Dano Extrapatrimonial e Outros Estudos

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Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte

Advogada especializada em Tribunais Superiores. Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Sócia do Capanema & Belmonte Advogados. É membro efetiva do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT) e da Academia Carioca de Direito (ACD).


Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte

Advogado e professor universitário, palestrante e autor de publicações jurídicas. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa. Executive LL.M. em Direito Empresarial pela CEU Law School. Sócio do Capanema & Belmonte Advogados. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT).


Pedro Capanema Lundgren

Advogado formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Graduado pelo Programa de Estratégia e Inovação em Negócios da Wharton School, Universidade da Pensilvânia (EUA) e em Genebra (Suíça) pela Academia de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Professor de pós-graduação da FGV. É membro efetivo da Cadeira nº 47 da ANDD e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).


Dano Extrapatrimonial e Outros Estudos

“A ideia de marcar os 30 anos de magistratura do Ministro Alexandre Agra Belmonte – dez deles atuando no Tribunal Superior do Trabalho – com uma obra que reunisse estudos, veio com a sensação de que, a passagem do tempo e os laços construídos por ele nesse caminho, deveriam ser pontuados. Quer seja pela atenção total e dedicada com que o homenageado vive a magistratura, quer seja pela importância intelectual dos amigos, colegas e confrades com quem ele compartilha esse espaço; a data merece um marco e nada melhor que uma coletânea com foco no tema que, talvez tenha sido um dos mais marcantes na trajetória acadêmica do homenageado.”

Maria Cristina Capanema Belmonte
Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte
Pedro Capanema Lundgren

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Peso 0,70 kg
Dimensões 17 × 24 × 5 cm
Ano:

2024

ISBN

978-65-6073-023-6

Edição

Número de páginas

580

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Sumário

PREFÁCIO
• Prof. Giuseppe Ludovico

APRESENTAÇÃO
• Maria Cristina Capanema Belmonte
• Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte
• Pedro Capanema Lundgren

A CONTROVÉRSIA EM TORNO DA CLÁUSULA PENAL UNILATERAL NO PRÉ-CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO ESPORTIVO
• Cláudio Brandão

ASPECTOS RELEVANTES DO DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO BRA- SILEIRO: A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
• Aloysio Corrêa da Veiga
• Roberta Ferme Sivolella

REFLEXÕES SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRABALHO NO BRASIL
• Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
• Renata Queiroz Dutra

O ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO E AS CONTINGÊNCIAS DA PANDEMIA DE COVID-19
• Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

DISCRIMINAÇÃO CONTRA GRUPOS DE TRABALHADORES E O DANO MORAL INDIVIDUAL: REPENSANDO O CONCEITO DE ASSÉDIO MORAL A PARTIR DA CONVENÇÃO N. 190 DA OIT
• Kátia Magalhães Arruda
• Cristine Helena Cunha

O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS OU EXTRAPATRIMO- NIAIS NOS CASOS DE PROIBIÇÃO, PELO EMPREGADOR, DE RELACIONA- MENTOS AMOROSOS ENTRE EMPREGADOS: A EFICÁCIA HORIZONTAL
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITE AO EXERCÍCIO DO PODER DE DIREÇÃO EMPRESARIAL
• José Roberto Freire Pimenta
• Raquel Betty de Castro Pimenta

A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS EXCLUDENTES DO NEXO DE CAUSALI- DADE ENTRE A CONDUTA VIOLADORA DO DEVER JURÍDICO E O DANO NA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA – BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE
A FÓRMULA DE HAND E A RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA NO QUE TOCA AO EXAME DA CULPA EM SUA MANIFESTAÇÃO NO ÂMBITO DA NEGLIGÊNCIA
• Evandro Valadão

O DANO EXISTENCIAL TRABALHISTA
• Alberto Bastos Balazeiro
• Luciano Martinez
• Pedro Lino de Carvalho Júnior

DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA E DO ASSÉDIO NO MUNDO DO TRABALHO
• Alexandre Luiz Ramos

PENSIONAMENTO. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E A FÓRMULA DO VALOR PRESENTE
• Amaury Rodrigues Pinto Junior

JUIZADOS ESPECIAIS: HISTÓRIA E PROSPECTIVA
• Gilmar Ferreira Mendes

O INCAPAZ COMO VÍTIMA DO DANO MORAL
• Luis Felipe Salomão
• Mônica Drumond

DANO EXTRAPATRIMONIAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE EM- PREGO E SEUS DESDOBRAMENTOS NOS ACIDENTES DE MARIANA E BRUMADINHO: DA RETROTOPIA JURÍDICA DO SISTEMA DE TARIFAÇÃO
AO ALGORITMO POTENCIALIZADOR DO DUMPING SOCIAL
• Sergio Torres Teixeira
• Agenor Martins Pereira
• Vinícius Pinto Saraiva Barreto da Rocha

IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELA- ÇÕES DE TRABALHO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E
O DANO MORAL IN RE IPSA
• Thereza Christina Nahas
• Amália Rosa de Campos

A LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL E O PAPEL UNIFORMIZADOR DO STJ:
UMA RELAÇÃO POSSÍVEL?
• Luiz Alberto Gurgel de Faria
• Rodrigo Maia da Fonte

A FIXAÇÃO DE VALOR INDENIZATÓRIO MÍNIMO NA SENTENÇA PENAL
À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
• Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
• Thiago de Lucena Motta

O DANO EXTRAPATRIMONIAL E SUA APLICAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE LABORAL
• Georgenor de Sousa Franco Filho
• Roberta Dantas de Sousa

PUNITIVE DAMAGE E A FIXAÇÃO DO QUANTUM REPARATÓRIO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
• Bruno Santiago da Silva

PERDA DE UMA CHANCE: HISTÓRICO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
• Marcelo Augusto Souto de Oliveira
• Felipe Bardelotto Pelissa

A APLICAÇÃO DA POLÍTICA ESG NA DISPENSA EM MASSA
• Eduardo Pragmácio Filho
• Lanna Maria Peixoto de Sousa

OS PRINCÍPIOS TRADICIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL E A FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
• Marcelo Moura

TABELAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 223-G, § 1o, DA CLT
• Nelson Mannrich
• Alessandra Barichello Boskovic

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EX- TRAPATRIMONIAIS COLETIVOS PARA TUTELA DOS DIREITOS FUNDA- MENTAIS DOS TRABALHADORES
• Carlos Henrique Bezerra Leite
• Letícia Durval Leite

AS NOVIDADES DA “AGENDA DO TRABALHO DIGNO” PORTUGUESA QUANTO AO PERÍODO EXPERIMENTAL: BREVES NOTAS
• João Leal Amado

CLÁUSULA GERAL DO RISCO DA ATIVIDADE: A MAIORIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 927 DO CÓDIGO CIVIL
• Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
• Nelson Rosenvald

Informações Adicionais

Peso 0,70 kg
Dimensões 17 × 24 × 5 cm
Ano:

2024

ISBN

978-65-6073-023-6

Edição

Número de páginas

580

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