Esta obra apresenta um estudo profundo e comparativo entre o contrato mercantil e o contrato de trabalho, desvelando as sutilezas que permeiam a tenue fronteira entre a autonomia contratual legitima e a simulacao voltada a ocultacao de vinculos empregaticios.
Em um cenario de rapidas transformacoes tecnologicas e das chamadas novas formas de organizacao do trabalho, a autora demonstra como a linguagem contratual tem sido, nao raramente, instrumentalizada para escamotear relacoes de emprego.
A partir da analise de decisoes judiciais paradigmaticas, especialmente do Supremo Tribunal Federal, e do exame de casos concretos, a obra evidencia as tensoes entre a retorica da modernizacao e a realidade fatico-juridica das relacoes trabalhistas contemporaneas.
Aponta, ainda, os riscos de uma flexibilizacao que, sob o argumento de promover a liberdade economica, compromete os pilares da dignidade do trabalhador e a efetividade dos direitos sociais assegurados pela Constituicao. Mais que um estudo tecnico, este livro e um convite a reflexao critica sobre os rumos do trabalho no Brasil, sobre os limites eticos e juridicos da liberdade contratual, a funcao protetiva do Direito do Trabalho e o papel do Poder Judiciario na promocao da justica social.
Leitura indispensavel para magistrados, advogados, professores, estudantes e operadores do Direito em geral, bem como para profissionais de outras areas interessados em compreender os novos contornos das relacoes laborais e os desafios que surgem quando o vinculo de emprego e substituido por uma mera roupagem contratual legitimada pelo discurso da inovacao.
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Peso: 0,20 kg Dimensões: 16 × 23 × 5 cm Ano: 2025 Edição: 1ª Número de páginas: 128 |
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Advogada e professora universitária. Mestra em Direito das Relações Sociais e Trabalhista e doutoranda em Ciências Jurídicas. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e em Direito Eleitoral. Sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados, onde coordena a subárea de Direito Privado na Unidade Brasília. |
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APRESENTAÇÃO CAPÍTULO 1. O TRABALHO COMO FUNDAMENTO DA DIGNIDADE HUMANA E DA ORDEM SOCIAL CAPÍTULO 2. DIFERENÇAS FUNDAMENTAIS ENTRE RELAÇÕES MERCANTIS E RELAÇÕES DE TRABALHO CAPÍTULO 3. SIMULAÇÃO CONTRATUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CAPÍTULO 4. NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: ENTRE A AUTONOMIA CONTRATUAL E A DISSIMULAÇÃO DO EMPREGO CONCLUSÃO |
