Aporofobia
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Aporofobia

Autoria: Nilton Correia
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Descrição
Aporofobia é a aversão aos pobres — o desprezo que se disfarça em técnica. Este livro revela como esse sentimento, enraizado na história do Brasil, permanece vivo no Direito do Trabalho, em suas normas e em seus tribunais.
 
Da escravidão à “ciência” que a legitimava, do pelourinho jurídico às escravidões modernas, o autor percorre a legislação trabalhista, a jurisprudência e o processo do trabalho para demonstrar como o sistema normativo, muitas vezes, trata o pobre como inimigo — e o trabalhador como suspeito. Examina, ainda, a aporofobia constitucional, o eterno Poder
 
Moderador e as decisões do Supremo Tribunal Federal que aprofundam a desigualdade.
 
Da aporofobia contra indígenas e encarcerados à luta por aquilombar-se, a obra é denúncia corajosa e rigorosa — um convite a repensar o papel do Direito diante da pobreza e a pergunta que ecoa em cada página: de que lado está a justiça?
Informações Gerais

Peso: 0,28 kg

Dimensões: 16 × 23 × 5 cm

Ano: 2026

Edição: 1ª

Número de páginas: 190

 

Nilton Correia

Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Graduado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1971. Foi Presidente da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT) no biênio 2002/2004. Foi Presidente da JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho entre 2007 e 2009. Patrono Nacional da Advocacia Trabalhista eleito em 2004. Advogado.

 

Sumário

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

  1. APOROFOBIA

1.1. Conceito ou conceitos possíveis

1.2. Aporofobia – Necropolítica e Drapetomania

1.2.1. Uma necropolítica violenta

1.2.2. Tanatofobia – a morte durante a vida

1.2.3. A denominada Drapetomania

1.3. Aporofobia e os indígenas

1.4. Aporofobia e sistema carcerário

1.5. Afinal… Aporofobia é

 

  1. POBREZA E POBRE

2.1. Pobreza. Desprezo político. Desatenção social. Pobreza de cidadania.

2.2. Quem são os pobres

2.3. A pobreza e suas insuficiências

2.4. As escravidões modernas e os transescravos

 

  1. APOROFOBIA TRABALHISTA E O PELOURINHO JURÍDICO

3.1. Aquilombar em busca do 14 de maio

3.2. Ventres livres. Corpos Presos. Aporofobia desde sempre

3.3. Garrote nas leis. Grilhões na cidadania

3.4. A escravidão e a “ciência”

3.5. Legislação trabalhista aporofóbica

3.6. Aporofobia processual

3.7. Jurisprudência aporofóbica

 

  1. SUPREMA APOROFOBIA

4.1. Constitucionalismo e a igualdade desigual

4.2. O constitucionalismo dos colonizadores. Um “contrato social tupiniquim”

4.3. Avanço Humanista ou Regresso Saquarema, um Supremo Dilema. Como Exercer Jurisdição em Comunidade Pobre

4.4. Aporofobia constitucional. Constituições colonizadas e o (eterno) Poder Moderador

4.5. O Imoderado Poder Moderador Estável

4.6. Uma mercadológica suprema aporofobia. Decisões aporofóbicas do Supremo Tribunal Federal

 

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS