“Ao nos depararmos com o contexto socio-laboral do Brasil, e impossivel nao perceber as marcas de uma sociedade escravocrata que ainda perpetua praticas de exploracao do trabalho humano e que, mesmo apos mais de 130 anos da Lei Aurea, nao conseguiu extinguir o trabalho analogo a escravidao. Este cenario exige uma postura compativel com a busca pela efetividade do Direito Humano de nao ser submetido ao trabalho escravo.
Com olhar sensivel ao tema, a Ministra Liana Chaib nos brinda com a publicacao de sua pesquisa de pos-Doutorado, defendida na Universidade de Coimbra, com a tese da imprescritibilidade das pretensoes trabalhistas em casos de trabalho analogo a escravidao. Com uma carreira solida na magistratura e no ensino superior, a Ministra Liana tem se destacado pela coerencia entre sua trajetoria academica e sua atuacao na magistratura, sempre defensora dos direitos humanos e sociais.
Sua obra contribui para uma analise critica do trabalho escravo contemporaneo, propondo alternativas juridicas e reafirmando seu compromisso com a protecao constitucional dos trabalhadores. O livro aborda desde o historico e a repercussao do trabalho escravo, a partir de um olhar interseccional, considerando dados estatisticos, ate a analise do conjunto normativo nacional e internacional sobre o tema, incluindo a perspectiva do direito de acesso a Justica, do papel do Poder Judiciario e do Direito Comparado.
Esta publicacao reflete o legado intelectual da Ministra Liana e sua incansavel luta por justica social. Uma leitura obrigatoria para os operadores do Direito!”
Katia Magalhaes Arruda
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
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Peso: 0,20 kg Dimensões: 16 × 23 × 5 cm Ano: 2025 Edição: 1ª Número de páginas: 136 |
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Ministra do Tribunal Superior do Trabalho desde 2022, com carreira notável na magistratura e no magistério. Formada em Direito pela UFPI, com especialização em Direito Público (PUC/SP), mestrado e doutorado em Direito Constitucional (UFC/UNIFOR), é pós-doutora em Direitos Humanos, Saúde e Justiça, pela Universidade de Coimbra, Portugal, desde janeiro de 2025. Foi Desembargadora do TRT da 22a Região, exercendo cargos de direção. Ingressou na magistratura de carreira por concurso público para o cargo de Juíza de Direito em 1989 e, posteriormente, para Juíza do Trabalho. Professora Titular da UESPI desde 1988 e do ICEV, integra o Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão Piauí, a Academia Piauiense de Letras Jurídicas (cadeira n° 21) e a Academia Brasiliense de Direito (cadeira n° 13). É autora de livros e artigos jurídicos, com destaque para “O princípio da proporcionalidade no controle do ato administrativo” e “Direito Administrativo e equidade na atualidade”. |
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APRESENTAÇÃO PREFÁCIO 1. INTRODUÇÃO 2. BREVE HISTÓRICO SOBRE O TRABALHO ESCRAVO E SUAS REPERCUSSÕES SOCIAIS NA CONTEMPORANEIDADE: UMA COMPREENSÃO INTERSECCIONAL DE OPRESSÕES 3. O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UM EXAME A PARTIR DOS ÚLTIMOS DADOS ESTATÍSTICOS DE OPERAÇÕES DE RESGATE NO BRASIL 4. OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS VIOLADOS NA SUJEIÇÃO DE PESSOAS A TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO: UMA ANÁLISE DE TRATADOS INTERNACIONAIS, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, A LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA BRASILEIRA E COMO SOLUCIONAR UM APARENTE CONFLITO DE NORMAS 5. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA E A IMPRESCRITIBILIDADE DAS PRETENSÕES ENVOLVENDO DIREITOS TRABALHISTAS VIOLADOS EM CASOS DE TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO 6. APARENTE CONFLITO DE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DA IMPRESCRITIBILIDADE DAS PRETENSÕES CÍVEIS ENVOLVENDO O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO 7. O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO TRABALHISTA NO COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO 8. UM BREVE ESTUDO DE DIREITO COMPARADO: O COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO EM PORTUGAL 9. CONCLUSÃO 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |
