Sumário

PREFÁCIO

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

1. DIREITOS DA PERSONALIDADE

1.1. Natureza jurídica e classificação

1.2. Características

1.3. Notícia histórica e tratamento dispensado à matéria pelo legislador civil

1.4. A tutela dos direitos da personalidade nas relações de trabalho

2. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA

2.1. Responsabilidade civil

2.2. Conceito e classificação da responsabilidade trabalhista

3. DANO EXTRAPATRIMONIAL: ASPECTOS GERAIS

3.1. Dano extrapatrimonial: conceito e caracterização

3.2. Dano moral

3.2.1. Notícia histórica e fundamento

3.2.2. Classificação do dano moral

3.2.3. Pessoa jurídica tem direito a dano moral?

3.2.4. Transmissibilidade do dano moral

3.2.5. Prova do dano moral

3.2.6. Do dano patrimonial indireto

3.2.7. Quantificação do dano extrapatrimonial

4. DO DANO DA PERDA DA VIDA E DANO REFLEXO DA MORTE

4.1. Direito à vida

4.2. Danos morais próprios, por ricochete e danos morais ius hereditatis, decorrentes da morte do trabalhador por responsabilidade do empregador

4.2.1. Danos reflexos ou em ricochete

4.2.2. Dano da perda da vida (dano tanatológico ou dano morte – death damage)

4.2.2.1. Conceito, terminologia e problematização

4.2.2.2. Direito a ser reconhecido e sua legitimação no direito comparado

4.2.2.3. Dano da perda da vida e dano reflexo da morte no direito brasileiro

4.2.2.4. Definição da indenização compensatória (aestimatio damni)

4.2.2.5. Distribuição do valor da indenização

CONCLUSÕES

ANEXO I

O dano morte na jurisprudência das Secções Cíveis do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal

Decisão da Corte Italiana de Cassação (em sentido contrário à jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal)

ANEXO II

Recurso de Revista

BIBLIOGRAFIA