Este livro é uma análise abrangente da prática e teoria das sentenças trabalhistas, abordando aspectos fundamentais do Direito Processual e sua aplicação no contexto trabalhista. Dividido em três grandes seções, a obra oferece um mergulho profundo no funcionamento da jurisdição e dos poderes do juiz, enfatizando as mudanças introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e seus impactos no cenário jurídico atual.
Parte I - Generalidades
Nesta seção, analisa-se a jurisdição, os poderes do juiz, e como o CPC-2015 molda o processo judicial. Destaca-se também a reforma trabalhista e sua influência nas sentenças e na competência da Justiça do Trabalho, com ênfase nas interpretações constitucionais recentes do STF.
Parte II - Fundamentos Teóricos das Sentenças
Explorando as classificações, estrutura e limites das sentenças, esta parte do livro fornece uma base teórica sólida para compreender as peculiaridades das decisões judiciais no âmbito trabalhista.São abordados tópicos como a forma, o conteúdo obrigatório, e a liquidação das sentenças trabalhistas.
Parte III - Prática da Sentença Trabalhista
Focada na metodologia da redação, esta seção oferece diretrizes práticas para a elaboração de sentenças. Inclui detalhes sobre a identificação das partes, comando sentencial, e as obrigações do reclamado, além de aspectos como juros, correção monetária, e contribuições fiscais.
Com uma abordagem detalhada e prática, este livro é um recurso valioso para estudantes, concurseiros, profissionais do direito e estudiosos que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a elaboração e interpretação de sentenças trabalhistas no Brasil.
