Sumário

NOTA À 9ª EDIÇÃO
NOTA À 8ª EDIÇÃO
NOTA À 6ª EDIÇÃO
NOTA À 1ª EDIÇÃO

I – GENERALIDADES
1. A JURISDIÇÃO E O JUIZ
2. OS PODERES DO JUIZ E O CPC-2015
3. A EFETIVIDADE PROCESSUAL E A JURISDIÇÃO
4. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E SEUS REFLEXOS NA CONFORMAÇÃO DO PROCESSO
5. OS PRONUNCIAMENTOS DO JUIZ E O CONCEITO DE SENTENÇA CONTEMPORÂNEO
6. AS SENTENÇAS TRABALHISTAS E A COMPETÊNCIA AMPLIADA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
6.1. A mutação constitucional na competência trabalhista pelas mãos do STF
7. A “REFORMA TRABALHISTA” E O PROCESSO DO TRABALHO
 

II – FUNDAMENTOS TEÓRICOS DAS SENTENÇAS
8. CLASSIFICAÇÕES DAS SENTENÇAS
8.1. Classificação quanto aos efeitos ou eficácia da sentença
8.2. Classificação quanto à abrangência ou alcance da sentença
9. A ESTRUTURA DAS SENTENÇAS
9.1. Relatório
9.2. Fundamentação
9.3. Dispositivo
10. LIMITES E NULIDADES DA SENTENÇA
10.1. Generalidades
10.2. Petição inicial e rito sumaríssimo no processo do trabalho
10.3. Emendas à sentença
10.4. Os chamados pedidos implícitos e a cognição de ofício pelo juiz
11. PECULIARIDADES DA SENTENÇA TRABALHISTA
11.1. Forma da sentença
11.2. Cumulação de pedidos
11.3. Conteúdo obrigatório
11.4. A liquidação da sentença trabalhista
11.5. Sentenças trabalhistas em processos “não trabalhistas”

III – PRÁTICA DA SENTENÇA TRABALHISTA
12. METODOLOGIA DE REDAÇÃO DA SENTENÇA
12.1. Relatório
12.2. Fundamentação
12.3. Dispositivo
12.3.1. Identificação precisa e específica de cada uma das partes envolvidas no processo
12.3.2. Especificação do comando sentencial
12.3.2.1. Anotação e retificação da CTPS
12.3.2.2. Depósitos do FGTS
12.3.2.3. Seguro-desemprego
12.3.2.4. Reintegração de empregado
12.3.3. Apontamento do resultado do processo – preliminares, prejudiciais e mérito
12.3.4. Delimitação dos efeitos da sentença
12.3.5. Identificação das obrigações cominadas ao reclamado, em caso de procedência do pedido
12.3.6. Explicitação das cominações acessórias
12.3.7. Forma da liquidação de sentença
12.3.8. Fixação do valor da condenação e das custas processuais
12.3.9. Juros e correção monetária
12.3.10. Contribuições fiscais e previdenciárias
12.3.11. Publicação/Remessa oficial
12.3.12. Expedição de ofícios
12.3.13. Comandos processuais específicos
13. QUESTÕES PRÁTICAS DE SENTENÇA

BIBLIOGRAFIA