A presente obra se destina a analise aprofundada do direito do trabalho portuario. Em sua parte inicial, o livro apresenta reflexoes doutrinarias sobre a historia, o desenvolvimento e a configuracao do ordenamento juridico relacionado a regulamentacao do trabalho portuario. A seguir, a obra se dedica aos principios gerais da legislacao vigente, com a discussao de questoes especificas decorrentes da problematica do trabalho nos portos e o lancamento de algumas pro- postas para o futuro. Na parte subsequente, o livro se concentra no exame dos principais temas voltados a atuacao do Ministerio Publico do Trabalho no campo do trabalho portuario, com destaque para a atuacao da Conatpa - Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuario e Aquaviario.
