"Ante o contexto de isolamento social pela pandemia de Covid-19, surgiu uma nova situação, exigindo uma prestação jurisdicional efetiva no âmbito da Justiça Laboral, que foi submetida a normas emergenciais, posteriormente consolidadas, especialmente no que se refere à mediação pré-processual e à implementação do método de Resolução de Conflitos Online.
Agrega-se a esse último, a utilização de novas tecnologias exponenciais no âmbito da Justiça Laboral, tais como business intelligence, big data e inteligência artificial, que passam a atuar como quarta parte no procedimento de mediação, e nos remete ao avanço complementar da Justiça 4.0 e da Mediação 4.0 para a Mediação 5.0.
Essa nova etapa temporal desse meio consensual de resolução de conflitos foca em uma economia sustentável, onde o grande protagonista deixa de ser a tecnologia (tecnocentrismo), presente na era 4.0, e dá espaço de destaque ao ser humano (humanocentrismo).
Esse contexto, em que se abre uma nova porta de Acesso à Justiça, traz importantes e necessárias reflexões que devem ser delineadas e enfrentadas pelos operadores do direito, doutrina e jurisprudência, no âmbito da Justiça do Trabalho brasileira.
Essa obra, de forma inédita, traz uma abordagem sobre a Mediação 5.0, fase temporal que se inicia dentro de uma perspectiva humanista da mediação e complementaria à da Sociedade 4.0 e do Programa Justiça 4.0.
Trata-se de um verdadeiro manual do método Online Dispute Resolution para as mediações judiciais e pré-judiciais, no âmbito da Justiça do Trabalho".
|
Peso: 0,20 kg Dimensões: 17 × 24 × 5 cm Ano: 2024 Edição: 1ª Número de páginas: 204 |
|
É Juíza do Trabalho no TRT da 24ª Região, onde é Vice-Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, Presidente da Comissão de Combate ao Assédio Moral no âmbito do 1º grau, Gestora Regional do Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, membro do laboratório de Inovação e do núcleo de sustentabilidade. Foi Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT da 24ª Região de 2019 a 2022), representante da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação no ano de 2022 e Juíza supervisora do CEJUSC- TST em 2023. É Pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade de Navarra (Espanha), pós-graduada em Mediação e Conciliação pela UNISE (Brasil) e Mestranda em Sistemas de Resolução de Conflitos pela Universidade Lomas de Zamorra (Argentina). Vencedora do Prêmio CNJ Conciliar é Legal, em 3 edições dos anos de 2021, 2022 e 2023 e do Prêmio CSJT Justiça do Trabalho Acessível – 1ª Edição (2022). É escritora e instrutora do curso de formação de mediadores e conciliadores no âmbito da Justiça do Trabalho em Escolas Judiciais de TRT brasileiros. |
AGRADECIMENTOS APRESENTAÇÃO 1. INTRODUÇÃO 2. CONFLITOS: CONCEITOS SOCIOLÓGICOS INTRODUTÓRIOS 2.1. Conflitos laborais: conceito jurídico 2.1.1. Conflitos individuais: interesses individuais 2.1.2. Conflitos Plúrimos 2.1.3. Conflitos coletivos: interesses de categorias (econômicas e profissionais) 2.2. Conflitos coletivos (proteção de interesses metaindividuais) 3. ACESSO À JUSTIÇA NA ATUALIDADE: O SISTEMA MULTIPORTAS, OS SISTEMAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E AS NOVAS TECNOLOGIAS (E-JUSTIÇA). JUSTIÇA 4.0 E JUSTIÇA 5.0 3.1. Análise socioeconômica dos conflitos e o Sistema Ampliado de Justiça: Resolução de Macroconflitos e Microconflitos 3.2. Sistemas Multiportas de Acesso à Justiça brasileira. Política judiciária nacional 3.2.1. Conciliação e Mediação: distinções normativas 3.2.2. Acordo em Mediação Pré-processual: natureza jurídica 3.2.3. Mediação Judicial e Pré-processual em conflitos trabalhistas plúrimos. Possibilidade. Aplicação da Resolução 174 do CSJT 3.2.4. Mediação judicial e Pré-processual em conflitos trabalhistas metaindividuais. Aplicabilidade da Resolução 174 do CSJT 3.3. Resolução de disputas Online (ODR) e o uso das Tecnologias exponenciais: Mediação 4.0 e 5.0 3.3.1. Resolução de disputas Online (ODR). Surgimento. Características. Análise no Direito Comparado 3.3.2. ODR e as Tecnologias Exponenciais (quarta parte): fases temporais socioeconômicas – Mediação 4.0 e 5.0 4. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ONLINE: ACESSO À JUSTIÇA E EXCLUSÃO DIGITAL 4.1. Acesso à Justiça e exclusão digital: soluções 4.2. Quinta Onda de Acesso à Justiça. Pessoas com Deficiência e a quebra de barreiras tecnológicas, de comunicação e de informação CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS |
