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Petição Inicial e Resposta do Réu no Processo do Trabalho – 4ª Edição

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Petição Inicial e Resposta do Réu no Processo do Trabalho - 4ª Edição
Petição Inicial e Resposta do Réu no Processo do Trabalho - 4ª Edição - Imagem 2

Manoel Antonio Teixeira Filho

Advogado – Conferencista – Jurista – Desembargador aposentado do TRT da 9.a Região – Cofundador da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná – Professor Emérito do Centro Universitário de Curitiba, Unicuritiba – Professor na Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná – Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – do Instituto de Direito Social do Brasil – da Société Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale – do Instituto dos Advogados do Paraná – da Academia Nacional de Direito do Trabalho – da Academia Paranaense de Letras Jurídicas – Autor de 28 livros sobre Direito Processual do Trabalho – Presidente da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho, constituída pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Petição Inicial e Resposta do Réu no Processo do Trabalho – 4ª Edição

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O jurista Manoel Antonio Teixeira Filho discorre, com profundidade e de maneira didática, sobre a petição inicial no processo do trabalho e os seus requisitos formais de validade. Examina, ainda, as exceções (de incompetência territorial, de suspeição e de impedimento), a contestação e a reconvenção, como espécies do gênero resposta do réu. Uma seção é dedicada, especialmente, à revelia.

O autor observa que, a despeito das modificações introduzidas no CPC em vigor, na Justiça do Trabalho as exceções continuam a ser objeto de resposta autônoma, pois os dispositivos da CLT que se ocupam do assunto não foram alterados.

O livro, por seu conteúdo, é indicado para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.

Esta 4.a edição foi revista, atualizada e ampliada, mediante considerações sobre a linguagem simples, o Tema n. 1.232, do STF, o Domicílio Legal Eletrônico, a cláusula penal e as astreintes, a Súmula n. 122, do TST, sob a perspectiva do processo eletrônico, dentre outras. Além disso, foi introduzido o Livro III, contendo crítica sobre a elaboração da petição inicial, da resposta do réu e da sentença por meio de inteligência artificial.

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Manoel Antonio Teixeira Filho

Advogado – Conferencista – Jurista – Desembargador aposentado do TRT da 9.a Região – Cofundador da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná – Professor Emérito do Centro Universitário de Curitiba, Unicuritiba – Professor na Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná – Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – do Instituto de Direito Social do Brasil – da Société Internacionale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale – do Instituto dos Advogados do Paraná – da Academia Nacional de Direito do Trabalho – da Academia Paranaense de Letras Jurídicas – Autor de 28 livros sobre Direito Processual do Trabalho – Presidente da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho, constituída pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

Informações Adicionais

Peso 0,30000 kg
Dimensões 5 × 14 × 24 cm
Ano

2026
ISBN

978-65-6073-158-5
Edição

1º
Número de páginas

404

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Sumário

PREÂMBULO À 4.ª EDIÇÃO

PREÂMBULO À 2.ª EDIÇÃO

PREÂMBULO

LIVRO I

TÍTULO ÚNICO – PETIÇÃO INICIAL

CAPÍTULO I – NÓTULAS PROPEDÊUTICAS

  1. Jurisdição, ação e processo

CAPÍTULO II – REQUISITOS

  1. Comentário

  2. Requisitos

    2.1. Subjetivos

    2.2. Objetivos

CAPÍTULO III – DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS

  1. Comentário

CAPÍTULO IV – SANEAMENTO DA INICIAL

  1. Comentário

CAPÍTULO V – CITAÇÃO

  1. Conceito e finalidade

    Art. 239

    Art. 240

    Art. 241

    Art. 242

    Art. 243

    Art. 244

    Art. 245

    Art. 246

    Art. 247

    Art. 248

    Art. 249

    Art. 250

    Art. 251

    Art. 252

    Art. 253

    Art. 254

    Art. 255

    Art. 256

    Art. 257

    Art. 258

    Art. 259

    Art. 260

  2. As cartas

    Art. 261

    Art. 262

    Art. 263

    Art. 264

    Art. 265

    Art. 266

    Art. 267

    Art. 268

CAPÍTULO VI – O PEDIDO

  1. Introdução. Conceito

    Art. 322

  2. Certeza

  3. Prestações sucessivas

    Art. 323

    Art. 324

  4. Determinação

    Art. 325

  5. Pedido alternativo

    Art. 326

  6. Pedido em ordem subsidiária

  7. Cumulação de pedidos

    Art. 327

  8. Obrigação indivisível com pluralidade de credores

    Art. 328

    Art. 329

  9. Pedido líquido. A nova redação do § 1.º do art. 840 da CLT

CAPÍTULO VII – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

  1. Casos de indeferimento

    Art. 330

  2. Casos de inépcia

    Art. 331

  3. Recurso cabível

    Art. 332

  4. Rejeição liminar do pedido

CAPÍTULO VIII – PETIÇÕES INICIAIS ESPECÍFICAS

  1. Petição inicial nas tutelas provisórias

    1.1. Comentário

    1.2. Na tutela cautelar requerida em caráter antecedente

  2. Petição inicial na ação mandamental

    2.1. Requisitos

  3. Petição inicial na ação rescisória

    3.1. Requisitos

LIVRO II

TÍTULO ÚNICO – RESPOSTA DO RÉU

PRIMEIRA PARTE – PROPEDÊUTICA

CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO

  1. Comentário

CAPÍTULO II – PRAZO PARA RESPONDER

  1. Comentário

    1.1. Exceção

    1.2. Reconhecimento do pedido

    1.3. Contestação

    1.4. Reconvenção

SEGUNDA PARTE – DAS RESPOSTAS, EM ESPÉCIE

SEÇÃO I – EXCEÇÕES

CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO

  1. O CPC de 2015

  2. Etimologia e conceito

  3. Escorço histórico

  4. Classificação

    4.1. Dilatórias

    4.2. Peremptórias

  5. Espécies de exceção

  6. Prazo

    6.1. Incompetência

    6.2. Impedimento

    6.3. Suspeição

CAPÍTULO II – SUSPENSÃO DO PROCESSO

  1. Comentário

CAPÍTULO III – EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

  1. Comentário

  2. Procedimento

    2.1. Petição inicial

    2.2. Manifestação do excepto

    2.3. Instrução

    2.4. Decisão

CAPÍTULO IV – EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO

  1. Comentário

  2. Casuística

    Inciso I

    Inciso II

    Inciso III

    Inciso IV

    Inciso V

    Inciso VI

    Inciso VII

    Inciso VIII

    Inciso IX

CAPÍTULO V – EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO

  1. Comentário

  2. Casuística

    Inciso I

    Inciso II

    Inciso III

    Inciso IV

CAPÍTULO VII – PROCEDIMENTO PAREI

  1. Exceção de incompetência

    1.1. Perante os órgãos de primeiro grau

    1.2. Perante os tribunais

  2. Exceções de impedimento e de suspeição

    2.1. Perante os órgãos de primeiro grau

    2.2. Perante os tribunais

    2.3. Entre juízes do mesmo tribunal

SEÇÃO II – CONTESTAÇÃO

CAPÍTULO I – CONSIDERAÇÕES GERAIS

  1. Etimologia e conceito

  2. Escorço histórico

  3. Finalidade e efeitos

  4. Defesas direta e indireta

  5. Contestação e exceção

  6. Requisitos

  7. Técnica de elaboração

  8. A contestação no processo eletrônico

  9. Prazo para contestar

    Art. 336

  10. O princípio da eventualidade

  11. As preliminares

    Art. 337

    Inciso I

    Inciso II

    Inciso III

    Art. 340

    Inciso IV

    Inciso V

    Inciso VI

    Inciso VII

    Inciso VIII

    Inciso IX

    Inciso X

    Inciso XI

    Inciso XII

    Inciso XIII

  12. A questão da decadência e da prescrição

  13. O princípio da impugnação específica

    Art. 341

  14. Novas alegações

    Art. 342

CAPÍTULO II – FORMA DE APRESENTAÇÃO

  1. Comentário

SEÇÃO III – RECONVENÇÃO

CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO

Art. 343

  1. Escorço histórico

  2. Conceito

  3. Pressupostos legais

  4. Procedimento

    a) Petição inicial

    b) Resposta

    c) Instrução

    d) Razões finais e segunda proposta de conciliação

    e) Desistência

    f) Sentença

SEÇÃO IV – REVELIA

CAPÍTULO I – CONCEITO

Art. 344

  1. A revelia e a Súmula n. 122 do TST

  2. Efeitos

  3. Não produção de efeitos

  4. Revelia e alteração do pedido

  5. Os prazos contra o revel

  6. A sentença

  7. Revelia e recurso

SEÇÃO V – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

CAPÍTULO ÚNICO

  1. Considerações gerais

LIVRO III

PETIÇÃO INICIAL, RESPOSTA DO RÉU E SENTENÇA ELABORADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

BIBLIOGRAFIA

Neste livro, o autor di

Informações Adicionais

Peso 0,30000 kg
Dimensões 5 × 14 × 24 cm
Ano

2026
ISBN

978-65-6073-158-5
Edição

1º
Número de páginas

404

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