Combatendo o Trabalho Escravo Contemporâneo: A Força da Devida Diligência, analisa o impacto das cadeias produtivas nos direitos humanos trabalhistas e a urgência de erradicar o trabalho escravo contemporâneo. Abordando o conceito de trabalho decente, passando pela análise dos entraves dos mecanismos de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil e chegando até o estudo da legislação estrangeira, o livro desvenda os mecanismos de combate a essa violação, com foco na devida diligência em direitos humanos. Uma ferramenta poderosa para empresas, governos e indivíduos que buscam construir um futuro justo e livre de exploração do trabalhador.
Informações Gerais
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Peso: 0,25 kg
Dimensões: 16 × 23 × 5 cm
Ano: 2024
Edição: 1ª
Número de páginas: 176
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Lécia Nidia Ferreira Taques
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Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Advogada. Membro do Grupo de Pesquisa “O meio ambiente do trabalho equilibrado como componente do trabalho decente” – GPMAT.
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Sumário
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AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
INTRODUÇÃO
- OS DIREITOS HUMANOS NA ERA DAS CADEIAS PRODUTIVAS
1.1. Trabalho decente, um direito humano
1.2. Direitos humanos e empresas: uma agenda em construção
1.3. O modelo de produção em cadeias e suas repercussões
1.3.1. Acordo semântico em torno do termo cadeia produtiva
1.3.2. Os impactos da cadeia produtiva nos direitos humanos
- O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO
2.1. O trabalho escravo contemporâneo e sua contextualização no cenário brasileiro
2.2. Os mecanismos de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil e seus entraves
2.3. A constatação da ocorrência de trabalho escravo contemporâneo nas cadeias produtivas e os desafios das políticas públicas nacionais
- DEVIDA DILIGÊNCIA OBRIGATÓRIA EM DIREITOS HUMANOS: UM MECANISMO DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NAS CADEIAS PRODUTIVAS
3.1. Um panorama sobre a Devida Diligência em Direitos Humanos
3.2. A passagem do soft law para uma legislação vinculante: a devida diligência em direitos humanos nas legislações estrangeiras
3.3. Devida diligência obrigatória em direitos humanos: suas potencialidades multiníveis de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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