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Peso: 0,40 kg Dimensões: 17 × 24 × 5 cm Ano: 2026 Edição: 1ª Número de páginas: 208 |
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Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Coari (AM), no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Atua como Coordenadora Adjunta do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-11 e Coordenadora da Coordenadoria das Mulheres, Diversidade e Meio Ambiente do Trabalho da AMATRA XI. Doutoranda e Mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), é especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Foi Professora Voluntária da UEA e Professora Substituta da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Desenvolve pesquisas na interface entre Direito Ambiental, Direito do Trabalho e Direitos Humanos, com ênfase na proteção do meio ambiente do trabalho, na inclusão das pessoas com deficiência, no combate ao capacitismo, na justiça climática e nos impactos das novas tecnologias sobre as relações de trabalho. |
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Pós-Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor-Associado B da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, titular da cadeira nº 20. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região desde 1994. Autor de livros e artigos jurídicos, com produção acadêmica voltada especialmente ao Direito do Trabalho, ao meio ambiente do trabalho e à proteção da saúde e da dignidade da pessoa trabalhadora. |
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APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE QUADROS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
1.1. O diálogo entre saúde, trabalho e meio ambiente
1.2. Fundamentos da proteção ambiental
1.3. Caráter unitário do meio ambiente
1.3.1. Aspectos ambientais
1.3.2. O ambiente laboral como aspecto indissociável do meio ambiente
1.4. Tutela constitucional do meio ambiente
1.5. O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado
1.5.1. Conceito de meio ambiente do trabalho
1.5.2. Tutela constitucional específica do meio ambiente do trabalho
1.5.3. O meio ambiente do trabalho como direito de todos
1.6. Princípios ambientais e sua abordagem no meio ambiente do trabalho
1.6.1. Princípio do desenvolvimento sustentável e a valorização do trabalho humano
1.6.2. Princípios da prevenção e da precaução e os riscos à saúde do trabalhador
1.7. Princípio da dignidade da pessoa humana
CAPÍTULO 2. O DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
2.1. A discriminação ao longo da história
2.2. O conceito de pessoa com deficiência
2.2.1. Evolução histórica e legislativa
2.2.2. Da atual amplitude conceitual
2.3. Do direito ao trabalho
2.4. Da discriminação das deficiências severas
CAPÍTULO 3. DO CAPACITISMO LABOR-AMBIENTAL
3.1. Conceito do capacitismo
3.2. Da discriminação e o princípio constitucional da igualdade
3.3. Do meio ambiente do trabalho como instrumento de inclusão
3.4. Do direito à adaptação razoável
3.5. Conceito de capacitismo labor-ambiental
3.6. Da discriminação no meio ambiente de trabalho como poluição labor-ambiental
3.7. A jurisprudência inclusiva
3.8. O princípio da busca da felicidade no meio ambiente do trabalho
CAPÍTULO 4. NEURODIVERSIDADE, INCLUSÃO E POLÍTICAS ANTICAPACITISTAS NO MUNDO DO TRABALHO
4.1. Novos desafios da inclusão no mundo do trabalho
4.2. Neurodiversidade e barreiras invisíveis
4.3. O capacitismo diante da neurodiversidade
4.4. Políticas anticapacitistas e compliance inclusivo
4.5. Para além da inclusão: o futuro do trabalho é diverso
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
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