“Trata-se de uma série de artigos jurídicos publicados em diferentes meios de divulgação, em que os textos, muito bem elaborados, escritos ao longo do tempo, mostram os institutos jurídicos de direito do trabalho em pleno movimento de interpretação, reflexão e aplicação.”
Alexandre Agra Belmonte
Ministro do TST e Presidente da ABDT
“A leitura dos textos do professor Eduardo Pragmácio vai muito além de um aprendizado tradicional. Eles ultrapassam a fronteira do plano arrazoado e linear do Direito. Eles não só ensinam. Em verdade, nos encantam. Não apenas narram acontecimentos e os enquadram juridicamente. Fazem explodir emoções. Mostram-se como uma espécie de devir alquímico transformador de almas. Têm alma de poema. Abrem janelas ao horizonte de inquietude e inovação. Somos privilegiados. Obrigado, querido amigo e professor.”
Antônio Carlos Aguiar
Da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e sócio do Peixoto & Cury
Advogados.
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Peso: 0,20 kg Dimensões: 15 × 22 × 5 cm Ano: 2024 Edição: 1ª Número de páginas: 174 |
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Advogado, doutor e mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Especialista em Direito Empresarial pela UECE. Bacharel em Direito pela UFC. Ocupante da Cadeira 85 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Professor Titular do Centro Universitário Farias Brito – FB Uni. Membro pesquisador doutor do Grupo de Estudos em Direito Contemporâneo do Trabalho – Getrab/USP. Foi Conselheiro Estadual da OAB/CE (2016/2021), Presidente da Escola Superior de Advocacia ESA, no Ceará (2020/2023). Atualmente é Conselheiro da ESA Nacional. Consultor jurídico da Fecomércio/CE e de outras entidades sindicais. Desde 2006, é sócio de Furtado Pragmácio Advogados. |
| Prefácio Nota do autor Lista de siglas A função social da ciência jurídica O direito do trabalho na atualidade líquida É possível um trabalhador ceder seus dias de férias para outro empregado? Brasil gera emprego, mas falta mão de obra qualificada Arquitetura sem piso Homem-provedor versus mulher-cuidadora Os impactos da EC 72/2013 nas relações do trabalho doméstico Seleção genética de trabalhadores? O contrato de trabalho debaixo de chuva Gravidez e estabilidade no trabalho Controle eletrônico: cuidado para não dormir no ponto Impasse no horário do comércio Questões polêmicas sobre a nova lei do estágio ainda persistem Novo registro eletrônico inviabiliza fraudes Proteção parental: lei trabalhista precisa evoluir Garantia de emprego do portador do vírus HIV e a máxima efetividade do direito fundamental da não discriminação O salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade – antinomia entre o Art. 7º, IV, da CF e Art. 192 da CLT Breves notas sobre o prazo prescricional do FGTS Um balanço geral do PPE O debate esquecido em torno da MP nº 665/2014: a promoção da formação profissional O mito da terceirização do emprego no setor privado Nova lei consolida o adicional de periculosidade Motoboys e motofretistas e o direito ao adicional de periculosidade Revista íntima no ambiente de trabalho O caso dos explorados da caverna Reforma trabalhista deve destruir mitos para enfrentar novos desafios eSocial é prenúncio de nova era do direito trabalhista O fim da carteira de trabalho Brasil precisa evoluir nos direitos trabalhistas O fim da era Vargas no sindicalismo Lei impõe dever de informar em negociação de PLR Movimento sindical precisa se reinventar Lobos em pele de cordeiro: a antirreforma sindical Negociação coletiva e gestão empresarial Negociação coletiva como ferramenta de gestão empresarial O dever de sigilo nas negociações coletivas A greve e a boa-fé nas negociações Efeito bumerangue da greve A crise e os limites da negociação coletiva Sindicalismo 4.0 Flexibilizar a legislação trabalhista? Quem vai pagar a perícia? A suspeição da testemunha que litiga contra o mesmo empregador Vai sair ou não vai? Crítica à ampliação da competência da Justiça do Trabalho: crônica de uma morte anunciada Ampliação da Justiça do Trabalho Em busca de uma unidade sindical Solidariedade no século XXI Para uma concertação social O mito da recontração no Brasil Conciliação entre família e trabalho em tempos de pandemia Nomofobia e os impactos do uso de smartphones no ambiente de trabalho Ascensão de um direito à conexão no ambiente de trabalho? Reflexões sobre os precedentes judiciais no Brasil Obrigatoriedade de vacinação no local de trabalho Resiliência sindical Dia de eleição é feriado nacional As controvérsias do acesso aos dados de vacinação dos trabalhadores O legado Ford Referências bibliográficas Breve histórico do FB UNI |
