Manual da Audiência na Justiça do Trabalho - 4ª Edição

Peso: 0,40 kg

Dimensões: 17 × 24 × 5 cm

Ano: 2025

Edição: 4ª

Número de páginas: 504

Advogado – Conferencista – Jurista – Magistrado aposentado do TRT da 9.ª Região – Um dos fundadores da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná – Professor Emérito do Centro Universitário de Curitiba, Unicuritiba – Professor na Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná – Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – do Instituto de Direito Social do Brasil – da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Sociale – do Instituto dos Advogados do Paraná – da Academia Nacional de Direito do Trabalho – da Academia Paranaense de Letras Jurídicas – Autor de 28 livros sobre Direito Processual do Trabalho – Presidente da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho, constituída pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

PREÂMBULO
PREÂMBULO À 4.ª EDIÇÃO

Primeira Parte – GENERALIDADES
CAPÍTULO I – O JUIZ, O EXERCÍCIO DOS SEUS PODERES E A AUDIÊNCIA
CAPÍTULO II – A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NA AUDIÊNCIA
CAPÍTULO III – O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A AUDIÊNCIA
CAPÍTULO IV – A REPRESENTAÇÃO DAS PARTES NA AUDIÊNCIA. O PREPOSTO

1. 1. Considerações gerais

   2. O preposto
      2.1. A “carta” de preposto

   3. O empregador doméstico

   4. O grupo econômico
      CAPÍTULO V – AUDIÊNCIA

   5. Etimologia

1. Conceito

2. Finalidade

3. Audiência e oralidade
   4.1. Pelo predomínio da palavra oral
   4.2. Pela imediatidade do juiz
   4.3. Pela identidade física do magistrado
   4.4. Pela concentração dos atos do procedimento
   4.5. Pela irrecorribilidade (autônoma) das decisões interlocutórias

4. Prazo mínimo para a realização da audiência

5. Unidade da audiência

6. O fracionamento da audiência

7. Publicidade

8. Estrutura da audiência

9. A ata

10. A duração da audiência

11. A programação da duração da audiência

12. O atraso das partes no comparecimento à audiência

13. O atraso do juiz à audiência

14. O não comparecimento do autor à audiência una

15. O não comparecimento do réu à audiência una

16. O não comparecimento das partes à audiência una

17. O não comparecimento do autor à audiência inicial

18. O não comparecimento do réu à audiência inicial

19. O não comparecimento do advogado à audiência inicial

20. O não comparecimento de uma das partes à audiência em que deveria depor

21. O não comparecimento de ambas as partes à audiência em que deveriam depor

22. O não comparecimento do advogado à audiência de instrução

23. O adiamento da audiência
    24.1. A requerimento de uma das partes
    24.1.1. Impossibilidade de comparecimento da parte
    24.1.2. Ausência de testemunha
    24.2. A requerimento de ambas as partes
    24.3. Por iniciativa do juiz

24. A antecipação da audiência

25. Realização da audiência a portas fechadas

26. Realização da audiência fora dos horários previstos em lei

27. Realização da audiência em outro local

28. O poder de polícia do juiz

29. Sentença não proferida em audiência

30. Infrações penais praticadas, com maior frequência, nas audiências trabalhistas
    31.1. Dos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
    31.2. Dos Crimes Contra a Administração da Justiça
    31.3. Outros crimes
    31.3.1. Dos Crimes contra a Honra
    31.3.2. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
    31.3.3. Dos Crimes Contra a Fé Pública
    31.3.4. Dos Crimes Contra o Patrimônio

Segunda Parte – DINÂMICA DA AUDIÊNCIA
CAPÍTULO I – A ABERTURA
CAPÍTULO II – O PREGÃO DAS PARTES
CAPÍTULO III – A POSIÇÃO DAS PARTES À MESA
CAPÍTULO IV – A PRIMEIRA PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO
CAPÍTULO V – A RESPOSTA DO RÉU

1. Introdução

2. Exceção
   2.1. Etimologia e conceito
   2.2. Classificação
   2.3. Espécies de exceção
   2.3.1. Exceção de Incompetência
   2.3.1.1. Introdução
   2.3.1.2. Prazo
   2.3.1.3. Procedimento
   2.3.2. Exceção de suspeição
   2.3.2.1. Introdução
   2.3.2.2. Casuística
   2.3.2.3. Suspensão do processo
   2.3.3. Exceção de impedimento
   2.3.3.1. Comentário
   2.3.3.2. Prazo
   2.3.3.3. Casuística
   2.3.4. O procedimento referente à suspeição e ao impedimento
   2.3.4.1. No processo civil
   2.3.4.2. No processo do trabalho

3. Contestação
   3.1. Introdução
   3.2. Etimologia e conceito
   3.3. Escorço histórico
   3.4. Finalidade e efeitos
   3.5. Prazo e forma
   3.6. Defesas direta e indireta
   3.7. Exceção e contestação
   3.8. Requisitos
   3.9. Preliminares
   3.9.1. Comentário
   3.9.2. Casuística
   3.10. Mérito
   3.10.1. Princípio da eventualidade
   3.10.2. Ônus da impugnação especificada
   3.10.2.1. Exceções à regra
   3.10.3. Alegações supervenientes
   3.10.4. Técnica de elaboração
   3.10.4.1. Comentário
   3.10.5. Revelia
   3.10.5.1. Origens históricas
   3.10.5.2. Conceito
   3.10.5.3. Efeitos
   3.10.5.4. Prazos e produção de provas
   3.10.5.5. A sentença, na revelia
   3.10.5.6. Revelia e recurso

4. Reconvenção
   4.1. Escorço histórico
   4.2. Conceito
   4.3. Pressupostos
   4.4. Prazo
   4.5. Procedimento

5. Reconhecimento do direito do autor
   5.1. Comentário
   5.2. Momento

CAPÍTULO VI – A FIXAÇÃO DOS PONTOS SOBRE OS QUAIS INCIDIRÁ A PROVA
CAPÍTULO VII – CONCEITO DE PROVA JUDICIAL
CAPÍTULO VIII – A INICIATIVA JUDICIAL DA PROVA
CAPÍTULO IX – O INTERROGATÓRIO DOS LITIGANTES

1. Interrogatório e depoimento
   1.1. Interrogatório
   1.2. Depoimento
   1.3. Distinção entre ambos
   1.4. A matéria na CLT
   1.5. Quem deve ser interrogado. O preposto
   1.6. Interrogatório do menor de dezoito anos
   1.7. Interrogatório mediante intérprete
   1.8. A proibição de desconto no salário
   1.9. Técnica do interrogatório
   1.10. Recusa de depor
   1.11. Fatos sobre os quais a parte não é obrigada a depor
   1.12. O interrogatório nas ações de rito ordinário, sui generis
   1.13. O interrogatório no procedimento sumariíssimo

   CAPÍTULO X – CONFISSÃO

   1. Introdução

   2. Confissão não é pena

   3. Elementos da confissão

   4. Espécies de confissão

   5. O problema da ficta confessio no processo do trabalho (tese)

   6. Quem pode confessar

   7. Efeitos da confissão

   8. O princípio legal da indivisibilidade da confissão

   9. Revogação da confissão

   
   CAPÍTULO XI – A PROVA DOCUMENTAL

   1. Conceito. Conteúdo

   2. Classificação

   3. Formação e eficácia dos documentos públicos

   4. Documento feito por oficial público incompetente

   5. Documentos não originais: eficácia

   6. Declarações constantes de documento particular

   7. Autenticidade de documento particular

   8. A data do documento particular

   9. O autor do documento particular

   10. As cartas e os demais registros domésticos

   11. A nota escrita pelo credor em parte do documento

   12. Telegrama, radiograma e outros meios de transmissão

   13. Os livros comerciais e a escrituração contábil

   14. Exibição de livros comerciais e de documentos do arquivo

   15. As reproduções mecânicas

   16. Cópias de documentos particulares

   17. Documento contendo entrelinha, emenda, borrão ou cancelamento

   18. Cessação da fé quanto ao documento público ou particular

   19. Cessação da fé quanto ao documento particular

   20. O ônus da prova a respeito dos documentos

   21. Requisição de documentos

   22. Exibição de documento ou coisa

   23. Arguição de falsidade documental

   24. Documentos típicos das relações trabalhistas

   25. Desentranhamento de documentos

   
   CAPÍTULO XII – A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS

   1. Prova testemunhal
       1.1. Considerações introdutórias

   2. Conceito de testemunha

   3. O problema da inverdade das declarações

   4. Espécies de testemunhas

   5. A obrigação de testemunhar

   6. Pessoas que não podem depor como testemunha

   7. Inquirição de pessoas impedidas ou suspeitas

   8. Fatos sobre os quais a testemunha não é obrigada a depor

   9. Obrigações e direitos da testemunha

   10. A produção da prova testemunhal no processo do trabalho

   11. O funcionário da Vara arrolado como testemunha

   12. Admissibilidade e inadmissibilidade da prova testemunhal

   13. Inquirição antecipada

   14. Inquirição mediante carta precatória

   15. Limite legal do número de testemunhas. Ações individuais e plurais. A testemunha referida. A testemunha única

   16. A técnica da inquirição. A ordem de inquirição e a separação das testemunhas

   17. A qualificação. A contradita

   18. O compromisso. A advertência

   19. A formulação das perguntas. O indeferimento

   20. A acareação

   21. A gravação dos depoimentos das testemunhas

   
   CAPÍTULO XIII – O EXAME PERICIAL E O DEPOIMENTO DO PERITO

   1. Conceito de perícia e de perito

   2. Perito e testemunha

   3. Espécies de prova pericial

   4. Classificação da prova pericial

   5. Indeferimento da prova pericial

   6. Requerimento de perícia

   7. Providências judiciais

   8. A questão da exigência de depósito parcial e prévio dos honorários periciais

   9. A escusa e a recusa do perito e dos assistentes técnicos

   10. Substituição do perito ou dos assistentes técnicos

   11. Perícia mediante carta

   12. O desempenho das funções de perito e de assistente

   13. Perícia e atentado

   14. A lavratura do laudo

   15. Dilação do prazo para a entrega do laudo

   16. Apresentação do laudo

   17. O laudo e o princípio da persuasão racional

   18. Nova perícia

   19. Perícia relativa à falsidade ou autenticidade de documento, letra ou assinatura

   20. A falsidade do laudo

   21. Produção antecipada da prova pericial

   22. Dispensa da prova pericial

   23. Substituição da perícia

   24. O depoimento do perito

   
   CAPÍTULO XIV – A INSPEÇÃO JUDICIAL

   1. Considerações preambulares

   2. Conceito

   3. Lugar da inspeção

   4. O ato de inspeção

   5. Inspeção cumulada com perícia

   6. O auto de inspeção

   CAPÍTULO XV – AS RAZÕES FINAIS

   CAPÍTULO XVI – A SEGUNDA PROPOSTA DE CONCILIAÇÃO

   1. Nulidade por falta das propostas conciliatórias

   CAPÍTULO XVII – O JULGAMENTO

   CAPÍTULO XVIII – OS FATOS POSTERIORES À AUDIÊNCIA

   CAPÍTULO XIX – A AUDIÊNCIA NOS DISSÍDIOS COLETIVOS

   1. Considerações introdutórias

   2. O requisito do comum acordo
       2.1. Inconstitucionalidade do requisito

   3. Dissídio coletivo jurídico e greve
       3.1. Greve em atividade essencial

   4. A audiência