"Este livro é uma obra atualizada e completa sobre as Provas no Processo do Trabalho, que abrange regra - mentos legais importantes e até mesmo relativamente recentes, como a Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei do Marco Civil da Internet, a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Propriedade Industrial. Na seção de Provas Documentais Digitais, o texto, além de primoroso, versa de modo denso sobre matérias contemporâneas como a geolocalização e a utilização de ferramentas digitais para a adequada resolução de impasses probatórios. O livro ainda apresenta, na seção da Prova Pericial, o polêmico tema das Perícias Algorítmicas para a apuração de vínculo empregatício entre trabalhadores e empresas de transporte via aplicativo. Além disso, há um capítulo inteiramente dedicado às Provas Estatísticas, no qual é abordada a pertinência da utilização de tal modalidade probatória atípica em processos judiciais, com remissão, inclusive, ao assunto ainda pouco estudado no Brasil da Redução do Módulo da Prova".
João Humberto Cesário
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Peso: 0,25 kg Dimensões: 17 × 24 × 5 cm Ano: 2023 Edição: 1ª Número de páginas: 290 |
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Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Juiz do Trabalho. Membro do Conselho Acadêmico da Escola Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ENAMATRA). Membro da Comissão Editorial da Revista Trabalhista Direito e Processo. Coordenador Acadêmico e Professor da Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA – MT). Tem atuado nos últimos anos como professor e/ou palestrante na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), no Centro de Ensino e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST/TST) e nas Escolas Judiciais dos TRTs da 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª, 20ª e 23ª Regiões. |
1 - CONCEITO DE PROVA 2 - NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO À PROVA 3 - ATIVIDADE PROBATÓRIA E FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL. SUPERAÇÃO DAS NOÇÕES DE VERDADE SUBSTANCIAL E VERDADE FORMAL. CONSTRUINDO A VERDADE FACTÍVEL 4 - PRINCÍPIOS REITORES DA ATIVIDADE PROBATÓRIA 4.1 - PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO 4.2 - PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS PROBATÓRIAS 4.3 - PRINCÍPIO DA ATIPICIDADE DOS MEIOS PROBATÓRIOS 4.4 - PRINCÍPIO DA COMUNHÃO DA PROVA 4.5 - PRINCÍPIO DA UNIDADE DA PROVA 4.6 - PRINCÍPIO DA LICITUDE DAS PROVAS 4.6.1 - (I)Licitude dos meios probatórios: algumas questões comuns na esfera trabalhista 4.6.1.1 - Gravação de conversa telefônica ou ambiental por um dos interlocutores 4.6.1.2 - Monitoramento audiovisual do ambiente de trabalho e do ambiente externo 4.6.1.3 - Monitoramento do e - mail corporativo e de e - mail particular 4.6.1.4 - Realização de revistas íntimas ou nos pertences dos empregados 4.6.1.5 - Quebra do sigilo bancário pelo empregador sem autorização judicial 5 - OBJETO DA PROVA 6 - O MOMENTO PADRÃO DE PRODUÇÃO DA PROVA E A POSSIBILIDADE DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 6.1 - INTRODUÇÃO 6.2 - A DIFERENÇA ENTRE A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E A AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS 6.3 - CABIMENTO 6.4 - MODALIDADES PROBATÓRIAS QUE COMPORTAM PRODUÇÃO ANTECIPADA 6.5 - COMPETÊNCIA 6.6 - PROCEDIMENTO E RESPEITO AO CONTRADITÓRIO 6.7 - NATUREZA DA SENTENÇA, AUSÊNCIA DE VALORAÇÃO DA PROVA PRODUZIDA E LIMITAÇÕES RECURSAIS 7 - ÔNUS DA PROVA 7.1 - SIGNIFICADO: ÔNUS SUBJETIVO E ÔNUS OBJETIVO 7.2 - BREVE ITINERÁRIO LEGISLATIVO DO ÔNUS DA PROVA 7.3 - DISTRIBUIÇÃO ESTÁTICA DO ÔNUS DA PROVA 7.4 - DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA: O PRINCÍPIO DA APTIDÃO PARA A PROVA E A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO PROCESSO DO TRABALHO 7.4.1 - A alegação da parte que a princípio responde estaticamente pelo ônus de provar deverá ser verossímil ou ela deverá ser tida por hipossuficiente 7.4.2 - A prova daquele que detém estaticamente o ônus probatório deve ser de difícil produção, enquanto que a prova da parte contrária deve ser de veiculação mais simples 7.4.2.1 - Exemplos de inversão do ônus da prova 7.4.3 - Da Inversão não pode resultar uma prova impossível ou excessivamente difícil para a parte (probatio diabolica) 7.5 - MOMENTO PROCESSUAL DA REPARTIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. EVENTUAL ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE INVERSÃO 7.6 - CONVENÇÃO DAS PARTES SOBRE O ÔNUS DA PROVA 8 - INDÍCIOS, PRESUNÇÕES E TÉCNICA DE REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA 9 - VALORAÇÃO DA PROVA MEIOS PROBATÓRIOS EM ESPÉCIE NO PROCESSO DO TRABALHO 1 - O INTERROGATÓRIO E O DEPOIMENTO PESSOAL COMO MEIOS DE OBTENÇÃO DA CONFISSÃO NO PROCESSO DO TRABALHO 1.1 - CONFISSÃO 1.1.1 - Conceito e objeto da confissão 1.1.2 - Classificação da confissão: peculiaridades gerais 1.1.2.1 - Real ou ficta 1.1.2.2 - Judicial ou extrajudicial 1.1.2.3 - Espontânea ou provocada 1.1.2.4 - Simples ou complexa 1.1.3 - Sujeitos e limites da confissão 1.1.3.1 - Confissão dos incapazes: o problema específico da confissão do menor trabalhador 1.1.3.2 - Confissão em casos de litisconsórcio 1.1.3.3 - Confissão e direitos indisponíveis 2 - TÉCNICAS E PARTICULARIDADES DO INTERROGATÓRIO E DO DEPOIMENTO PESSOAL 2.1 - INTRODUÇÃO 2.2 - FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS 2.3 - A FORMA BÁSICA DE INQUIRIÇÃO DA PARTE E A CONVENIÊNCIA DA VERDADE 2.4 - A INQUIRIÇÃO PELO MAGISTRADO E A IMPOSSIBILIDADE DE FORMULAÇÃO DE AUTOPERGUNTAS 2.5 - DEPOIMENTO DE PARTES QUE FIGUREM NO MESMO PÓLO DA RELAÇÃO PROCESSUAL 2.6 - A ORDEM LEGAL DA OITIVA E A POSSIBILIDADE DA SUA INVERSÃO 2.7 - INVIABILIDADE DA PARTE QUE NÃO DEPÔS ASSISTIR AO DEPOIMENTO DO ADVERSÁRIO 2.8 - DEPOIMENTO ORAL E CONSULTA A BREVES APONTAMENTOS 2.9 - FATOS QUE A PARTE NÃO ESTÁ OBRIGADA A RESPONDER 2.10 - O SILÊNCIO DA PARTE E O EMPREGO DE EVASIVAS NAS RESPOSTAS 2.11 - DEPOIMENTO DA PARTE QUE NÃO SAIBA FALAR A LÍNGUA NACIONAL E DOS SURDOS - MUDOS 3 - PROVA DOCUMENTAL 3.1 - CONCEITO 3.2 - CLASSIFICAÇÃO 3.3 - A LACONICIDADE DA CLT E OS LIMITES DA SUPLETIVIDADE DO CPC QUANTO À PROVA DOCUMENTAL 3.4 - OS MOMENTOS PROCESSUAIS DE VEICULAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL 3.4.1 - Disciplinamento legal 3.4.2 - Disciplinamento prático 3.5 - FORÇA PROBATÓRIA BÁSICA DOS DOCUMENTOS 3.5.1 - Introdução 3.5.2 - Eficácia probatória básica dos documentos privados assinados 3.5.3 - Eficácia probatória básica dos documentos particulares que contenham ciência de fato 3.5.4 - Eficácia probatória básica dos documentos particulares não assinados 3.5.5 - A questão da data no documento particular 3.5.6 - Eficácia probatória básica dos documentos públicos 3.5.7 - A Questão do documento público exigido como da substância do ato 3.5.8 - Eficácia probatória básica dos documentos públicos feitos por oficial incompetente ou sem a observância das formalidades legais 3.5.9 - A fé do documento que contiver entrelinha, emenda, borrão ou cancelamento 3.5.10 - A cessação da fé dos documentos públicos e particulares 3.5.11 - Outras hipóteses de cessação da fé dos documentos particulares 3.6 - O PROBLEMA DA ORIGINALIDADE, DA AUTENTICIDADE E DA AUTENTICAÇÃO DOS DOCUMENTOS NO PROCESSO DO TRABALHO E A FORÇA PROBATÓRIA QUE ELES DETÊM 3.7 - DOCUMENTAÇÃO TRABALHISTA: ALGUMAS ESPECIFICIDADES 3.7.1 - A documentação do contrato de trabalho 3.7.2 - O valor probatório das anotações na carteira de trabalho 3.7.3 - Acordo para prorrogação e compensação de jornada 3.7.4 - Cartões de ponto 3.7.5 - O registro eletrônico de controle de jornada 3.7.6 - Recibos de pagamento de salário 3.7.7 - Descontos salariais 3.7.8 - A quitação e o pagamento das verbas rescisórias 3.7.9 - A validade do pedido de demissão do empregado detentor de garantia de emprego 3.7.10 - Os livros comerciais como elemento de prova no Processo do Trabalho 3.8 - QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS: PROVAS DIGITAIS OU DOCUMENTOS DIGITAIS? 3.8.1 - Introdução 3.8.2 - Breve glossário legal do universo documental digital 3.8.3 - O uso do e-mail como prova judicial 3.8.4 - O uso do de aplicativos de comunicação instantânea (WhatsApp) como prova judicial 3.8.5 - O uso de páginas da internet como prova judicial 3.8.5.1 - Como desafiar, do ponto de vista prático, a questão relativa à identificação do autor de uma publicação na internet via internet protocol? 3.8.5.2 - A vulnerabilidade das informações contidas nas páginas da internet: voltando às questões da ‘verdade ficta’, da ‘verdade real’ e da ‘verdade factível’ 3.8.5.3 - Páginas da internet e ata notarial 3.8.5.4 - A atividade do juiz e a busca de provas na internet 3.8.6 - O uso de fotografias digitais como prova judicial 3.8.7 - O uso da geolocalização para a dirimição de controvérsias trabalhistas 3.8.7.1 - Introdução 3.8.7.2 - O histórico de geolocalização por via da Google Timeline 3.8.7.3 - O relatório da geolocalização por via do takeout Google 3.8.7.4 - Expedição de ofício às operadoras de telefonia, para a detecção da estação rádio base a que determinado aparelho esteve conectado 3.8.7.5 - O problema jurídico da preservação da intimidade do titular dos dados no caso da geolocalização 3.9 - FERRAMENTAS PRÁTICAS IMPORTANTES PARA A EFICIENTE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS QUE SURGEM NA ANÁLISE DAS PROVAS DOCUMENTAIS DIGITAIS 3.10 - INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL 3.10.1 - Natureza Jurídica do Incidente de Falsidade 3.10.2 - Processamento do Incidente de Falsidade 3.10.3 - Ônus da prova na falsidade documental 3.11 - A EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS 3.11.1 - Introdução 3.11.2 - A exibição de documento ou coisa pelas partes (arts. 396 a 400 do CPC) 3.11.3 - A exibição de documento ou coisa por terceiro (arts. 401 a 403 do CPC) 3.11.4 - Motivos de escusa da exibição 3.11.5 - Documentos em poder das repartições públicas (artigo 438 do CPC) 4 - PROVA TESTEMUNHAL 4.1 - CONCEITO, IMPORTÂNCIA E GENERALIDADES 4.2 - OBJETO DA PROVA TESTEMUNHAL 4.3 - CLASSIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS 4.4 - CAPACIDADE PARA DEPOR COMO TESTEMUNHA 4.4.1 - Introdução 4.4.2 - Uma única breve nota sobre a incapacidade para depor 4.4.3 - Algumas notas sobre o impedimento para depor 4.4.4 - Algumas notas sobre o suspeição para depor 4.4.5 - A possibilidade excepcional de oitiva de menores, impedidos e suspeitos como informantes 4.5 - NÚMERO DE TESTEMUNHAS 4.6 - CONVOCAÇÃO DAS TESTEMUNHAS 4.7 - OITIVA DAS TESTEMUNHAS POR DEPRECATA, ROGATÓRIA OU VIDEOCONFERÊNCIA 4.8 - PROCEDIMENTO DE TOMADA DOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS 5 - PROVA PERICIAL 5.1 - CONCEITO E GENERALIDADES 5.2 - OBJETO DA PROVA PERICIAL E MOMENTO DE ORDENAÇÃO DA SUA REALIZAÇÃO 5.3 - A CAUSA DE PEDIR E O OBJETO DA PERÍCIA 5.4 - CLASSIFICAÇÃO DAS PERÍCIAS 5.5 - O PROBLEMA DA OBRIGATORIEDADE DA PERÍCIA 5.6 - PROVA TÉCNICA SIMPLIFICADA 5.7 - O PERITO, A SUA NOMEAÇÃO, OS SEUS ENCARGOS, A SUA SUBSTITUIÇÃO E OS SEUS HONORÁRIOS PERICIAIS 5.8 - AS CONCLUSÕES DO PERITO, OS PODERES DE INSTRUÇÃO E DECISÃO DO MAGISTRADO E A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA 5.9 - PROCEDIMENTO DA PROVA PERICIAL 5.10 - UMA ÚLTIMA PALAVRA: AS PERÍCIAS ALGORÍTMICAS PARA A AFERIÇÃO DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NO CONTEXTO DA UBERIZAÇÃO 6 - INSPEÇÃO JUDICIAL 6.1 - CONCEITO, SUJEITO ATIVO, OBJETO 6.2 - O LOCAL DA INSPEÇÃO 6.3 - A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO E OS DIREITOS DAS PARTES 6.4 - A LAVRATURA DO AUTO DE INSPEÇÃO 7 - PROVA EMPRESTADA 7.1 - CONCEITO, ABRANGÊNCIA E NATUREZA JURÍDICA 7.2 - REFUTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONTRÁRIOS À UTILIZAÇÃO DE PROVAS EMPRESTADAS 7.3 - PROVAS EMPRESTADAS: REQUISITOS DE VALIDADE – SUJEITOS LEGITIMADOS - EXEMPLIFICAÇÃO 7.4 - A UTILIZAÇÃO DA PROVA PRODUZIDA NO JUÍZO CIVIL OU CRIMINAL 7.5 - É POSSÍVEL O USO EMPRESTADO DE “PROVA” PRODUZIDA EM INQUÉRITO POLICIAL OU INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO? 7.6 - VALORAÇÃO DA PROVA EMPRESTADA 8 - PROVAS ESTATÍSTICAS: DE VOLTA À TÉCNICA DE REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
