Autoria: Geovane de Assis Batista
SKU: V-0066
ISBN: 978-65-6073-028-1
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Descrição

“Trata-se de importante obra sobre a competência material da Justiça do Trabalho à luz das recentes interpretações de normas jurídicas e normas de decisão sobre as atividades humanas enevoadas por uma zona grise a desafiar evidência da natureza jurídica. Pedagogicamente, demonstra que as interpretações encetadas à sua competência operam com (i) o avocála para Corte Suprema e/ou (ii) transmutá-la para órgão judiciário dela inteiramente distinto; interpretações geralmente contrárias a preceitos consolidado e constitucional que ferem regra elementar de hermenêutica constitucional. A narrativa repousa num arrazoado jusfilosófico, que denuncia a existência de um aporético labirinto hermenêutico, cuja saída aponta para estrita observância e respeito do imperativo/categórico Fio de Ariadne. Cuida-se de aporte jurídico-processual trabalhista, cuja novidade reside precisamente na hipótese de solução da problemática competencional mais pela causa (essencialidade) e menos pelo acidente (contingencialidade). Eis uma leitura tempestiva”.