Autoria: Konrad Saraiva Mota
SKU: V-100
ISBN: 978-65-6073-175-2
R$145,00
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Descrição

Este livro oferece uma investigação aprofundada sobre os alicerces éticos e econômicos que sustentam o Direito do Trabalho, explorando como as normas trabalhistas são moldadas e influenciadas por diferentes correntes de pensamento jurídico. A obra começa com uma introdução ao juspositivismo, destacando sua neutralidade moral e abertura para a visão econômica do Direito. Em seguida, analisa o descompasso entre a causa e a estrutura normativa do Direito do Trabalho, traçando um diálogo necessário entre suas fontes materiais e a realidade social, política e econômica.

A discussão avança para a ambivalência entre os fundamentos econômicos e personalistas do Direito do Trabalho, enfatizando a dignidade humana e a cidadania como pilares essenciais. O texto examina a disrupção e os contrapontos no juspositivismo, enquanto propõe um olhar além do positivismo dogmático, abraçando a "virada" pós-positivista e o neoconstitucionalismo, que promovem a dignidade humana como princípio central.

O autor argumenta pela importância de resgatar os fundamentos éticos da norma trabalhista em face da fluidez neoliberal, defendendo um Direito do Trabalho mais próximo do ser humano e do valor social do trabalho. A obra conclui com uma análise da constitucionalização do Direito do Trabalho no Brasil, destacando a evolução dos direitos trabalhistas e sua fundamentalidade, enquanto questiona se ainda há espaço para um olhar verdadeiramente personalista em meio às pressões neoliberais contemporâneas.