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Temas de Direito Processual do Trabalho

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Platon Teixeira de Azevedo Neto

Juiz Titular da 8a Vara do Trabalho de Goiânia/GO (TRT18). Juiz Auxiliar da Vice-presidência e da Corregedoria do TRT de Goiás. Foi Juiz Auxiliar da Direção da ENAMAT. Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade Europeia de Roma, na Itália. Ex-Diretor de Informática da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18a Região (AMATRA18) e do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Foi Membro da Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT. É Membro Efetivo do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira no 3 da Academia Goiana de Direito e Titular da Cadeira no 60 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Renata Osório Caciquinho Bittencourt

Assessora de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho. Professora universitária. Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado e em Departamento Pessoal e Compliance Trabalhista. Membra da equipe editorial da Revista científica Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (Capes B1). Pesquisadora assistente da coordenação do Grupo de Pesquisas sobre Sindicalismo do Mestrado do UDF. Diretora Científica do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão de Goiás (ABMCJ/GO).

Gustavo Afonso Oliveira

Advogado, sócio do escritório Afonso & Lourenço Advogados. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho – IGT (biênios 2021-2023 e 2023- 2025). Professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás. Assessor Jurídico de diversas entidades sindicais e associativas de caráter regional e nacional.

Temas de Direito Processual do Trabalho

“É com imenso orgulho que apresentamos a obra intitulada Temas de Direito Processual do Trabalho, resultado do esforço colaborativo de 36 especialistas oriundos de diversas áreas relacionadas ao Direito e ao Processo do Trabalho. Estes autores, que incluem magistrados, procuradores do trabalho, auditores fiscais, advogados, professores, servidores do judiciário trabalhista e estudantes, representam a essência do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT).

A obra está organizada em 19 capítulos relacionados a diversos temas, todos com abordagens processuais trabalhistas.

Cada contribuição acadêmica reflete a orientação e inspiração do Instituto Goiano de Direito do Trabalho, uma instituição civil, científica, educacional e cultural sem fins lucra- tivos, com mais de trinta anos de existência. O IGT, detentor de títulos de utilidade pública estadual e municipal, tem como missão primordial promover e fomentar o estudo do Direito e do Processo do Trabalho.

Os coordenadores da obra – Gustavo Afonso Oliveira, atual presidente do IGT; Platon Teixeira de Azevedo Neto, ex-presidente (biênio 2007/2009) e atual Conselheiro Deliberativo; e Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Diretora Científica – desempenham um papel crucial na função democrática do instituto. O IGT contribui para um futuro mais justo por meio de estudos aprofundados sobre o trabalho humano, através de eventos jurídicos, ações sociais e produções científicas, como esta publicação.

A obra é o resultado de estudos coletivos relativos a uma ampla gama de situações e desafios prementes do Direito Processual do Trabalho, oferecendo uma reflexão aprofundada sobre questões contemporâneas de significativa relevância para o cenário trabalhista.

Convidamos à leitura desta obra, que proporciona uma análise profunda e instigante sobre temas atuais e significativos”.

Gustavo Afonso Oliveira
Platon Teixeira de Azevedo Neto
Renata Osório Caciquinho Bittencourt Coordenadores

R$160,00

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Platon Teixeira de Azevedo Neto

Juiz Titular da 8a Vara do Trabalho de Goiânia/GO (TRT18). Juiz Auxiliar da Vice-presidência e da Corregedoria do TRT de Goiás. Foi Juiz Auxiliar da Direção da ENAMAT. Professor Adjunto de Direito Processual do Trabalho da Universidade Federal de Goiás. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidade Europeia de Roma, na Itália. Ex-Diretor de Informática da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA). Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 18a Região (AMATRA18) e do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Foi Membro da Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT. É Membro Efetivo do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira no 3 da Academia Goiana de Direito e Titular da Cadeira no 60 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Renata Osório Caciquinho Bittencourt

Assessora de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho. Professora universitária. Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Pós-Graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado e em Departamento Pessoal e Compliance Trabalhista. Membra da equipe editorial da Revista científica Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (Capes B1). Pesquisadora assistente da coordenação do Grupo de Pesquisas sobre Sindicalismo do Mestrado do UDF. Diretora Científica do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT). Vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão de Goiás (ABMCJ/GO).

Gustavo Afonso Oliveira

Advogado, sócio do escritório Afonso & Lourenço Advogados. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho – IGT (biênios 2021-2023 e 2023- 2025). Professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás. Assessor Jurídico de diversas entidades sindicais e associativas de caráter regional e nacional.

Informações Adicionais

Peso 0,29 kg
Dimensões 17 × 24 × 5 cm
Ano:

2024

ISBN

978-65-6073-084-7

Edição

Número de páginas

272

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Sumário

APRESENTAÇÃO

MÉTODOS ATÍPICOS DE CONSTRIÇÃO E SUA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS
Platon Teixeira de Azevedo Neto, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Maria Vitória Dias Fernandes e Thaynara Cristina Ribeiro e Silva

DESAFIOS DAS PROVAS DIGITAIS NO DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA: A AUTENTICIDADE DE MENSAGENS DE WHATSAPP E O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA NA VALIDAÇÃO DE EVIDÊNCIAS
Gustavo Afonso Oliveira, Renata Osório Caciquinho Bittencourt, Maria Vitória Dias Fernandes e Thaynara Cristina Ribeiro e Silva

O JUIZ E O DEPOIMENTO PESSOAL: INDEFERIMENTO E DIREITO DE DEFESA
Jorge Alberto Araújo

OS MEIOS DE PRODUÇÃO DE PROVAS DIGITAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
João Victor Loss de Souza e Cláudio Iannotti da Rocha

AS PROVAS DIGITAIS COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL ADEQUADO À COMPROVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NOS CASOS DE “BURNOUT” NO TELETRABALHO
Cláudio Iannoti da Rocha, Sabrina Nascimento Zanellato e Sofia Salezze Souza

PROVAS DIGITAIS E ACESSO À JUSTIÇA: POR UMA ADEQUADA PRODUÇÃO PROBATÓRIA TRABALHISTA
Igo Zany Nunes Correa e Adriana Goulart de Sena Orsini

O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO DO TRABALHO E A VIRTUALIZAÇÃO PROCESSUAL
Cláudio Iannotti da Rocha e Geiziele Gomes Noronha Sales

PROCESSO ESTRUTURAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: PROTEÇÃO DA SAÚDE E SEGURANÇA DO MEIO AMBIENTE LABORAL
Cláudio Iannotti da Rocha e Lavínia Dumer Knikkink

PROCESSO ESTRUTURAL E COISA JULGADA: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA MUDANÇA DO ESTADO DE COISAS E A SEGURANÇA JURÍDICA
Cláudio Iannotti da Rocha e Mateus Garcia Bridi

O PROCESSO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO ANTIDISCRIMINATÓRIO
Cláudio Iannotti da Rocha e Laís Lomar de Oliveira

A LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ DENTRO DO PROCESSO APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Helma Iris Sá de Castro Gomes e Paula Duarte Tavares Rodrigues

REPERCUSSÕES DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIAS NA DINÂMICA DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS
Rafael Guimarães, Richard Wilson Jamberg e Ricardo Calcini

OS IMPACTOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
Maria Vitória Dias Fernandes e Filipe Silva Fonseca

ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: PREVENÇÃO POR MEIO DA TUTELA INIBITÓRIA
Cláudio Iannotti da Rocha, João Victor Loss de Souza e Rebecca Cardoso Silva Santos

A OPERACIONALIZAÇÃO DO MODELO DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Karini Luana Santos Pavelquesi, Mirela Carvalho Aragão e Pedro Henrique de Oliveira Batista

A DESISTÊNCIA DE ACORDOS TRABALHISTAS ANTES DA HOMOLOGAÇÃO: LIMITES E IMPLICAÇÕES LEGAIS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Esther Sanches Pitaluga, Tadeu de Abreu Pereira e Maria Eugênia Neves Santana

A CONCILIAÇÃO COMO MEDIDA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS INTERNOS
Thaynnara Freitas Ferro e Glaucia do Nascimento Ortiz Jayme

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ADVOCACIA AMEAÇADA?
Eder Francelino Araújo e Elen Kelem da Silva Pereira de Oliveira

DA CONDIÇÃO ESPECIAL PARA O TELETRABALHO NO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA FEDERAL: UM OLHAR DA PERÍCIA PSICOSSOCIAL
Marina Junqueira Cançado, Gabriela Brito de Castro e Rosane Costa Lima

Informações Adicionais

Peso 0,29 kg
Dimensões 17 × 24 × 5 cm
Ano:

2024

ISBN

978-65-6073-084-7

Edição

Número de páginas

272

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