Precedentes Vinculantes Trabalhistas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Peso: 0,20 kg

Dimensões: 16 × 23 × 5 cm

Ano: 2026

Edição: 1ª

Número de páginas: 130

Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Professor de Direito da UFES, na Graduação, no Mestrado e no Doutorado. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UFES (PPGDIR-UFES). Coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: Diálogos e Críticas (UFES-CNPq). Coordenador do Projeto de Pesquisa e Extensão “Processo do Trabalho, Economia Verde, Economia Circular e Produção Sustentável: a preservação e a recuperação das áreas do Estado do Espírito Santo impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, Mariana – MG” (FAPES). Advogado.

Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), pós-graduada em Direito do Trabalho (FDV) e graduada em Direito (UVV). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: Diálogos e Críticas (UFES-CNPq). Pesquisadora do Projeto de Pesquisa e Extensão “Processo do Trabalho, Economia Verde, Economia Circular e Produção Sustentável: a preservação e a recuperação das áreasdo Estado do Espírito Santo impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, Mariana-MG” (FAPES). Advogada.

Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), pós-graduada em direito trabalhista e previdenciário pela PUC Minas, bacharel em direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Seguridade Social e Processo: Diálogos e Críticas” (UFES-CNPq). Pesquisadora do Projeto de Pesquisa e Extensão “Processo do Trabalho, Economia Verde, Economia Circular e Produção Sustentável: a preservação e a recuperação das áreas do Estado do Espírito Santo impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, Mariana – MG” (FAPES). Advogada.

APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO

A CONTRIBUIÇÃO DO TEMA 61 DO TST PARA A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR PREVISTA NO TEMA 932 DO STF
Ana Clara Menezes da Silva

1. Introdução
2. A caracterização de situação de risco pelo Tema 61 do TST
3. A definição da responsabilidade objetiva do empregador pelo Tema 932 do STF
4. A possibilidade de conjugação dos entendimentos firmados nos Temas 61 do TST e 932 do STF
5. A conjugação dos Temas 61 do TST e 932 do STF como reflexo dos princípios norteadores do processo do trabalho
5.1 O Protecionismo Processual
5.2 A função social do Processo do Trabalho
5.3 Princípio da vedação ao retrocesso social
6. Conclusão
7. Referências bibliográficas

TEMA Nº 64 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Igor Gava Mareto Calil

1. Introdução
2. Breve análise acerca do caso piloto
3. Análise crítica do Tema nº 64 do TST
4. Conclusão
5. Referências bibliográficas

TEMA Nº 75 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: A PENHORA SOBRE OS RENDIMENTOS DO DEVEDOR NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Mariana dos Santos Costa
Ana Clara Menezes da Silva

1. Introdução
2. O sistema de precedentes na Justiça do Trabalho
3. A penhora dos rendimentos do devedor no CPC e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho
4. As decisões conflitantes que originaram o Tema nº 75 do TST
5. A natureza jurídica do crédito trabalhista e a Emenda Constitucional nº 136/2025
6. Os limites da constrição sobre os rendimentos do devedor
7. Conclusão
8. Referências bibliográficas

A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES NA SEARA TRABALHISTA: UM IMPORTANTE PASSO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Sofia Salezze Souza

1. Introdução
2. O papel constitucional da Justiça do Trabalho
3. A tutela inibitória como instrumento de proteção aos direitos fundamentais
3.1 Estabelecendo conceitos e premissas necessárias
4. O IRR TST-RR-0001270-88.2023.5.09.0095 e a consolidação da tutela inibitória na Justiça do Trabalho
5. A importância da consolidação de precedentes em favor da tutela inibitória na Justiça do Trabalho
6. Conclusão
7. Referências bibliográficas

O TEMA 125 DE INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO INSTANTÂNEO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: REAFIRMAÇÃO OU AMPLIAÇÃO?
Lívia Pedroni Batista Bastos

1. Introdução
2. O Tema 125 de Incidente de Recurso Repetitivo do TST
3. A inadequação do rito instantâneo no Tema 125
4. A formalidade excessiva e a vinculação previdenciária
5. Considerações finais
6. Referências bibliográficas

O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO TRABALHISTA AO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO: ANÁLISE DO TEMA 133 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E SEUS LIMITES À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Lavínia Dumer Knikkink
Cláudio Iannotti da Rocha

1. Introdução
2. Os precedentes vinculantes trabalhistas
3. A responsabilidade subsidiária na jurisprudência do TST
4. Tema 133 do TST e seus fundamentos jurídicos
5. Limites do Tema 133 à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
6. Conclusão
7. Referências bibliográficas

A TESE N. 257 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE SINDICAL
Laís Lomar de Oliveira

1. Introdução
2. As peculiaridades do caso paradigma da Tese n. 257 do Tribunal Superior do Trabalho
3. A liberdade sindical e sua necessária proteção
4. A imprescindibilidade do inquérito judicial para apuração de falta grave na proteção do dirigente sindical
5. Conclusão
6. Referências bibliográficas

A LIMITAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO GÁS GLP PELO TST: UMA ANÁLISE DO PRECEDENTE FIRMADO NO TEMA 87 À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO
Alexia Bizi Oliveira

1. Introdução
2. A caracterização da periculosidade pelo Tema 87 do TST
3. Fundamentos normativos da periculosidade de agentes inflamáveis
4. O redesenho do Tema 87 a partir da contribuição e ótica do processo transversal
5. Conclusão
6. Referências bibliográficas