzem a refletir sobre o papel crescente da Medicina e do Direito, imersos em sociedades complexas nas quais a vida humana vem sendo, com constância, agredida e desrespeitada. Necessita, pois, de profissionais com olhares sensíveis, ecléticos e competentes nos seus misteres. A publicação surge na perspectiva de suscitar o debate contemporâneo em torno dos temas prementes na formação profissional, pensado a partir das Ciências da Saúde em um diálogo com as demais ciências e visando, de forma coletiva, a um consenso em perante à proteção à vida e a liberdade, com suas perpetuações na harmonia, organização e interação entre Estado e cidadão.
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Peso: 0,3 kg Dimensões: 18 × 27 × 5 cm Ano: 2022 Edição: 1ª Número de páginas: 256 |
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Médico. Advogado. Professor de Medicina Legal e Deontologia Médica dos cursos de Direito e Medicina da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Médico legista do Instituto Médico Legal Estácio de Lima de Maceió- AL. Médico do Trabalho e Perito Médico do Trabalho. Conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Alagoas (CREMAL). Membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícia Médica do Conselho Federal de Medicina. Membro Titular do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Titular da cadeira nº 8 da Academia Alagoana de Medicina. Químico Industrial – Escola Técnica Federal de Alagoas (IFAL). Comenda Nilo Peçanha – 100 anos do IFAL. Apresentador do programa “Medicina em Destaque” na TV Mar, Canal 525, Net. Diretor da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores (SOBRAMES/AL). |
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Graduado em Medicina e Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre e Doutor pelo Departamento de Patologia e Medicina Legal (UFC). Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica (ABMLPM). Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia (UFC). Especialista em Direito Médico, Direito Administrativo e Direito Processual Civil/Penal (UNIARA/SP). Médico Perito Legista e Gestor dos Serviços de Medicina Legal do Estado do Ceará. Presidente e membro fundador da ABMLPM – Regional Ceará (ABMLPM/CE). Conselheiro Corregedor de Sindicâncias e Coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícia Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC). Membro da Comissão Estadual do Ceará, na Revisão do Código de Ética Médica/2018 do CFM. Professor Associado de Medicina Legal, Direito Médico e Ética Médica (UFC). Membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícia Médica do Conselho Federal de Medicina (CFM). Supervisor do programa de residência médica em “Medicina Legal e Perícia Médica” – UFC. Palestrante em diversos eventos científicos, locais e nacionais. Autor de livros, bem como de capítulos e prefácios, artigos científicos e artigos de divulgação científica. |
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Prefácio Apresentação Direito E Perícia Médica Direito Médico Biodireito Saúde Pública: Uma Questão De Direito Sanitário Judicialização Da Saúde Direito Penal Médico-Legal Direito E Saúde Mental Direito E Deficientes Físicos O Direito de Acesso à Saúde para a População Idosa Direito e Mulher Direito da Criança e do Adolescente Direito e Câncer Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas Evento Morte na Teoria do Fato Jurídico Direito e Sexualidade Direito Processual do Trabalho Direito Empresarial Os Contratos de Plano de Saúde à Luz Do Direito do Consumidor no Brasil Direito Eleitoral O Direito Delas Perdido na Rua: Os Espaços Que Restam às Mulheres Diante da Distância ao Direito à Moradia Direito Bancário Refugiados e Pandemia: Desafios Para o Acolhimento Criminologia Direito e Ciências Forenses Ética e Deontologia Jurídica Direito Processual Constitucional Aplicado como Meio de Efetivação do Direito Social à Saúde A Informática Jurídica – Aspectos Jurídicos Padrões Anatômicos Mínimos Exigidos para Ingresso nas Forças Armadas Direito Previdenciário E Transgeneridade Uma Breve Viagem pela História do Direito Teoria do Fato Jurídico Funções Essenciais à Justiça Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Civil Direito Processual Civil Biossegurança Direito do Trabalho Hermenêutica, Interpretação e Argumentação Jurídicas Cumprimento das Penas Direito Penal Terminologia Médica e Jurídica Danos à Eficácia dos Direitos Fundamentais na Ampla Interpretação das Disposições Constitucionais da Legislação Restrita |