Este livro explora o papel dos tratados bilaterais de investimento na protecao do investimento e sua interacao com temas correlatos. Busca-se identificar elementos que possam ser incorporados a tais tratados para promover o alinhamento das atividades empresariais aos Principios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos. A obra investiga os padroes do investimento direto estrangeiro e da atividade empresarial transfronteirica, com enfase nos impactos economicos, politicos e sobre direitos humanos, a fim de compreender sua influencia sobre o equilibrio entre interesses publicos e corporativos. Tambem esquadrinha os conteudos e lacunas dos tratados bilaterais de investimento para verificar como eles afetam as dinamicas de investimento e a capacidade dos Estados de proteger interesses nacionais e direitos humanos. Por fim, pondera sobre a inclusao de clausulas de devida diligencia em direitos humanos nos tratados como forma de alinha-los aos Principios Orientadores da ONU e de promover o respeito aos direitos humanos por empresas.
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Peso: 0,22 kg Dimensões: 16 × 23 × 5 cm Ano: 2025 Edição: 1ª Número de páginas: 192 |
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Advogada trabalhista e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), onde também se graduou com láurea acadêmica, tendo recebido o Prêmio Marcelino Champagnat pelo melhor desempenho da turma. É vice-editora-geral da Keele Law Review e integrante dos grupos de pesquisa “Direitos Humanos e Direito Internacional: convergências e divergências” e “Relações Trabalhistas Contemporâneas”. Realizou intercâmbio acadêmico na Univer- sidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, estágio de pesquisa na Universidade de Trento e participou de cursos em Direito Internacional Público na Sciences Po de Paris e na Universidade de Genebra. |
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PREFÁCIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. EMPRESAS TRANSNACIONAIS, INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO E A AGENDA DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS 3. TRATADOS BILATERAIS DE INVESTIMENTO COMO FERRAMENTA PARA A REGULAMENTAÇÃO DO INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO 4. TRATADOS BILATERAIS DE INVESTIMENTO COMO FERRAMENTA PARA O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO CURSO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 6. REFERÊNCIA |
