Recurso de Revista e a Razoável Duração do Processo

5/5

Recurso de Revista e a Razoável Duração do Processo

5/5

O recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho – TST, para ter seu mérito efetivamente julgado, precisa ser conhecido. Como se trata de uma instância extraordinária foram criados pré-requisitos para esse conhecimento.

Ao recurso de revista se aplicam os pressupostos recursais genéricos, pertencentes a todos os recursos, e mais os específicos de cabimento da medida. Como genéricos tem-se: Sucumbência, representação, preparo e tempestividade. Como pressupostos específicos tem-se os de seara jurisprudencial, normativa, legalista e constitucional, previstos no art. 896 da CLT.

O rumo deste livro é dirigido, em particular, para esses pressupostos específicos (= art. 896 da CLT) de admissibilidade do recurso de revista, mas não, entretanto, de uma maneira comum.

A finalidade aqui perseguida é que se possa avaliar o quanto há de influência na análise desses requisitos pelos tribunais trabalhistas, em especial o TST, para garantir a tutela e a efetividade do direito fundamental chamado “razoável duração do processo” (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal).

R$120,00

em até 3x sem juros no cartão

Adicionar à Lista de DesejosRemover da lista
Adicionar à Lista de Desejos
Calcular Frete
Forma de Envio Custo Estimado Entrega Estimada

Informação adicional

Peso 0,5 kg
Dimensões 18 × 27 × 5 cm
ISBN:

978-65-88281-28-4

Ano:

2022

Número de páginas:

188

Formato:

17×24

Compartilhe este produto:

Descrição

O recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho – TST, para ter seu mérito efetivamente julgado, precisa ser conhecido. Como se trata de uma instância extraordinária foram criados pré-requisitos para esse conhecimento.

Ao recurso de revista se aplicam os pressupostos recursais genéricos, pertencentes a todos os recursos, e mais os específicos de cabimento da medida. Como genéricos tem-se: Sucumbência, representação, preparo e tempestividade. Como pressupostos específicos tem-se os de seara jurisprudencial, normativa, legalista e constitucional, previstos no art. 896 da CLT.

O rumo deste livro é dirigido, em particular, para esses pressupostos específicos (= art. 896 da CLT) de admissibilidade do recurso de revista, mas não, entretanto, de uma maneira comum.

A finalidade aqui perseguida é que se possa avaliar o quanto há de influência na análise desses requisitos pelos tribunais trabalhistas, em especial o TST, para garantir a tutela e a efetividade do direito fundamental chamado “razoável duração do processo” (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal).

Informação adicional

Peso 0,5 kg
Dimensões 18 × 27 × 5 cm
ISBN:

978-65-88281-28-4

Ano:

2022

Número de páginas:

188

Formato:

17×24

Avaliações

Não há avaliações ainda.

Seja o primeiro a avaliar “Recurso de Revista e a Razoável Duração do Processo”