Sumário

Livro I
GENERALIDADES

CAPÍTULO I – ETIMOLOGIA E CONCEITO
Etimologia
Conceito
1 – É a atividade jurisdicional do Estado
2 – De índole essencialmente coercitiva
3 – Desenvolvida por órgão competente
4 – De ofício ou mediante iniciativa do interessado
5 – Com o objetivo de compelir o devedor
6 – Ao cumprimento da obrigação
7 – Contida em sentença condenatória transitada em julgado
8 – Ou em acordo judicial inadimplido
9 – Ou em título executivo extrajudicial, previsto em lei

CAPÍTULO II – NATUREZA JURÍDICA

CAPÍTULO III – ESCORÇO HISTÓRICO
a) Direito Romano
b) Direito Medieval
c) Direito Brasileiro

• Processo Civil
• Processo do Trabalho

CAPÍTULO IV – PROCESSO DE EXECUÇÃO
a) Processo de Conhecimento
b) Processo de Execução
c) Processo Cautelar

EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
O CPC de 2015 e as tutelas provisórias
Análise estrutural da execução trabalhista
a) Quantificação
b) Constrição
c) Expropriação
Sistematização das normas legais regentes da execução trabalhista
a) Quantificação
b) Constrição
c) Expropriação

CAPÍTULO V – PROCEDIMENTO EXECUTIVO
Considerações introdutórias
O procedimento executivo
A conciliação

CAPÍTULO VI – AÇÃO DE EXECUÇÃO
O princípio da demanda
A pretensão executiva
As condições da ação
a) Possibilidade jurídica do pedido
b) Legitimidade ad causam
c) Interesse processual
Relação processual executiva

CAPÍTULO VII – PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DA EXECUÇÃO
Da igualdade de tratamento das partes
Da natureza real
Da limitação expropriatória
Da utilidade para o credor
Da não-prejudicialidade do devedor
Da especificidade
Da responsabilidade pelas despesas processuais
Do não-aviltamento do devedor
Da livre disponibilidade do processo pelo credor
a) Execução de ofício
b) Riscos da execução provisória
c) Imodificabilidade da sentença exequenda
d) Direito de prelação do credor
e) Especificação, pelo credor, da espécie de execução
f) Só há execução sobre bens penhoráveis ou alienáveis
g) Necessidade de intimação do cônjuge
h) Alienação antecipada de bens
i) O juízo da execução é sempre de primeiro grau

CAPÍTULO VIII – LEGITIMIDADE
Legitimação ativa
a) O Ministério Público
b) Espólio, herdeiros ou sucessores
c) Cessionários
d) Sub-rogados
e) O devedor
f) O juiz
g) O advogado
h) O sindicato
Legitimação passiva
a) O devedor
b) Espólio, herdeiros ou sucessores
c) Novo devedor
d) Fiador
e) O responsável titular do bem vinculado por garantia real ao pagamento do débito
f) O responsável tributário, assim definido em lei
g) Massa falida

CAPÍTULO IX – COMPETÊNCIA
a) Título judicial
b) Título extrajudicial
Ausência de identidade física
Execução mediante carta. Embargos
a) Embargos do devedor

CAPÍTULO X – INTERESSE PROCESSUAL
O interesse processual na execução

CAPÍTULO XI – REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR A EXECUÇÃO
Inadimplemento do devedor
Ilustremos com um exemplo
Título executivo

1. Títulos judiciais
   • Sentença transitada em julgado
   • Acordo inadimplido
2. Títulos extrajudiciais

EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
CAPÍTULO XII – EXECUÇÃO DEFINITIVA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA
Execução definitiva
Execução provisória
Execução e recurso extraordinário
Execução provisória das obrigações de fazer
Efetivação das tutelas provisórias

CAPÍTULO XIII – CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES

CAPÍTULO XIV – EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS

CAPÍTULO XV – EXECUÇÃO SUJEITA A CONDIÇÃO OU TERMO

CAPÍTULO XVI – EXECUÇÃO E PRESTAÇÕES SUCESSIVAS

CAPÍTULO XVII – RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO DEVEDOR

CAPÍTULO XVIII – FRAUDE À EXECUÇÃO
I – Quando sobre os bens pender ação fundada em direito real ou com pretensão reipersecutória
II – Quando tiver sido averbada, no registro do bem, a pendência do processo de execução
III – Quando tiver sido averbado, no registro do bem, hipoteca judiciária ou outro ato de constrição judicial
IV – Quando, ao tempo da alienação ou oneração, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência
V – Nos demais casos expressos em lei

CAPÍTULO XIX – ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA
I – Fraude à execução
II – Oposição maliciosa
III – Dificulta ou embaraça a realização da penhora
IV – Resistência injustificada
V – Não indicação de bens

CAPÍTULO XX – EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
O art. 100 da Constituição Federal

CAPÍTULO XXI – EXECUÇÃO CONTRA A MASSA FALIDA E CONTRA AS SOCIEDADES EM REGIME DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Massa falida
Sociedades em regime de liquidação extrajudicial

CAPÍTULO XXII – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

CAPÍTULO XXIII – RECURSO NA EXECUÇÃO
Execução e Mandado de Segurança

CAPÍTULO XXIV – SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO
Suspensão
a) Embargos do devedor
b) Casos dos artigos 313 e 315, do CPC
c) No todo ou em parte, quando os embargos à execução forem recebidos com efeito suspensivo
d) Inexistência de bens penhoráveis
e) Se a alienação dos bens penhorados não se realizar por falta de licitantes e o exequente não requerer a adjudicação
f) Quando concedido parcelamento previsto no art. 916
Extinção

CAPÍTULO XXV – NULIDADE DA EXECUÇÃO
a) Título
b) Citação

• Citação irregular
• Citação nula
• Citação inexistente

CAPÍTULO XXVI – DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO

CAPÍTULO XXVII – LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA
Nótula introdutória
Conceito
Natureza jurídica da liquidação
Finalidade
Excesso de liquidação
Liquidação mista
Execução parcial
Liquidações autônomas
Liquidação das obrigações alternativas
Assistência na liquidação
“Sentença” de liquidação. Natureza jurídica
Irrecorribilidade da “sentença” de liquidação

Modalidades de liquidação

1. Cálculos
   • Processamento
2. Arbitramento
3. Artigos

 

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Livro II
DAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO

CAPÍTULO I – EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA CERTA
Generalidades
Procedimento

CAPÍTULO II – EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA INCERTA
Generalidades
Procedimento

CAPÍTULO III – EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER
Generalidades
Procedimento
Execução das obrigações de fazer típicas das relações trabalhistas

• Entrega de guias para a movimentação do FGTS
• Reintegração de empregado estável
• Anotações na Carteira de Trabalho

CAPÍTULO IV – EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER
Generalidades
Procedimento
À guisa de sugestão

CAPÍTULO V – EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE EMITIR DECLARAÇÃO DE VONTADE
Generalidades
Procedimento

CAPÍTULO VI – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
Generalidades
Mandado executivo
Citação
A questão da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC

1. O cumprimento da sentença, no CPC
2. A multa
3. A medida judicial apropriada para afastar a aplicação do art. 523, do CPC, no processo do trabalho
4. Conclusões

Penhora e avaliação

1. 1. Nótula introdutória
   2. Natureza jurídica
   3. Bens penhoráveis
   4. Penhora de bem dado em garantia real
   5. Bens impenhoráveis
   6. Impenhorabilidade absoluta
   7. Nota particular sobre o bem de família
   8. Impenhorabilidade relativa
      Penhora de bens alienados fiduciariamente
      Nomeação de bens
      Nulidade da penhora
      Substituição da penhora
      A penhora por meio eletrônico
      Nomeação de bens na execução provisória
      Bens situados fora da comarca
      A atuação do oficial de justiça
      Auto de penhora e depósito e termo de nomeação
      Expropriação antecipada
      Penhora de direitos
      Penhora de crédito e de outros direitos patrimoniais
      Penhora no rosto dos autos
      Penhora de empresas e outros estabelecimentos
      Penhora de navio ou aeronave
      Averbação da penhora
      Alteração da penhora
      Depósito dos bens penhorados
      Depositário
2. Nomeação do depositário
3. Atribuições do depositário
4. Direitos, deveres e responsabilidades do depositário
5. A extinta ação de depósito
6. Ação de exigir contas
7. Responsabilidade civil do depositário
   Considerações históricas sobre o bloqueio online
8. 1. 1. O convênio BacenJud
      2. O convênio Sisbajud
         Apreensão judicial de documentos do devedor e outras medidas judiciais atípicas

Arrematação
Introdução
Conceito e natureza jurídica
Avaliação
Edital de praça e leilão
O procedimento na arrematação
Lanço vil
Auto de arrematação
Desfazimento da arrematação
Desistência da arrematação
Carta de arrematação
Consequências jurídicas da arrematação
Evicção do arrematante
Pagamento ao credor
O Regime Centralizado de Execuções

Adjudicação
Conceito
Natureza jurídica
Objeto da adjudicação
Requerimento de adjudicação
Legitimidade para requerer a adjudicação
O preço
Auto e carta de adjudicação
Adjudicação e preço vil
Tradição dos bens adjudicados
Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel

Remição
Conceito
Remição da execução e remição da penhora
Procedimento na remição da execução
Remição e adjudicação

CAPÍTULO VII – PROTESTO DA SENTENÇA
Justificativa do Projeto de Lei n. 6.787/2016
A Lei n. 9.492/1997
A matéria no CPC
O protesto no processo do trabalho

CAPÍTULO VIII – EMBARGOS DO DEVEDOR
Introdução
Generalidades

1. 1. • Execução de título judicial
      • Execução de título extrajudicial
        Conceito
        Embargos à penhora
        Natureza jurídica
        Classificação
        Legitimidade
        Competência
        Prazo
        Pagamento da dívida no prazo para embargos
        Garantia do juízo
        Efeito
        Rejeição liminar
        Matéria alegável
      • Execução de título judicial
      • Execução de título extrajudicial
        Procedimento
        Das exceções, pelo embargante
        Revelia
        Reconvenção
        Sentença
        Recurso
        Exceção de pré-executividade

CAPÍTULO IX – INVALIDAÇÃO, INEFICÁCIA E RESOLUÇÃO DA ARREMATAÇÃO

CAPÍTULO X – EMBARGOS DE TERCEIRO
Conceito
Natureza jurídica e eficácia
Pressupostos
Embargos de terceiro e embargos do devedor
Legitimidade
Competência
Prazo
Distribuição
Procedimento
Recurso interponível

 

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Livro III
EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

CAPÍTULO I – AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS NS. 20/98 E 45/2004

1. 1. • A União e a relação processual
      • Título executivo
      • Prescrição
      • Procedimento

CAPÍTULO II – AS LEIS NS. 10.035/2000, 11.457/2007 E 13.467/2017

BIBLIOGRAFIA