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Entre a advocacia, o estado e a magistratura

Autoria: Flávio Maschietto, Gáudio Ribeiro de Paula, Marcel Maschietto Sussai, Ricardo Alexandre Caruso Pazzianotto Pinto
SKU: V-155
ISBN: 978-65-6073-195-0
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Descrição
Escrever sobre a trajetória de meu pai, Almir Pazzianotto Pinto, é revisitar uma parte da história do Brasil. Sua caminhada começou de forma simples, na cidade de Capivari, onde iniciou a vida profissional como fotógrafo, junto a seu pai
Ulysses.

 

Desde cedo demonstrou determinação para construir seu próprio caminho, conciliando trabalho e estudo até ingressar na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, onde deu início à carreira jurídica que marcaria profundamente sua vida e sua contribuição ao país.

 

Como advogado, destacou-se na defesa de sindicatos de trabalhadores do ABC Paulista, região que ocupou papel central no desenvolvimento industrial brasileiro e nos grandes debates sobre as relações entre capital e trabalho. Essa experiência proporcionou-lhe uma visão ampla da realidade social e econômica do país, sempre pautada pelo diálogo, pela busca do equilíbrio e pelo respeito às instituições. Sua atuação pública estendeu-se pelos três Poderes da República.

 

No Legislativo, exerceu o mandato de Deputado Estadual em São Paulo. No Executivo, ocupou a Secretaria do Trabalho do Estado de São Paulo e, posteriormente, o cargo de Ministro do Trabalho. No Judiciário, alcançou uma das mais elevadas posições da magistratura trabalhista brasileira ao integrar o Tribunal Superior do Trabalho, onde exerceu as funções de Corregedor-Geral, Vice-Presidente e Presidente da Corte, encerrando sua trajetória institucional com a aposentadoria em 2002. Poucos brasileiros tiveram a oportunidade de contribuir de maneira tão abrangente para o aperfeiçoamento das relações trabalhistas.

 

Como advogado de sindicatos e empresas, como legislador, como administrador público e como magistrado, ele participou ativamente de momentos importantes da história nacional, sempre buscando fortalecer a justiça social, a segurança jurídica e o diálogo entre trabalhadores, empregadores e o Estado.

 

Este livro apresenta não apenas a trajetória profissional de um homem público, mas também a história de uma vida dedicada ao trabalho, ao estudo, ao serviço público e à construção de instituições mais sólidas. Trata-se do relato de alguém que viveu intensamente as transformações do Brasil ao longo de décadas e que, por meio de sua atuação, ajudou a escrever parte dessa própria história. Como filho, pos- so dizer que a família sente profundo orgulho de sua jornada.

 

Que as páginas a seguir permitam ao leitor conhecer melhor a vida, os desafios, as realizações e o legado de Almir Pazzianotto Pinto, cuja história se confunde, em muitos momentos, com a própria evolução do Brasil contemporâneo.

 

-Ricardo Alexandre Caruso Pazzianotto Pinto
 
 

Informações Gerais

Peso: 0,20 kg

Dimensões: 17 × 24 × 5 cm

Ano: 2026

Edição: 1ª

Número de páginas: 210

 

Marcel Maschietto Sussai

Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC). Pós-graduado em Branding e Economia Criativa pela Belas Artes.

 

 

Ricardo Alexandre Caruso Pazzianotto Pinto

Engenheiro de Produção Mecânica, com pós-graduação em Engenharia da Produção e Administração da Operação. Atua com estratégia empresarial, gestão de operações e cadeia de suprimentos. Possui experiência em atração de investimentos e implantação de empreendimentos. Atua ainda na integração entre setor público e privado, promovendo inovação e geração de valor econômico e social.

 

 

Flávio Maschietto

Membro da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT), pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no Curso de Especialização em Direito Processual Civil (2009/2014) e MBA em Gestão Empresarial pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (2013/2015).

 

 

Gáudio Ribeiro de Paula

Advogado trabalhista com atuação destacada perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Mestre e Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa (UAL). Professor, mentor, palestrante e fundador do Instituto DIA (Instituto Duc In Altum). Ex-assessor de ministros no TST.

 

Sumário
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
BREVE DEPOIMENTO
Michel Temer
O ENVELHECIMENTO DA FORÇA DE TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO
Agostinho Toffoli Tavolaro
Fábio Padovani Tavolaro
  1. Referências bibliográficas
DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA DISCUSSÃO URGENTE E NECESSÁRIA
Amaury Rodrigues Pinto Júnior
Platon Teixeira de Azevedo Neto
  1. Introdução
  2. A transformação proporcionada pela Inteligência Artificial (IA)
  3. Os riscos e potenciais da inteligência artificial no mundo do trabalho
  4. Discriminação algorítmica nas relações de trabalho
  5. Conclusão
  6. Referências bibliográficas
DA DEPENDÊNCIA DIGITAL AO BURNOUT: NOVAS TECNOLOGIAS E VELHAS DOENÇAS NO MUNDO DO TRABALHO
Ana Paula Pellegrina Lockmann
  1. Referências bibliográficas
O LEGADO DO MINISTRO ALMIR PAZZIANOTTO PINTO COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ENTRE DOIS MILÊNIOS
Breno Medeiros
  1. Introdução
  2. Contextualizando a atmosfera da virada do milênio
  3. Conhecendo o inimigo
  4. Conhecendo a si mesmo
  5. Conclusão
  6. Referências bibliográficas
A DIALÉTICA DO EQUILÍBRIO: ALMIR PAZZIANOTTO E O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO ENTRE A SUBORDINAÇÃO ALGORÍTMICA E A AUTONOMIA CONTRATUAL
Carlos Alberto Bosco
  1. Introdução: o trabalho como fio condutor da democracia
  2. O paradigma de 1943 versus a conjuntura atual: a metamorfose do operariado
  3. A evolução da subordinação jurídica: da locatio à inteligência artificial
  4. Globalização, dumping social e a evasão de solidariedade sob a ótica de Nabais
  5. O direito coletivo e a imprescindibilidade da legitimidade sindical
  6. O neohumanismo digital na sociedade do algoritmo
  7. Conclusão: o legado de um pacificador e a urgência de um novo pacto social
  8. Referências bibliográficas
UMA “VELHA ROUPA COLORIDA”: REFLEXÕES SOBRE LITIGÂNCIA ABUSIVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO, SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E PERSPECTIVAS DE SUPERAÇÃO
Douglas Alencar Rodrigues
Cristiano Siqueira de Abreu e Lima
  1. Introdução
  2. Acesso à ordem jurídica justa e a crise numérica da Justiça do Trabalho
  3. Particularidades e complexidades da litigância trabalhista
  4. 3.1. O paradoxo da prestação jurisdicional acessível, célere e simplificada: desafios à qualidade e segurança da prestação jurisdicional trabalhista
  5. 3.2. A intensa polarização vivenciada entre as partes
  6. 3.3. Desafios probatórios
  7. 3.4. Diversas pretensões em uma: os vários pedidos de uma ação trabalhista
  8. 3.5. A subjetividade do Direito e a dispersão normativa laboral
  9. Perspectivas para a garantia de uma tutela judicial trabalhista efetiva
  10. Boa-fé e litigância abusiva: desafios para se assegurar a tutela judicial efetiva na Justiça do Trabalho
  11. 5.1. Boa-fé processual como pressuposto da tutela judicial efetiva
  12. 5.2. Litigância abusiva: questões conceituais
  13. 5.3. Consequências deletérias do abuso processual
  14. 5.3.1. Consequências deletérias do abuso processual à Administração da Justiça
  15. 5.3.2. Consequências deletérias do abuso processual aos litigantes
  16. 5.3.3. Consequências deletérias do abuso processual à sociedade
  17. 5.4. Perspectivas para o enfrentamento da litigância abusiva
  18. 5.4.1. Ações de capacitação, promoção de boas práticas e campanhas de conscientização
  19. 5.4.2. Ações de pesquisa e monitoramento
  20. 5.4.3. Ações de soluções tecnológicas e cooperação institucional
  21. 5.4.4. Ações legislativas de aperfeiçoamento normativo
  22. 5.4.5. Ações de compensação pelo uso responsável de Inteligência Artificial
  23. Considerações finais
  24. Referências bibliográficas
HISTÓRIAS NÃO CONTADAS
Edmundo Lopes
  1. As origens
  2. O trabalho como Secretário Estadual das Relações do Trabalho
  3. Ministério das Relações do Trabalho
  4. Os anos de Magistratura
  5. O retorno à advocacia
  6. O legado
  7. Referência bibliográfica
ENQUADRAMENTO SINDICAL E GRUPO ECONÔMICO
Estêvão Mallet
  1. A liberdade sindical na Constituição de 1988
  2. Liberdade e organização sindical na Constituição de 1988
  3. Categoria e enquadramento sindical
  4. O conceito de categoria
  5. Definição da categoria
  6. Pluralidade de atividades e definição da categoria
  7. Paralelismo sindical e categoria profissional
  8. Grupo de empresas como empregador único
  9. Grupo de empresas e enquadramento sindical
  10. Enquadramento sindical e primazia da realidade
  11. Desconsideração da realidade na definição do enquadramento sindical e situações paradoxais
  12. A jurisprudência e o enquadramento sindical no grupo de empresas
  13. Conclusão
  14. Referências bibliográficas
A POROSIDADE DO DIREITO CONTEMPORÂNEO E A IMPORTÂNCIA DO SINDICATO EM UMA SOCIEDADE COMPLEXA: A SINDICALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS
Evandro Valadão
  1. Referências bibliográficas
  2. 1.1. PLP 12/2024 – Projeto de Lei Complementar
  3. 1.2. Reino Unido (Uber v. Aslam)
  4. 1.3. Estados Unidos
  5. 1.4. Dados estatísticos
ENTRE A ADVOCACIA, O ESTADO E A MAGISTRATURA: A TRAJETÓRIA DE ALMIR PAZZIANOTTO PINTO
Flávio Maschietto
  1. Introdução
  2. Origens familiares e formação humana
  3. Formação acadêmica e primeiros passos na advocacia
  4. A advocacia sindical e a vocação para a negociação coletiva
  5. A experiência no Poder Executivo
  6. Poder Legislativo
  7. Poder Judiciário: Tribunal Superior do Trabalho
  8. Convívio profissional após a presidência do Tribunal Superior do Trabalho
  9. Considerações finais
  10. Referências bibliográficas
O TEMPO EM QUE SERVIMOS AO TRABALHO E AO DIÁLOGO (1983–1985)
Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes
AS RAÍZES DO “EDIFÍCIO EM RUÍNAS” E A REFORMULAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL
Halley Henares Neto
Gabriel Augusto R. A. Ferreira
  1. Introdução
  2. Das bases históricas da tributação brasileira
  3. Da reforma tributária do consumo
  4. Reformulação da tributação da renda
  5. Conclusão
  6. Referências
DIREITOS CONEXOS, TRABALHO E DEMOCRACIA: O DIREITO DE ARENA E O DIREITO DE IMAGEM NO DESPORTO PROFISSIONAL
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
  1. Introdução
  2. Redução do percentual de Direito de Arena e os contratos celebrados antes de março de 2011
  3. Base de cálculo a ser utilizada para o pagamento do Direito de Arena
  4. Constituição de pessoa jurídica para recebimento de valores de direito de imagem
  5. Conclusão
DIREITO DO TRABALHO, JUSTIÇA DO TRABALHO E DEMOCRACIA: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O TEMA 1.389 DO STF À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL
Rosemeire Uehara Tanaka
Daniel Rodrigues Manoel
  1. Introdução
  2. O direito do trabalho como instituição democrática
  3. A Justiça do Trabalho como pilar de equilíbrio democrático
  4. O Tema 1.389 do STF como inflexão paradigmática: entre a Constituição Social e a racionalidade de mercado
  5. Conclusão
  6. Referências bibliográficas