Este livro é uma análise abrangente da prática e teoria das sentenças trabalhistas, abordando aspectos fundamentais do Direito Processual e sua aplicação no contexto trabalhista. Dividido em três grandes seções, a obra oferece um mergulho profundo no funcionamento da jurisdição e dos poderes do juiz, enfatizando as mudanças introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e seus impactos no cenário jurídico atual.
Parte I - Generalidades
Nesta seção, analisa-se a jurisdição, os poderes do juiz, e como o CPC-2015 molda o processo judicial. Destaca-se também a reforma trabalhista e sua influência nas sentenças e na competência da Justiça do Trabalho, com ênfase nas interpretações constitucionais recentes do STF.
Parte II - Fundamentos Teóricos das Sentenças
Explorando as classificações, estrutura e limites das sentenças, esta parte do livro fornece uma base teórica sólida para compreender as peculiaridades das decisões judiciais no âmbito trabalhista.São abordados tópicos como a forma, o conteúdo obrigatório, e a liquidação das sentenças trabalhistas.
Parte III - Prática da Sentença Trabalhista
Focada na metodologia da redação, esta seção oferece diretrizes práticas para a elaboração de sentenças. Inclui detalhes sobre a identificação das partes, comando sentencial, e as obrigações do reclamado, além de aspectos como juros, correção monetária, e contribuições fiscais.
Com uma abordagem detalhada e prática, este livro é um recurso valioso para estudantes, concurseiros, profissionais do direito e estudiosos que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a elaboração e interpretação de sentenças trabalhistas no Brasil.
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Peso: 0,43 kg Dimensões: 17 × 24 × 5 cm Ano: 2025 Edição: 9ª Número de páginas: 334 |
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Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas/SP. Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional do TRT da 15ª Região (2022-2024). Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Regional do TRT da 15ª Região (2020-2022). Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (2018-2020). Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2015-2017). Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós Doutor pela Universidad de Córdoba. Pós-doutorando em Economia Social e do Trabalho pela Unicamp. Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), da Associação Brasileira de Juristas para a Democracia (ABJD), da Asociación Americana de Juristas (AAJ) e do Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA). |
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NOTA À 9ª EDIÇÃO I – GENERALIDADES II – FUNDAMENTOS TEÓRICOS DAS SENTENÇAS III – PRÁTICA DA SENTENÇA TRABALHISTA BIBLIOGRAFIA |
