Autoria: Rafael Lara Martins
SKU: V-123
ISBN: 978-65-6073-137-0
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Descrição

A presente obra aborda de forma inovadora o fenomeno do teletrabalho, evidenciando como este modelo foi acelerado pela pandemia e como ele impacta os desafios para a construcao de um meio ambiente laboral saudavel e etico. Questoes como a invisibilidade do teletrabalho, o crescente dano existencial sofrido pelos trabalhadores, o necessario direito a desconexao, e o papel essencial do direito coletivo para salvaguardar a justica social ganham capitulos inteiros, trazendo solucoes e reflexoes praticas.

Dividido em capitulos cuidadosamente estruturados, o livro combina uma analise rigorosa e profunda de temas historicos, filosoficos, juridicos e sociais que moldam o significado do trabalho e seu valor na sociedade. Parte-se da etimologia e axiologia do trabalho, resgatando suas raizes linguisticas e relacionando-o aos conceitos de justica social sob a otica filosofica, para avancar por um panorama historico do surgimento do Direito do Trabalho, ate situa-lo no atual cenario global da Industria 4.0 e do teletrabalho.

Ao mergulhar nas paginas desta obra, voce sera conduzido a debater, questionar e ampliar horizontes sobre a intrinseca conexao en- tre trabalho, justica social, dignidade e direito. Este livro nao apenas ilumina os desafios contemporaneos do trabalho, mas aponta caminhos possiveis para a construcao de um mundo laboral mais etico, sustentavel e humano.

 

Informações Gerais

Peso: 0,20 kg

Dimensões: 17 × 24 × 5 cm

Ano: 2025

Edição: 1ª

Número de páginas: 200

 

Rafael Lara Martins

Advogado, presidente reeleito da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) para o triênio 2025- 2027, doutor em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG), mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e bacharel em Direito pela UFG. No sistema OAB, atuou como Conselheiro Federal no triênio 2019-2021, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia de Goiás em duas gestões consecutivas (2016- 2018 e 2019-2021) e Conselheiro Seccional da OAB-GO nos triênios 2013-2015 e 2016-2018. Participou ativamente de diversas comissões, sendo o primeiro presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB-GO (2013-2015) e vice-presidente da Comissão Nacional de Compliance do Conselho Federal da OAB (2019-2021). Além de sua atuação na OAB, foi presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT) em dois mandatos consecutivos, entre 2011- 2013 e 2013-2015. Também se dedica à docência, sendo professor de Direito, palestrante e autor.

 

Sumário

AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
LISTA DE SIGLAS
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
INTRODUÇÃO

1 DA COMPREENSÃO SOBRE O TRABALHO – ETIMOLOGIA E AXIOLOGIA NA ÓTICA FILOSÓFICA
1.1 Etimologia linguística do trabalho
1.2 Axiologia: trabalho e justiça social sob o prisma filosófico

2 A PERSPECTIVA DE TRABALHO DECENTE NA DEMOCRACIA E OS CAMINHOS POSSÍVEIS PARA O TELETRABALHO
2.1 Breve histórico: liberalismo clássico, Estado Social de Direito e Estado Democrático de Direito em uma ótica laboral
2.2 O trabalho nas reflexões de Alexy: entre princípios, regras e a ponderação
2.3 Direito humano fundamental ao trabalho: princípios constitucionais laborais, infraconstitucionais e um debate sobre o pamprincipialismo
2.4 Trabalho digno: elemento nuclear típico
2.5 Trabalho decente: uma perspectiva não utópica

3 A TRAJETÓRIA DOS PRINCIPAIS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E A SUA RELAÇÃO MULTIDIMENSIONAL COM O TRABALHO E O SEU VALOR SOCIAL – DO DIGNO AO DECENTE
3.1 Das Nações Unidas e da Organização Internacional do Trabalho
3.2 Do sistema Interamericano de Direitos Humanos
3.3 Declaração do centenário da organização do trabalho para o futuro do trabalho: uma leitura hermenêutica – Expectativa, realidade e esperança
3.4 110ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho e o Quinto Princípio Fundamental – Um novo olhar para desafios pós-pandemia

4 O MUNDO 4.0 E O TELETRABALHO
4.1 Teletrabalhadores: uma realidade sob o contexto da Indústria 4.0
4.1.1 Regulação sociojurídica do teletrabalho no Brasil
4.1.2 Classificações do teletrabalho
4.1.3 Teletrabalho fronteiriço ou transfronteiriço
4.1.4 A questão da subordinação
4.1.5 O controle de jornada no teletrabalho
4.1.6 Meio ambiente laboral, teletrabalho, saúde e segurança do trabalhador
4.1.7 Responsabilidade civil no teletrabalho
4.1.8 Enquadramento sindical no teletrabalho e o local da prestação de serviços fictício
4.1.9 Teletrabalho e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
4.1.10 Teletrabalho e a realidade pandêmica: uma realidade em releitura

5 DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DECENTE SOB A ÓTICA DO TELETRABALHO
5.1 Invisibilidade do teletrabalho e a escravidão moderna
5.2 Direito à desconexão
5.3 Teletrabalho e a questão do dano existencial: invisibilidade a ser enfrentada
5.4 Meio ambiente laboral no teletrabalho decente
5.5 A essencialidade do direito coletivo no trabalho e no teletrabalho decente

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS