O Sindicato Brasileiro e as Relações Coletivas de Trabalho na era da Revolução Digital

Este livro analisa criticamente os impactos da revolução digital sobre as relações coletivas de trabalho e o sindicalismo brasileiro, partindo do diagnóstico de que o modelo sindical vigente se tornou estruturalmente incapaz de responder às transformações impostas pela plataformização, pela gestão algorítmica e pela fragmentação dos vínculos laborais.

Sustenta-se que a crise contemporânea do sindicalismo não decorre exclusivamente da reforma trabalhista de 2017, mas resulta de fragilidades históricas associadas ao corporativismo, à tutela estatal e aos déficits de representatividade e autonomia, aprofundadas no contexto da economia digital.

A pesquisa investiga a Quarta Revolução Industrial como fator de ruptura, examinando a figura do trabalhador algorítmico, a subordinação digital difusa e opaca e os limites das categorias clássicas do Direito do Trabalho. Demonstra-se que a opacidade dos sistemas algorítmicos e a assimetria informacional constituem obstáculos centrais à organização coletiva, razão pela qual o direito à informação e à explicabilidade é analisado como condição jurídica, epistêmica e procedimental para a ação sindical e para a efetividade da negociação coletiva.

A partir desse diagnóstico, a obra propõe a refundação do coletivo como imperativo histórico, estruturada em eixos democráticos, plurais e digitais, reafirmando a centralidade da ação coletiva como fundamento da proteção do trabalho e da democracia na sociedade de informação.

Ano: 2026

Edição: 1ª

Número de páginas: 170

Fernando Grass Guedes

Advogado, professor e pesquisador. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Atua nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho.

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

1. INTRODUÇÃO

2. O SINDICALISMO BRASILEIRO: ORIGEM, TRANSFORMAÇÕES E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
2.1 O surgimento do sindicalismo e a fundação do coletivo
2.2 As raízes do sindicalismo no Brasil: do corporativismo à redemocratização
2.3 A estrutura sindical brasileira: unicidade, custeio e representatividade
2.4 A Reforma Trabalhista de 2017 e seus impactos nas relações coletivas de trabalho
2.5 O papel das entidades sindicais na atual conjuntura

3. A REVOLUÇÃO DIGITAL E AS TRANSFORMAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
3.1 A quarta revolução industrial e a nova lógica produtiva
3.2 Plataformas digitais e a fragmentação do vínculo empregatício: a “uberização” e o trabalhador algorítmico
3.3 Os limites do direito do trabalho frente às novas formas de trabalho
3.4 Desafios para a organização coletiva em um mundo digitalizado
3.5 Direito à informação e à explicabilidade

4. REFUNDAÇÃO DO COLETIVO: PERSPECTIVAS PARA UM NOVO SINDICALISMO DIGITAL
4.1 Crítica ao modelo sindical vigente e propostas de superação
4.2 Inovação sindical e o uso de tecnologias para mobilização
4.3 Novos sujeitos coletivos e estratégias de representação
4.4 A negociação coletiva e o diálogo social na era digital
4.5 Caminhos para uma refundação democrática, plural e digital do coletivo

5. CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS