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Direito do Trabalho na Contemporaneidade

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Marília Cláudia Martins Vieira e Couto

Advogada Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Professora em Pós-graduações, Mestranda pelo UDF e Diretora Executiva da Associação Goiana da Advocacia Trabalhista – AGATRA.

Eder Francelino Araujo

Advogado, Professor, Presidente da Comissão Especial de Celeridade Processual da OAB-GO, Secretário Geral da ESAT – Escola Superior da Advocacia Trabalhista, Mestrando em Relações Sociais e Trabalhistas pela UDF.

Fernando Mendes da Silva

Advogado, Sócio Fundador do Escritório Mendes Advogados, Mestrando em Docência Universitária pela Universidad del Atlântico – Espanha, Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Presidente da Associação Goiana da Advocacia Trabalhista – AGATRA.

Cristiane J. Fragoso dos S. Pavan

Advogada, Diretora-Geral da ESAT GO (Escola Superior da Advocacia Trabalhista do Estado de Goiás), especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Professora Universitária e Palestrante com atuação em Direito do Trabalho, em especial, Direito Sindical.

Direito do Trabalho na Contemporaneidade

Neste primeiro livro da AGATRA, mergulhe no conhecimento dos artigos que nossos(as) associados(as) e entusiastas da instituição cuidadosamente prepararam. Este é o início da história científica de uma instituição que, há décadas, tem sido um farol para a advocacia trabalhista em Goiás e além. Idealizado pelo Presidente da instituição, Fernando Mendes (2023-2025), e coordenado pela Diretora Executiva Marília Martins, pela Diretora Geral da ESAT-GO, Cristiane Pavan, pelo Secretário Geral da ESAT-GO, Eder Araujo, e com a colaboração das nossas associadas Andrezza Rodart, Kamilla Mendonça e Ana Manoela, este livro representa um marco na trajetória da Associação Goiana da Advocacia Trabalhista, reafirmando seu compromisso com o conhecimento científico e o aprimoramento do direito do trabalho. Fundada em fevereiro de 1980, a AGATRA é muito mais do que uma entidade jurídica sem fins lucrativos. É uma sociedade que se destaca pela sua representatividade na defesa das prerrogativas da advocacia trabalhista, atividades sociais, culturais, e ainda pelo seu compromisso com a justiça social. Localizada na avenida T-1, esquina com T-51, no setor Bueno em Goiânia, na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, a AGATRA é o ponto de encontro de profissionais comprometidos com a defesa dos direitos dos trabalhadores e empregadores.

Este livro é uma celebração do conhecimento, da dedicação e do legado que a AGATRA carrega consigo. Ao folhear estas páginas, você não apenas entenderá a importância da advocacia trabalhista e do conhecimento trazido na coletânea de artigos, mas também sentirá a paixão e o comprometimento que movem todos aqueles que fazem parte desta instituição.

Sejam bem-vindos(as) a esta jornada de aprendizado e descoberta. Este é apenas o começo de uma história que continuará a ser escrever por muitos anos.

Fernando Mendes da Silva
Presidente da AGATRA – Associação Goiana da Advocacia Trabalhista.

R$120,00

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Informações Adicionais

Peso0,25 kg
Dimensões17 × 24 × 5 cm
Ano:

2024

ISBN

978-65-6073-042-7

Edição

Número de páginas

198

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Sumário

PREFÁCIO
DEDICATÓRIA: HOMENAGEM AO ADVOGADO JERÔNIMO JOSÉ BATISTA

COORDENADORES
1. A DEFESA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA É FUNDAMENTAL PARA
GARANTIR A EQUIDADE NAS RELAÇÕES LABORAIS
Pablo Vasconcelos Pavan e Jeronimo Junior
1. Introdução – Uma análise retórica do papel desempenhado pela Justiça do Trabalho
2. A Justiça do Trabalho: guardiã do futuro dos direitos sociais
3. Os desafios da Justiça do Trabalho nos tempos atuais: uma análise detalhada acerca da “pejotização”, seu enfrentamento através do Tema 725 do STF e as cassações das decisões trabalhistas pelo E. STF
3.1. Crítica aos ataques à justiça especializada e à sua competência constitucional: uma defesa necessária
4. Conclusão – Visões contemporâneas: o papel crucial da justiça laboral nos tempos atuais

2. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL E SUA RELAÇÃO COM A MITIGAÇÃO DA GARANTIA DE LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL
Tercyo Dutra de Souza, Paula Duarte Tavares Rodrigues e Leonardo Rodrigues de Souza
1. Introdução
2. Análise do Direito Sindical e Constituições
3. Liberdade sindical no Brasil
4. Princípio da unicidade sindical como restrição à liberdade sindical
5. O princípio da unicidade sindical como cláusula pétrea
6. Conclusão
7. Referências bibliográficas

3. O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA PARA SINDICATOS EM SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NA DEFESA DE DIREITOS METAINDIVIDUAIS EM DEMANDAS COLETIVAS
Cristiane J. Fragoso dos S. Pavan e Fernando Mendes da Silva
1. Das implicações da tutela do Benefício da Gratuidade da Justiça para Sindicatos
2. Das ações coletivas e da comparação entre os entes legítimos – entes públicos
e sindicatos – sob o foco do benefício da Gratuidade da Justiça
3. Do Controle de Constitucionalidade
4. Do Controle de Convencionalidade
5. Do enfrentamento do tema pelo TRT da 5ª Região por meio de Incidente de Assunção de Competência suscitado pelo respectivo MPT competente
6. Conclusão
7. Referências bibliográficas

4. A APLICABILIDADE DO COMPLIANCE TRABALHISTA NA PREVENÇÃO DE AÇÕES TRABALHISTAS
Igor Matheus Rodrigues de Sousa Rezende
1. Introdução
2. A origem do compliance
3. Conceitos iniciais
4. A advocacia trabalhista preventiva no Brasil
5. O que é ou significa compliance?
6. Estruturação do compliance
7. O compliance na prevenção de ações trabalhistas
8. Conclusão
9. Referências bibliográficas

5. O ASSÉDIO E VIOLÊNCIA NO AMBIENTE LABORAL: FORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE
Larissa Matos
1. Introdução
2. Noções conceituais
3. Consequências do assédio e violência no ambiente laboral
4. Prevenção e repressão
5. Conclusão
6. Referências bibliográficas
6. PERSPECTIVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Andrezza Rodart Ramos e Hallison Matheus Assis de Souza
1. Introdução
2. Assédio moral e relações trabalhistas
2.1. O que é assédio moral?
2.2. Como acontece o assédio moral no ambiente de trabalho?
2.3. Aspectos contemporâneos
3. Formas explícitas de violência e manipulação dos assediadores
3.1. Caracterizações de situações humilhantes no ambiente de trabalho
3.2. Consequências psicológicas e físicas
4. Medidas cabíveis
4.1. Intervenção da justiça
4.2. A importância de políticas preventivas contra o assédio e o uso do compliance nas relações de trabalho
5. Conclusão
6. Referências bibliográficas

7. A “ESCOLHA” PELO TRABALHO DEGRADANTE
Pedro Henrique de Oliveira Batista
1. Introdução
2. A “opção” pelo trabalho degradante
3. A dignidade em primeiro lugar
4. Conclusão
5. Referências bibliográficas:

8. BARREIRAS A IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES NO BRASIL. UM DESAFIO AINDA A SER PERSEGUIDO
Eder Francelino Araujo
1. Aspectos constitucionais e jurisprudenciais da igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres
2. Desigualdades salariais entre homens e mulheres
3. Da proteção à precarização da desigualdade do trabalho feminino face a globalização
4. Direito à igualdade salarial. Proibição de discriminação
5. Considerações finais
6. Referências bibliográficas

9. A LEI 14.611 DE 2023 E A IGUALDADE SALARIAL DE GÊNERO NO BRASIL
Ricardo Calcini e Thiago Monroe Adami
1. Introdução
2. Da análise da Lei nº 14.611/2023
3. Da análise do Decreto nº 11.795/2023 do MTE
4. Impacto e Desafios
5. Conclusão

10. O DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A APLICAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA E DE EVIDÊNCIA NA ESFERA PROCESSUAL TRABALHISTA
Esther Sanches Pitaluga e Marília Cláudia Martins Vieira e Couto
1. Introdução
2. O direito fundamental à duração razoável do processo
3. As tutelas provisórias no processo trabalhista
4. A tutela de evidência no âmbito trabalhista
5. Considerações finais
6. Referências bibliográficas

11. O IMPACTO DA TECNOLOGIA NA RELAÇÃO DE TRABALHO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS
Rafael Lara Martins e Samarah Gonçalves da Cruz
1. Introdução
2. Evolução tecnológica e transformações no mercado de trabalho
3. Desafios enfrentados pelos trabalhadores no contexto tecnológico
4. Proteção dos direitos dos trabalhadores: perspectivas jurídicas
5. Análise de caso: motoristas de aplicativo
6. Propostas de solução e perspectivas futuras
7. Conclusão
8. Referências bibliográficas

12. PROVAS NO MUNDO DIGITAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NO PROCESSO DO TRABALHO
Jaia Naraiana Guerra
1. Introdução
2. Exemplos de Provas Digitais e Ferramentas Utilizadas
2.1. Exemplos de Provas Digitais
2.2. Ferramentas Mais Utilizadas
2.3. Outras Ferramentas Relevantes de Comunicação e Colaboração
3. Evidências Digitais Aceitas na Justiça do Trabalho
3.1. Evidências Aceitas
4. Ferramentas e Estratégias para Advogados e Advogadas
4.1. Ferramentas Essenciais
4.2. Forma Correta de Utilização das Ferramentas
5. Exemplos de casos concretos na Justiça do Trabalho
5.1. Assédio Virtual
5.2. Horas Extras não Pagas
5.3. Assédio no Ambiente de Trabalho
5.4. Discriminação na Contratação
5.5. Demissão Injusta
5.6. Violação de Acordo de Não Concorrência
5.7. Assédio Sexual
5.8. Negligência de Segurança no Trabalho
5.9. Difamação Online
5.10. Violação de Políticas Internas
5.11. Desigualdade Salarial
5.12. Quebra de Contrato de Confidencialidade
5.13. Recusa de Benefícios Trabalhistas
DIREITO DO TRABALHO NA CONTEMPORANEIDADE

16 DESAFIOS E TENDÊNCIAS
5.14. Monitoramento Ilegal de Funcionários
5.15. Fraude Trabalhista
5.16. Negligência na Segurança de Dados
6. Desafios Futuros
7. Considerações finais
8. Referências bibliográficas

13. O EQUILÍBRIO ENTRE EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA: O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA JUDICIÁRIO TRABALHISTA BRASILEIRO
Hugo Leonnardo Gomides do Couto e Marília Cláudia Martins Vieira e Couto
1. Introdução
2. A inovação tecnológica no sistema judiciário trabalhista
3. Bem-te-vi: A inteligência artificial (IA) no Tribunal Superior do Trabalho (TST)
4. Principais projetos de inteligência artificial no sistema judiciário trabalhista brasileiro
5. A aplicação da IA na Justiça do Trabalho e o possível conflito entre a segurança jurídica e a celeridade processual
6. Conclusão
7. Referências bibliográficas

Informações Adicionais

Peso0,25 kg
Dimensões17 × 24 × 5 cm
Ano:

2024

ISBN

978-65-6073-042-7

Edição

Número de páginas

198

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