“A ideia de marcar os 30 anos de magistratura do Ministro Alexandre Agra Belmonte - dez deles atuando no Tribunal Superior do Trabalho - com uma obra que reunisse estudos, veio com a sensação de que, a passagem do tempo e os laços construídos por ele nesse caminho, deveriam ser pontuados. Quer seja pela atenção total e dedicada com que o homenageado vive a magistratura, quer seja pela importância intelectual dos amigos, colegas e confrades com quem ele compartilha esse espaço; a data merece um marco e nada melhor que uma coletânea com foco no tema que, talvez tenha sido um dos mais marcantes na trajetória acadêmica do homenageado.”
Maria Cristina Capanema Belmonte
Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte
Pedro Capanema Lundgren
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Peso: 0,70 kg Dimensões: 17 × 24 × 5 cm Ano: 2024 Edição: 1ª Número de páginas: 580 |
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Advogada especializada em Tribunais Superiores. Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Sócia do Capanema & Belmonte Advogados. É membro efetiva do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT) e da Academia Carioca de Direito (ACD). |
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Advogado e professor universitário, palestrante e autor de publicações jurídicas. Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa. Executive LL.M. em Direito Empresarial pela CEU Law School. Sócio do Capanema & Belmonte Advogados. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT). |
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Advogado formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Graduado pelo Programa de Estratégia e Inovação em Negócios da Wharton School, Universidade da Pensilvânia (EUA) e em Genebra (Suíça) pela Academia de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Professor de pós-graduação da FGV. É membro efetivo da Cadeira nº 47 da ANDD e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). |
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PREFÁCIO APRESENTAÇÃO A CONTROVÉRSIA EM TORNO DA CLÁUSULA PENAL UNILATERAL NO PRÉ-CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO ESPORTIVO ASPECTOS RELEVANTES DO DANO MORAL COLETIVO NO DIREITO BRA- SILEIRO: A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES REFLEXÕES SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRABALHO NO BRASIL O ASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO E AS CONTINGÊNCIAS DA PANDEMIA DE COVID-19 DISCRIMINAÇÃO CONTRA GRUPOS DE TRABALHADORES E O DANO MORAL INDIVIDUAL: REPENSANDO O CONCEITO DE ASSÉDIO MORAL A PARTIR DA CONVENÇÃO N. 190 DA OIT O DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS OU EXTRAPATRIMO- NIAIS NOS CASOS DE PROIBIÇÃO, PELO EMPREGADOR, DE RELACIONA- MENTOS AMOROSOS ENTRE EMPREGADOS: A EFICÁCIA HORIZONTAL A RESPONSABILIDADE CIVIL E AS EXCLUDENTES DO NEXO DE CAUSALI- DADE ENTRE A CONDUTA VIOLADORA DO DEVER JURÍDICO E O DANO NA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA – BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DANO EXISTENCIAL TRABALHISTA DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA E DO ASSÉDIO NO MUNDO DO TRABALHO PENSIONAMENTO. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E A FÓRMULA DO VALOR PRESENTE JUIZADOS ESPECIAIS: HISTÓRIA E PROSPECTIVA O INCAPAZ COMO VÍTIMA DO DANO MORAL DANO EXTRAPATRIMONIAL DECORRENTE DA RELAÇÃO DE EM- PREGO E SEUS DESDOBRAMENTOS NOS ACIDENTES DE MARIANA E BRUMADINHO: DA RETROTOPIA JURÍDICA DO SISTEMA DE TARIFAÇÃO IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS RELA- ÇÕES DE TRABALHO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E A LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL E O PAPEL UNIFORMIZADOR DO STJ: A FIXAÇÃO DE VALOR INDENIZATÓRIO MÍNIMO NA SENTENÇA PENAL O DANO EXTRAPATRIMONIAL E SUA APLICAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE LABORAL PUNITIVE DAMAGE E A FIXAÇÃO DO QUANTUM REPARATÓRIO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PERDA DE UMA CHANCE: HISTÓRICO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA A APLICAÇÃO DA POLÍTICA ESG NA DISPENSA EM MASSA OS PRINCÍPIOS TRADICIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL E A FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS TABELAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 223-G, § 1o, DA CLT AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EX- TRAPATRIMONIAIS COLETIVOS PARA TUTELA DOS DIREITOS FUNDA- MENTAIS DOS TRABALHADORES AS NOVIDADES DA “AGENDA DO TRABALHO DIGNO” PORTUGUESA QUANTO AO PERÍODO EXPERIMENTAL: BREVES NOTAS CLÁUSULA GERAL DO RISCO DA ATIVIDADE: A MAIORIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 927 DO CÓDIGO CIVIL |
