Este livro representa o lançamento de uma Coleção intitulada de Justiça Climática Trabalhista que será formada por outros Volumes, os quais serão publicados sequencialmente, entregando à literatura jurídica brasileira uma pesquisa inédita, cujo núcleo compreende um novo Sistema de Justiça, a ser implementado e utilizado em todos os órgãos do Poder Judiciário, dentre eles, o trabalhista.
A Justiça Climática Trabalhista apresenta consigo uma visão inovadora que tem como principal conteúdo a entrega de uma tutela jurisdicional que objetiva a sustentabilidade de todos os seres vivos, a preservação do Planeta Terra, a melhoria de vida e a longevidade das pessoas.
Se antes a celeuma jurisdicional residia no Acesso à Justiça (englobando o ingresso e o caminhar no Sistema de Justiça), na contemporaneidade atua na Justiça Climática, tendo a problemática de como o Poder Judiciário deve atuar e contribuir na qualidade de vida de todos os seres vivos, impactando positivamente na melhoria, na longevidade de todos e na preservação do Planeta Terra holisticamente. Trata-se de um novo Sistema de Justiça norteado pelo critério qualitativo sustentável, em que a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) possui força normativa à luz dos princípios da juridicidade e do pro actione, formada por 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) desdobrando-se em 169 metas práticas, divididas em 4 grandes áreas (social, ambiental, econômico e institucional), com 5 grandes eixos: I-) Pessoas, II-) Planeta, III-) Prosperidade, IV-) Paz; e V-) Parcerias.
Por meio da Justiça Climática Trabalhista o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado torna-se a matriz epicentral da tutela jurisdicional, arrastando consigo a própria essência dos seres vivos, e por isso um direito que não pode ser economicamente mensurável, sendo inalienável, intransmissível, imprescritível, impenhorável e irrecuperável.
Neste novo modal jurisdicional, a própria natureza torna-se sujeito de direitos, fazendo com que o direito ao meio ambiente equilibrado seja a pedra angular de todo Sistema de Justiça.
-Prof. Dr. Cláudio Iannotti da Rocha
Informações Gerais
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Peso: 0,28 kg
Dimensões: 16 × 23 × 5 cm
Ano: 2026
Edição: 1ª
Número de páginas: 180
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Cláudio Iannotti da Rocha
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Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), atuando nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em nível de Mestrado e Doutorado. Coordenador e Professor do Mestrado Interinstitucional em Direito Processual entre a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR) -MINTER. Projeto Processo do Trabalho, Economia Verde, Economia Circular e Produção Sustentável: a preservação e a recuperação das áreas do Estado do Espírito Santo impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, Mariana – MG, da FAPES. Bolsista de Produtividade em Pesquisa da FAPES. Advogado.
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Laís Lomar de Oliveira
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Mestra em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Seguridade Social e Processo: Diálogos e Críticas” (UFES-CNPq). Pesquisadora do Projeto de Pesquisa e Extensão “Processo do Trabalho, Economia Verde, Economia Circular e Produção Sustentável: a preservação e a recuperação das áreas do Estado do Espírito Santo impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, Mariana – MG”
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Sofia Salezze Souza
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Mestra em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Seguridade Social e Processo: Diálogos e Críticas” (UFES-CNPq). Pesquisadora do Projeto de Pesquisa e Extensão “Processo do Trabalho, Economia Verde, Economia Circular e Produção Sustentável: a preservação e a recuperação das áreas do Estado do Espírito Santo impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, Mariana – MG”
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Sumário
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APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA TRABALHISTA COMO SOLUÇÃO PARA ALCANÇAR UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SUSTENTÁVEL E ANTIDISCRIMINATÓRIO
Cláudio Iannotti da Rocha
Sabrina Nascimento Zanellato
- INTRODUÇÃO
- O CONCEITO DE JUSTIÇA CLIMÁTICA TRABALHISTA E A PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
2.1. O meio ambiente do trabalho sustentável e antidiscriminatório
- A MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E TRABALHISTAS EM COLABORAÇÃO COM A AGENDA 2030 DA ONU
- O PROCESSO DO TRABALHO TRANSVERSAL COMO ELEMENTO INTRÍNSECO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA
- CONCLUSÃO
- REFERÊNCIAS
A CLASSE TRABALHADORA E A JUSTIÇA CLIMÁTICA: TUTELA PROCESSUAL TRABALHISTA E AMBIENTAL
Sofia Suela Celin
Vitória Karla Amélia Santos
- INTRODUÇÃO
- JUSTIÇA CLIMÁTICA: FUNDAMENTOS E EVOLUÇÃO
2.1. Conceito de justiça climática e justiça climática trabalhista
2.2. Mudanças climáticas e desigualdades sociais
2.3. Racismo ambiental
2.4. Marcos normativos nacionais e internacionais
- DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E A TUTELA DE DIREITOS EM CONTEXTO CLIMÁTICO
3.1. Processo transversal do trabalho
3.2. Acesso à justiça e grupos vulneráveis
- INSTRUMENTOS PROCESSUAIS PARA A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA
4.1. Responsabilidade civil do empregador por danos ambientais e trabalhistas
- CONCLUSÃO
- REFERÊNCIAS
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA PARA JULGAR AÇÕES COLETIVAS CONTRA MINERADORAS CARACTERIZADAS PRIORIDADES DE GESTÃO DE RISCO
Ana Clara Menezes da Silva
- INTRODUÇÃO
- O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A SUA LIGAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE NATURAL
- A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E DO MPT PARA JULGAR E AJUIZAR AÇÕES COLETIVAS DE CUMPRIMENTO DA PNSB
- O PAPEL DO PROCESSO TRANSVERSAL DO TRABALHO NO AJUIZAMENTO DE AÇÕES COLETIVAS PARA O CUMPRIMENTO DA PNSB
- CONCLUSÃO
- REFERÊNCIAS
A EFETIVAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NAS INDÚSTRIAS POR MEIO DO PROCESSO ESTRUTURAL TRABALHISTA À LUZ DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 7 DA AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Cláudio Iannotti da Rocha
Lavínia Dumer Knikkink
- INTRODUÇÃO
- PROCESSO ESTRUTURAL TRABALHISTA
- TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
- AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR QUESTÕES ENVOLVENDO A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
- ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA EFETIVAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NAS INDÚSTRIAS POR MEIO DO PROCESSO ESTRUTURAL TRABALHISTA
- CONCLUSÃO
- REFERÊNCIAS
A EFETIVIDADE DA IGUALDADE DE GÊNERO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO POR MEIO DO PROCESSO TRANSVERSAL
Laís Lomar de Oliveira
Sofia Salezze Souza
- INTRODUÇÃO
- O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5 E A IGUALDADE DE GÊNERO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
- A JUSTIÇA CLIMÁTICA E A NECESSÁRIA GARANTIA DE UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL E SEGURO PARA A MULHER
- A RELEVÂNCIA DO PROCESSO TRANSVERSAL NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
- REFERÊNCIAS
A PREVENÇÃO DE LITÍGIOS TRABALHISTAS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS POR MEIO DE RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Sóstenes Lima Carvalho
- INTRODUÇÃO
- A JUSTIÇA CLIMÁTICA TRABALHISTA
- OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
- AS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS TRABALHISTAS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
- CONCLUSÃO
- REFERÊNCIAS
JUSTIÇA CLIMÁTICA TRABALHISTA E PROCESSO DO TRABALHO: A IMPLEMENTAÇÃO DO ODS 12 NA RESPONSABILIZAÇÃO EMPRESARIAL
Alexia Bizi Oliveira
Beatriz Elizabeba Cassandi Sapenga Capingãla
- INTRODUÇÃO
- O CONCEITO DE JUSTIÇA CLIMÁTICA E A RELAÇÃO COM O PROCESSO DO TRABALHO
- O PROCESSO DO TRABALHO E A EFETIVAÇÃO DAS PRÁTICAS DE MELHORIA DA JUSTIÇA CLIMÁTICA À LUZ DO ODS 12
- LIMITES E POTENCIALIDADES DO PROCESSO À LUZ DO ODS 12
- CONCLUSÃO
- REFERÊNCIAS
O ODS 15 DA ONU E A JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL: A EXPANSÃO DA AÇÃO REGRESSIVA PREVIDENCIÁRIA EM DESASTRES AMBIENTAIS
Lívia Pedroni Batista Bastos
- INTRODUÇÃO
- FUNDAMENTOS JURÍDICOS E A EVOLUÇÃO HERMENÊUTICA DA AÇÃO REGRESSIVA PREVIDENCIÁRIA
- A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NO ÂMBITO DA SEGURIDADE SOCIAL
- O ODS 15 E O ACIDENTE DE TRABALHO AMPLIADO: O REGRESSO COMO FERRAMENTA DE JUSTIÇA CLIMÁTICA NO CASO MARIANA
- CONSIDERAÇÕES FINAIS
- REFERÊNCIAS
O PACTO PELA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ENTRE OS TRÊS PODERES DO ESTADO BRASILEIRO COMO DIRETRIZ NORMATIVA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO PROCESSO DO TRABALHO
Mariana dos Santos Costa
- INTRODUÇÃO
- O PACTO PELA TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA E A NOVA GOVERNANÇA CLIMÁTICA: EIXOS E DIRETRIZES PARA O MUNDO DO TRABALHO
- O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO CONTEXTO LABORAL: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR VULNERÁVEL
- MECANISMOS PROCESSUAIS JUSTRABALHISTAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA CLIMÁTICA NO CONTEXTO DO PACTO ENTRE OS TRÊS PODERES
- CONCLUSÃO
- REFERÊNCIAS
PROCESSO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A JUSTIÇA DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO ODS 9 DA AGENDA 2030 DA ONU
Mateus Garcia Bridi
Cláudio Iannotti da Rocha
- INTRODUÇÃO
- A RELAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA DO TRABALHO E O CONTEÚDO NORMATIVO DO ODS 9
- O PAPEL DO PROCESSO DO TRABALHO NA CONCRETIZAÇÃO DO ODS 9
- CONCLUSÃO
- REFERÊNCIAS
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