Este livro aborda a desconsideração da personalidade jurídica, explorando suas nuances no contexto trabalhista. Inicia com uma introdução sobre a escolha do tema, objetivos e metodologia. Em seguida, apresenta conceitos gerais como personalidade jurídica e autonomia patrimonial, além dos primeiros casos e a introdução desse instituto no ordenamento jurídico brasileiro.
O texto explora os aspectos materiais e processuais da desconsideração no contexto anterior e posterior à Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. Analisa os fundamentos e inovações introduzidos, além do impacto da Lei da Liberdade Econômica.
Em capítulos avançados, debate pontos controvertidos no direito material e processual, como a importância da condição do sócio, pressupostos para desconsideração em diversos tipos de entidades, e a aplicação da desconsideração inversa.
O livro conclui com reflexões críticas e propostas para melhorar a regulamentação da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito trabalhista, buscando maior equilíbrio e efetividade.
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Peso: 0,22 kg Dimensões: 17 × 24 × 5 cm Ano: 2025 Edição: 1ª Número de páginas: 192 |
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Advogada. Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito na Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Membro efetivo da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista da OAB São Paulo – Gestão 2025-2027. |
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AGRADECIMENTOS APRESENTAÇÃO LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
1. INTRODUÇÃO 1.1. Delimitação do tema e justificativa de escolha 1.2. Objetivos 1.3. Metodologia
2. CONCEPÇÕES GERAIS 2.1. Personalidade jurídica, pessoa jurídica e o princípio da autonomia patrimonial 2.2. Primeiros casos de desconsideração da personalidade jurídica 2.3. Surgimento e introdução da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro 2.4. Conceito de desconsideração da personalidade jurídica 2.5. Modalidades de desconsideração da personalidade jurídica 2.6. Teorias da desconsideração da personalidade jurídica
3. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM ÂMBITO TRABALHISTA: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS NO CONTEXTO ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 3.1. Aspectos materiais 3.2. Aspectos processuais
4. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM ÂMBITO TRABALHISTA: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS NO CONTEXTO POSTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 4.1. Aspectos materiais 4.1.1. Fundamentos e inovações da Reforma Trabalhista 4.1.2. A Reforma Trabalhista e a desconsideração da personalidade jurídica 4.1.3. Fundamentos e ideais da Lei da Liberdade Econômica 4.1.4. A Lei da Liberdade Econômica e a desconsideração da personalidade jurídica 4.2. Aspectos processuais 4.2.1. Introdução do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na CLT 4.2.2. Recepção e aceitação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na CLT
5. PONTOS DE DIREITO MATERIAL ATUALMENTE CONTROVERTIDOS E RELEVANTES NO DEBATE SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO TRABALHISTA 5.1. A importância da condição do sócio e da quantidade de suas quotas e a condição dos administradores não sócios 5.2. O sócio retirante 5.3. Pressupostos para o redirecionamento da execução em face de acionistas de sociedades anônimas de capital aberto e de capital fechado 5.4. Pressupostos para a desconsideração em face de entidades sem fins lucrativos e em face de clubes de futebol 5.5. Desconsideração da personalidade jurídica de empresa pública e de sociedade de economia mista 5.6. Desconsideração da personalidade jurídica para alcançar investidores de startup 5.7. Desconsideração da personalidade jurídica e Fundo de Investimento em Participação 5.8. Desconsideração inversa
6. PONTOS DE DIREITO PROCESSUAL ATUALMENTE CONTROVERTIDOS E RELEVANTES NO DEBATE SOBRE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO TRABALHISTA 6.1. Instauração do incidente por tomadora de serviços 6.2. Necessidade de instauração do incidente para incluir empresa de grupo econômico no polo passivo 6.3. Necessidade de instauração do incidente para empresas individuais 6.4. Competência da Justiça do Trabalho para julgar incidente de desconsideração em casos envolvendo falência ou recuperação judicial 6.5. Necessidade de esgotamento de buscas patrimoniais em face da empresa executada antes da instauração do incidente 6.6. Suspensão processual decorrente do incidente 6.7. Tramitação do incidente nos próprios autos do processo em que foi suscitado 6.8. Possibilidade de instauração do incidente de ofício 6.9. Conteúdo da manifestação do desconsiderando 6.10. Requisitos para concessão de tutela de urgência no incidente 6.11. Recurso contra a decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente
7. REFLEXÕES CRÍTICAS E PROPOSTA PARA UM MAIOR EQUILÍBRIO E EFETIVIDADE NA REGULAMENTAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM ÂMBITO TRABALHISTA 8. CONCLUSÃO 9. REFERÊNCIAS |
