Este livro oferece uma analise abrangente sobre o direito a vida e os danos decorrentes da morte (death damage) no contexto laboral, incluindo uma discussao no ambito do direito comparado, com foco no Brasil, Portugal e Italia.
Finalmente, sao apresentadas posicoes jurisprudenciais contrastantes, contextualizando assim o leitor na aplicacao pratica dessas teorias. Uma obra essencial para profissionais e academicos que buscam aprofundar seu entendimento sobre direitos pessoais e responsabilidade nos campos do direito civil e trabalhista.
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Peso: 0,20 kg Dimensões: 15 × 22 × 5 cm Ano: 2025 Edição: 1ª Número de páginas: 154 |
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Ministro do TST. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Doutor em Justiça e Sociedade. Mestre em Direito das Relações Sociais. Especialista em Direito Privado Aprofundado. Dr. Honoris Causa pela Universidade Santa Úrsula. Professor dos programas de pós-graduação stricto sensu da UNESA e do IESB. Professor da FGV. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Membro do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil, da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo. Conferencista e autor de diversos livros e artigos jurídicos. |
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PREFÁCIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO 1. DIREITOS DA PERSONALIDADE 1.1. Natureza jurídica e classificação 1.2. Características 1.3. Notícia histórica e tratamento dispensado à matéria pelo legislador civil 1.4. A tutela dos direitos da personalidade nas relações de trabalho 2. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA 2.1. Responsabilidade civil 2.2. Conceito e classificação da responsabilidade trabalhista 3. DANO EXTRAPATRIMONIAL: ASPECTOS GERAIS 3.1. Dano extrapatrimonial: conceito e caracterização 3.2. Dano moral 3.2.1. Notícia histórica e fundamento 3.2.2. Classificação do dano moral 3.2.3. Pessoa jurídica tem direito a dano moral? 3.2.4. Transmissibilidade do dano moral 3.2.5. Prova do dano moral 3.2.6. Do dano patrimonial indireto 3.2.7. Quantificação do dano extrapatrimonial 4. DO DANO DA PERDA DA VIDA E DANO REFLEXO DA MORTE 4.1. Direito à vida 4.2. Danos morais próprios, por ricochete e danos morais ius hereditatis, decorrentes da morte do trabalhador por responsabilidade do empregador 4.2.1. Danos reflexos ou em ricochete 4.2.2. Dano da perda da vida (dano tanatológico ou dano morte – death damage) 4.2.2.1. Conceito, terminologia e problematização 4.2.2.2. Direito a ser reconhecido e sua legitimação no direito comparado 4.2.2.3. Dano da perda da vida e dano reflexo da morte no direito brasileiro 4.2.2.4. Definição da indenização compensatória (aestimatio damni) 4.2.2.5. Distribuição do valor da indenização CONCLUSÕES ANEXO I O dano morte na jurisprudência das Secções Cíveis do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal Decisão da Corte Italiana de Cassação (em sentido contrário à jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal) ANEXO II Recurso de Revista BIBLIOGRAFIA |
