A presente edição revisada e ampliada nasce do propósito de aprofundar o estudo das manifestações culturais e desportivas que envolvem o touro, integrando à análise jurídica uma necessária incursão histórica e simbólica.
Antes de tratar especificamente da tourada em Portugal, julgou-se essencial recuar às origens civilizatórias da relação entre o homem e o touro, especialmente no contexto da civilização minóica e da Grécia micênica, em que o animal já figurava como expressão de força, fertilidade e transcendência.
O novo texto mantém o foco no Direito Desportivo e examina o papel do culto do touro e das práticas rituais e desportivas na Ilha de Creta, revelando como, desde a Antiguidade, o espetáculo e o sagrado se entrelaçavam. A referência à lenda de Teseu e o Minotauro surge, assim, não apenas como narrativa mítica, mas como símbolo de uma antiga tensão entre natureza e cultura, entre o instinto e a razão -- temas que, de certo modo, persistem na reflexão jurídica contemporânea sobre a tourada.
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Peso: 0,20 kg Dimensões: 15 × 22 × 5 cm Ano: 2026 Edição: 1ª Número de páginas: 154 |
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Advogado formado pela Universidade Católica de Petrópolis; mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa; Professor em cursos de Pós-Graduação no Brasil, Portugal, Itália e Espanha; professor a contrato do Master Diritto e Sport da Sapienza Università di Roma; pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho (UCAM-RJ) e especialista em Direito Empresarial do Trabalho (FGV-RJ); membro fundador e titular da Cadeira nº 3 da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD); presidente da Comissão de Direito Desportivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); ex-presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-DF (2012/2018) e sócio fundador do escritório Corrêa da Veiga advogados. |
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AGRADECIMENTOS LISTA DE ABREVIATURAS APRESENTAÇÃO PREFÁCIO NOTA À 2ª EDIÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO OBJETO DO TEMA INTRODUÇÃO CAPÍTULO I – O DESPORTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL 1.1 Direito ao Desporto 1.2 Inter-relação do Desporto com Saúde, Democracia, Cultura e Costume CAPÍTULO II – PRÁTICA DESPORTIVA COMO FONTE DE RENDA E MANIFESTAÇÃO CULTURAL E SUAS POSSÍVEIS LIMITAÇÕES EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AO ANIMAL (MEIO AMBIENTE) 2.1 Desporto, Meio Ambiente e Cultura na Constituição do Brasil 2.2 Desporto, Meio Ambiente e Cultura na Constituição de Portugal 2.3 Vaquejada e Tourada. Conceito 2.3.1 A Vaquejada 2.3.2 A Tourada (ou Corrida de Touros) 2.3.3 Touradas no Brasil 2.3.4 Aspectos Peculiares da Vaquejada e da Tourada CAPÍTULO III – REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DESPORTIVA E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NA VISÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS E DA JURISPRUDÊNCIA DO BRASIL E PORTUGAL 3.1 Normas de Proteção ao Meio Ambiente 3.1.1 Direito Internacional 3.1.2 Jurisprudência do Brasil 3.1.3 Jurisprudência de Portugal 3.2 Regulamentação da Prática da Vaquejada. Estudo do Caso 3.2.1 O Julgamento da ADI nº 4983 (Lei nº 15.299/2013 do Estado do Ceará) pelo STF 3.2.2 A Lei nº 13.364/2016 e a Emenda Constitucional nº 96/2017 3.2.3 Outras decisões acerca do tema CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
