Sumário

PREFÁCIO
• Prof. Giuseppe Ludovico

APRESENTAÇÃO
• Maria Cristina Capanema Belmonte
• Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte
• Pedro Capanema Lundgren

A CONTROVÉRSIA EM TORNO DA CLÁUSULA PENAL UNILATERAL NO PRÉ-CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO ESPORTIVO
• Cláudio Brandão

ASPECTOS RELEVANTES DO DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO BRA- SILEIRO: A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
• Aloysio Corrêa da Veiga
• Roberta Ferme Sivolella

REFLEXÕES SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRABALHO NO BRASIL
• Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
• Renata Queiroz Dutra

O ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO E AS CONTINGÊNCIAS DA PANDEMIA DE COVID-19
• Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

DISCRIMINAÇÃO CONTRA GRUPOS DE TRABALHADORES E O DANO MORAL INDIVIDUAL: REPENSANDO O CONCEITO DE ASSÉDIO MORAL A PARTIR DA CONVENÇÃO N. 190 DA OIT
• Kátia Magalhães Arruda
• Cristine Helena Cunha

O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS OU EXTRAPATRIMO- NIAIS NOS CASOS DE PROIBIÇÃO, PELO EMPREGADOR, DE RELACIONA- MENTOS AMOROSOS ENTRE EMPREGADOS: A EFICÁCIA HORIZONTAL
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITE AO EXERCÍCIO DO PODER DE DIREÇÃO EMPRESARIAL
• José Roberto Freire Pimenta
• Raquel Betty de Castro Pimenta

A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS EXCLUDENTES DO NEXO DE CAUSALI- DADE ENTRE A CONDUTA VIOLADORA DO DEVER JURÍDICO E O DANO NA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA – BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE
A FÓRMULA DE HAND E A RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA NO QUE TOCA AO EXAME DA CULPA EM SUA MANIFESTAÇÃO NO ÂMBITO DA NEGLIGÊNCIA
• Evandro Valadão

O DANO EXISTENCIAL TRABALHISTA
• Alberto Bastos Balazeiro
• Luciano Martinez
• Pedro Lino de Carvalho Júnior

DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA E DO ASSÉDIO NO MUNDO DO TRABALHO
• Alexandre Luiz Ramos

PENSIONAMENTO. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E A FÓRMULA DO VALOR PRESENTE
• Amaury Rodrigues Pinto Junior

JUIZADOS ESPECIAIS: HISTÓRIA E PROSPECTIVA
• Gilmar Ferreira Mendes

O INCAPAZ COMO VÍTIMA DO DANO MORAL
• Luis Felipe Salomão
• Mônica Drumond

DANO EXTRAPATRIMONIAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE EM- PREGO E SEUS DESDOBRAMENTOS NOS ACIDENTES DE MARIANA E BRUMADINHO: DA RETROTOPIA JURÍDICA DO SISTEMA DE TARIFAÇÃO
AO ALGORITMO POTENCIALIZADOR DO DUMPING SOCIAL
• Sergio Torres Teixeira
• Agenor Martins Pereira
• Vinícius Pinto Saraiva Barreto da Rocha

IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELA- ÇÕES DE TRABALHO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E
O DANO MORAL IN RE IPSA
• Thereza Christina Nahas
• Amália Rosa de Campos

A LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL E O PAPEL UNIFORMIZADOR DO STJ:
UMA RELAÇÃO POSSÍVEL?
• Luiz Alberto Gurgel de Faria
• Rodrigo Maia da Fonte

A FIXAÇÃO DE VALOR INDENIZATÓRIO MÍNIMO NA SENTENÇA PENAL
À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
• Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
• Thiago de Lucena Motta

O DANO EXTRAPATRIMONIAL E SUA APLICAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE LABORAL
• Georgenor de Sousa Franco Filho
• Roberta Dantas de Sousa

PUNITIVE DAMAGE E A FIXAÇÃO DO QUANTUM REPARATÓRIO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
• Bruno Santiago da Silva

PERDA DE UMA CHANCE: HISTÓRICO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
• Marcelo Augusto Souto de Oliveira
• Felipe Bardelotto Pelissa

A APLICAÇÃO DA POLÍTICA ESG NA DISPENSA EM MASSA
• Eduardo Pragmácio Filho
• Lanna Maria Peixoto de Sousa

OS PRINCÍPIOS TRADICIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL E A FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS
• Marcelo Moura

TABELAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 223-G, § 1o, DA CLT
• Nelson Mannrich
• Alessandra Barichello Boskovic

AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EX- TRAPATRIMONIAIS COLETIVOS PARA TUTELA DOS DIREITOS FUNDA- MENTAIS DOS TRABALHADORES
• Carlos Henrique Bezerra Leite
• Letícia Durval Leite

AS NOVIDADES DA “AGENDA DO TRABALHO DIGNO” PORTUGUESA QUANTO AO PERÍODO EXPERIMENTAL: BREVES NOTAS
• João Leal Amado

CLÁUSULA GERAL DO RISCO DA ATIVIDADE: A MAIORIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 927 DO CÓDIGO CIVIL
• Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
• Nelson Rosenvald