Direitos Humanos e Investimento Direto Estrangeiro: caminhos para a compatibilização

Este livro explora o papel dos tratados bilaterais de investimento na protecao do investimento e sua interacao com temas correlatos. Busca-se identificar elementos que possam ser incorporados a tais tratados para promover o alinhamento das atividades empresariais aos Principios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos. A obra investiga os padroes do investimento direto estrangeiro e da atividade empresarial transfronteirica, com enfase nos impactos economicos, politicos e sobre direitos humanos, a fim de compreender sua influencia sobre o equilibrio entre interesses publicos e corporativos. Tambem esquadrinha os conteudos e lacunas dos tratados bilaterais de investimento para verificar como eles afetam as dinamicas de investimento e a capacidade dos Estados de proteger interesses nacionais e direitos humanos. Por fim, pondera sobre a inclusao de clausulas de devida diligencia em direitos humanos nos tratados como forma de alinha-los aos Principios Orientadores da ONU e de promover o respeito aos direitos humanos por empresas.