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Peso: 0,44 kg Dimensões: 17 × 24 × 5 cm Ano: 2026 Edição: 1ª Número de páginas: 320 |
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Advogada trabalhista, sócia fundadora do escritório Benizete Ramos de Medeiros & Advogados Associados. Pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal). Doutora em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (FDC). Membro da Academia Cabofriense de Letras (ACL), ocupando a Cadeira nº 28, e da Academia de Letras e Artes de Cabo Frio (ALACAF). Professora de Direitos Sociais trabalhistas nos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu e no Programa de Mestrado e Doutorado (PPGD/UVA). Professora convidada no programa de doutorado da Universidade Ibero-Americana de Direito da Cidade do México (UNINI). Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Agenda 2030 da ONU, Trabalho Decente e Saúde do Trabalhador” vinculado à FUNADESP. Diretora de Educação e membro da Comissão de Direito do Trabalho do Insti- tuto dos Advogados Brasileiros (IAB) no triênio 2022-2025. Ex-presidente e atualmente diretora da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA). Diretora da Escola Superior da Advocacia Trabalhista Nacional da ABRAT (biênio 2022-2024), atualmente membro. Pesquisadora, palestrante e fundadora e coordenadora acadêmica do BRM Cursos Jurídicos desde 2006. Artista plástica e poetisa. |
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APRESENTAÇÃO
Presidente Elise Correia
PREFÁCIO
Nilton Correia
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
QUE PAÍS É ESTE
INTRODUÇÃO
1. BREVE HISTÓRICO DA ADVOCACIA TRABALHISTA ORGANIZADA – DA DISCRIMINAÇÃO À ASCENSÃO
1. 1. A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O INÍCIO DA ABRAT
1. 2. ÉRAMOS MESMO DISCRIMINADOS?
1. 2.1. As entrevistas e depoimentos
1. 3. O QUE SE CONCLUIU ATÉ O ANO DE 2016
1. 4. A CARTA DE INTENÇÃO INICIAL TESTADA APÓS QUASE 50 ANOS
2. O IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF E O PRENÚNCIO DA DESTRUIÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
2. 1. O IMPEACHMENT DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF
2. 2. O PEDIDO DE IMPEACHMENT DE MICHEL TEMER
2. 3. O PRENÚNCIO DO ATAQUE AOS DIREITOS SOCIAIS
2. 3.1. Corte no orçamento da Justiça do Trabalho
2. 3.2. Outros projetos em curso, à época, voltados à redução dos direitos sociais no âmbito do Direito do Trabalho
2. 4. ELEIÇÕES NA ABRAT PARA O BIÊNIO 2016-2018
2. 5. A ORIGEM DO PROJETO DA CHAMADA REFORMA TRABALHISTA E A VISÍVEL INTENÇÃO DE RETROCESSO
2. 6. ENTRE PROMESSAS DE MODERNIDADE E A EROSÃO DE DIREITOS: A REFORMA DE 2017 NO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
2. 6.1. O contrato de trabalho intermitente
2. 6.2. A confirmação da terceirização de forma ampla em todos os setores da empresa
2. 6.3. A figura do trabalhador hipersuficiente
2. 6.4. Pejotização
2. 6.5. A negociação individual do banco de horas e da jornada em regime de plantão
2. 6.6. O teletrabalho na reforma trabalhista: entre a supressão do controle de jornada e a transferência dos riscos do empreendimento
2. 6.7. Tarifação do dano extrapatrimonial
2. 6.8. Alteração do conceito de grupo econômico e despersonalização jurídica
2. 6.9. Outras alterações advindas com a Lei 13.467/2017, no campo do Direito Material
3. REFORMA TRABALHISTA: ASPECTOS DO DIREITO PROCESSUAL E DO DIREITO COLETIVO
3. 1. ASPECTOS GERAIS DAS ALTERAÇÕES NO ÂMBITO DO PROCESSO DO TRABALHO
3. 1.1. O admirável esforço para deixar a Justiça menos acessível
3. 1.2. Gratuidade de justiça – novos parâmetros
3. 1.3. Honorários sucumbenciais
3. 1.4. Honorários periciais
3. 1.5. Mordaça ao Judiciário ou princípio da intervenção mínima
3. 1.6. Alteração no formato dos pedidos da petição inicial com a indicação dos valores individualizados
3. 1.7. Pagamento de custas nas ações arquivadas
3. 1.8. Audiências por videoconferência
3. 2. ENTRE REFORMAS E RUÍNAS: O DIREITO COLETIVO PÓS-2017
3. 2.1. O sindicalismo à própria sorte: o fim da contribuição compulsória
3. 2.2. O fim da homologação: simplicidade para uns, insegurança para outros
3. 2.3. O negociado sobre o legislado: modernização ou flexibilização de direitos?
3. 2.4. A vedação da interpretação da norma pelo judiciário – a mordaça
3. 2.5. Dispensa coletiva sem anuência do sindicato profissional
3. 2.6. Banco de horas sem anuência sindical
3. 2.7. Comissão de representação dos empregados
3. 2.8. Os impactos em linhas gerais
4. RESPOSTAS DA ABRAT QUANTO À CHAMADA REFORMA TRABALHISTA
4. 1. AS REAÇÕES DA ABRAT QUANTO AO PROJETO DA “REFORMA”
4. 2. REAÇÃO FIRME QUANTO À FALÁCIA DA FÁBRICA DE AÇÕES TRABALHISTAS
4. 3. POSICIONAMENTOS QUANTO ÀS ALTERAÇÕES DO DIREITO COLETIVO
4. 4. AS ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS DA ABRAT NO ENFRENTAMENTO DA REFORMA TRABALHISTA
4. 5. A REAÇÃO INSTITUCIONAL MATERIALIZADA EM NOTAS PÚBLICAS
4. 6. CONATS E DEMAIS ENCONTROS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
4. 7. PRODUÇÃO CIENTÍFICA E ACADÊMICA
4. 7.1. Livros, revistas e seminários
4. 7.2. Artigos e livros
4. 8. EM ARREMATE
5. A ASCENSÃO DA EXTREMA DIREITA AO PODER E O ENFRENTAMENTO DA ABRAT NO BIÊNIO 2018-2020
5. 1. A ELEIÇÃO DE JAIR BOLSONARO E SEUS REFLEXOS INSTITUCIONAIS: ENTRE A FRAGILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA E A PROTEÇÃO DO ENTORNO FAMILIAR
5. 2. ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ABRAT (2018-2020) E AS DIVERGÊNCIAS IDEOLÓGICAS
5. 2.1. O processo eleitoral
5. 3. UMA VOLTA NO PASSADO: DIVERGÊNCIAS ANTERIORES
5. 4. SOBRE A GESTÃO 2018-2020: ORGANIZAÇÃO E RESISTÊNCIA NO CONTEXTO DE AMEAÇA AUTORITÁRIA
5. 5. MORREM JORGE LIMA, LIDERANÇA BAIANA, E MOEMA BAPTISTA, EX-PRESIDENTE DA ABRAT
5. 6. PARCERIAS E ENFRENTAMENTOS AO GOVERNO ELEITO
5. 7. OS CONATS
5. 8. PRODUÇÃO ACADÊMICA NO PERÍODO, LIVROS E ARTIGOS
5. 9. E, POR FIM
6. ADVOCACIA TRABALHISTA NA PANDEMIA: MUDANÇAS, DESAFIOS E AS ELEIÇÕES DA ABRAT PARA O BIÊNIO 2020 2022
6. 1. ELEIÇÕES DA ABRAT PARA O BIÊNIO 2020-2022: A ADVOCACIA TRABALHISTA EM CONTEXTO DE PANDEMIA
6. 2. DIREITA X ESQUERDA EM XEQUE, A DESORDEM DO PT
6. 3. E O MUNDO DO TRABALHO FOI ATRAVESSADO POR UMA PANDEMIA
6. 4. A RESPOSTA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS À CONDUÇÃO DO GOVERNO NA CRISE DA COVID-19 E ÀS POLÍTICAS DE ISOLAMENTO SOCIAL
6. 5. DIREITOS SOCIAIS, TRABALHO E MEDIDAS EMERGENCIAIS NA PANDEMIA
6. 5.1. As Medidas Provisórias e flexibilização temporária da legislação trabalhista
6. 6. RETOMANDO A MOVIMENTAÇÃO DA ABRAT NESSE PERÍODO CRÍTICO DA HISTÓRIA RECENTE
6. 6.1. Notas
6. 7. OS CONATS, O ENCONTRO DE DIREITO SINDICAL E O FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
6. 8. PRODUÇÃO ACADÊMICA E DA ESCOLA DA ABRAT
6. 8.1. Artigos publicados no site da ABRAT
6. 8.2. Cursos, lives e livros
6. 9. POR FIM, OUTRAS QUESTÕES
7. LULA É ELEITO PARA O TERCEIRO MANDATO COM REAÇÃO DA EXTREMA DIREITA E NA ADVOCACIA TRABALHISTA, A ABRAT ELEGE NOVA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2022-2024
7. 1. A SEMEADURA DA EXTREMA DIREITA QUE NÃO DEU CERTO…
7. 2. OS EMBRIÕES DO GOLPE
7. 3. A CRONOLOGIA DA TENTATIVA DE GOLPE
7. 4. A RESISTÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL AO GOVERNO, COM ELEIÇÕES DE PARLAMENTARES DA EXTREMA DIREITA
7. 5. NOVA DIRETORIA DA ABRAT PARA O BIÊNIO 2022-2024
7. 5.1. A ABRAT na defesa dos direitos sociais
7. 5.2. Manifestações através de notas
7. 5.3. Outras formas de expressão
7. 6. ALTERAÇÃO DO NOME DA ASSOCIAÇÃO
7. 7. OS CONATS, OS ENCONTROS DE DIREITO SINDICAL E O FÓRUM SOCIAL MUNDIAL
7. 8. PRODUÇÃO ACADÊMICA E CIENTÍFICA DA ABRAT
7. 8.1. Artigos publicados
7. 8.2. Cursos e lives no período
7. 8.3. Livros
7. 9. A INDICAÇÃO E A ELEIÇÃO DO EX-PRESIDENTE DA ABRAT AO CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
7. 10. O PRIMEIRO ANO DA TERCEIRA GESTÃO DO PRESIDENTE LULA
7. 11. E, “PARA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE FLORES”: A ADVOCACIA TRABALHISTA AINDA É DISCRIMINADA?
8. O JULGAMENTO DA TRAMA GOLPISTA E AS ELEIÇÕES NA ABRAT PARA O BIÊNIO 2024-2026
8. 1. ELEIÇÕES NA ABRAT PARA O BIÊNIO 2024-2026
8. 2. O JULGAMENTO DA TRAMA GOLPISTA
8. 2.1. Contexto imediato e fase investigativa 8 de janeiro a dezembro de 2023
8. 2.2. Julgamentos do golpe: como o sistema de justiça enfrentou a trama de 8 de janeiro
8. 2.3. A investida bolsonarista contra a soberania brasileira
8. 3. A ABRAT NA TRINCHEIRA DA DEMOCRACIA: SEMPRE ATENTA
8. 4. ATUAÇÃO DA GESTÃO 2024-2026 EM TEMAS SENSÍVEIS AOS DIREITOS SOCIAIS E À ADVOCACIA TRABALHISTA
8. 4.1. Pejotização como grande bandeira da gestão
8. 4.2. Outros assuntos relevantes
8. 5. RESOLUÇÕES E NOTAS
8. 6. CONATS, ENCONTROS SINDICAIS E OUTROS
8. 7. PRODUÇÃO CIENTÍFICA E ACADÊMICA
8. 7.1. Artigos e livros
8. 7.2. Grupos de trabalho
8. 7.3. Artigos publicados no site da ABRAT
8. 7.4. Webinar e palestras
8. 8. E, AINDA, NAS DERRADEIRAS LUZES DO PENSAMENTO…
9. ALGUMAS DECISÕES DO STF SOBRE IMPORTANTES TEMAS TRABALHISTAS, REAÇÕES E DESGASTES
9. 1. ESVAZIAMENTO DA COMPETÊNCIA E AUTONOMIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
9. 2. UBERIZAÇÃO E O PROBLEMA DA NATUREZA DA RELAÇÃO FRENTE À GESTÃO ALGORÍTMICA – TEMA 1291
9. 3. PEJOTIZAÇÃO – TEMA 1389 X TEMA 725
9. 4. TERCEIRIZAÇÃO AMPLA – TEMA 725
9. 4.1. Ônus da prova quando se trata da administração pública como tomadora dos serviços
9. 5. LEI DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – ADI Nº 3.961 E DA ADC N. 48
9. 6. CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE – ADI 5.826
9. 7. O CONTRATO DO HIPERSUFICIENTE E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DISCRIMINATÓRIA
9. 8. LEI DO SALÃO PARCEIRO – ADI N. 5.625
9. 9. NEGOCIADO X LEGISLADO – TEMA 1.046
9. 10. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – ADI: 5794
9. 11. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL – TEMA Nº 935 DE REPERCUSSÃO GERAL
9. 12. GRATUIDADE DE JUSTIÇA X HONORÁRIOS PERICIAIS E SUCUMBENCIAIS – ADI 5.766
9. 13. MERA INDICAÇÃO DE VALORES NA PETIÇÃO INICIAL
9. 14. TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL
9. 15. INSTRUMENTOS IMPRÓPRIOS DE LEVAR AS MATÉRIAS TRABALHISTAS AO STF
9. 16. E A ABRAT?
10. REFLEXÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
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