Autoria: Cíntia Roberta da Cunha Fernandes Machado
SKU: V-121
ISBN: 978-65-6073-132-5
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Descrição

Esta obra apresenta um estudo profundo e comparativo entre o contrato mercantil e o contrato de trabalho, desvelando as sutilezas que permeiam a tenue fronteira entre a autonomia contratual legitima e a simulacao voltada a ocultacao de vinculos empregaticios.

Em um cenario de rapidas transformacoes tecnologicas e das chamadas novas formas de organizacao do trabalho, a autora demonstra como a linguagem contratual tem sido, nao raramente, instrumentalizada para escamotear relacoes de emprego.

A partir da analise de decisoes judiciais paradigmaticas, especialmente do Supremo Tribunal Federal, e do exame de casos concretos, a obra evidencia as tensoes entre a retorica da modernizacao e a realidade fatico-juridica das relacoes trabalhistas contemporaneas.

Aponta, ainda, os riscos de uma flexibilizacao que, sob o argumento de promover a liberdade economica, compromete os pilares da dignidade do trabalhador e a efetividade dos direitos sociais assegurados pela Constituicao. Mais que um estudo tecnico, este livro e um convite a reflexao critica sobre os rumos do trabalho no Brasil, sobre os limites eticos e juridicos da liberdade contratual, a funcao protetiva do Direito do Trabalho e o papel do Poder Judiciario na promocao da justica social.

Leitura indispensavel para magistrados, advogados, professores, estudantes e operadores do Direito em geral, bem como para profissionais de outras areas interessados em compreender os novos contornos das relacoes laborais e os desafios que surgem quando o vinculo de emprego e substituido por uma mera roupagem contratual legitimada pelo discurso da inovacao.