“Ao nos depararmos com o contexto socio-laboral do Brasil, e impossivel nao perceber as marcas de uma sociedade escravocrata que ainda perpetua praticas de exploracao do trabalho humano e que, mesmo apos mais de 130 anos da Lei Aurea, nao conseguiu extinguir o trabalho analogo a escravidao. Este cenario exige uma postura compativel com a busca pela efetividade do Direito Humano de nao ser submetido ao trabalho escravo.
Com olhar sensivel ao tema, a Ministra Liana Chaib nos brinda com a publicacao de sua pesquisa de pos-Doutorado, defendida na Universidade de Coimbra, com a tese da imprescritibilidade das pretensoes trabalhistas em casos de trabalho analogo a escravidao. Com uma carreira solida na magistratura e no ensino superior, a Ministra Liana tem se destacado pela coerencia entre sua trajetoria academica e sua atuacao na magistratura, sempre defensora dos direitos humanos e sociais.
Sua obra contribui para uma analise critica do trabalho escravo contemporaneo, propondo alternativas juridicas e reafirmando seu compromisso com a protecao constitucional dos trabalhadores. O livro aborda desde o historico e a repercussao do trabalho escravo, a partir de um olhar interseccional, considerando dados estatisticos, ate a analise do conjunto normativo nacional e internacional sobre o tema, incluindo a perspectiva do direito de acesso a Justica, do papel do Poder Judiciario e do Direito Comparado.
Esta publicacao reflete o legado intelectual da Ministra Liana e sua incansavel luta por justica social. Uma leitura obrigatoria para os operadores do Direito!”
Katia Magalhaes Arruda
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
