A Escravidão Contemporânea e a necessidade de aprimoramento do conceito de jornada exaustiva.

Peso: 0,20 kg

Dimensões: 16 × 23 × 5 cm

Ano: 2025

Edição: 1ª

Número de páginas: 159

Mestre em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios. Especialista em Direito Público, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região.

AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 – UM BREVE HISTÓRICO DA ESCRAVIDÃO NO MUNDO E NO BRASIL
1.1. As origens da escravidão
1.2. A expansão marítima de Portugal e a escravidão
1.3. O início da escravidão no Brasil: primeiramente, os indígenas
1.4. A consolidação da escravidão no Brasil: os africanos
1.5. As condições de vida e de trabalho dos escravizados no Brasil
1.6. O longo caminho até a abolição formal da escravidão no Brasil

CAPÍTULO 2 – A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INSERÇÃO DOS RECÉM-LIBERTOS NO MERCADO DE TRABALHO E O LENTO PROCESSO DE VALORIZAÇÃO DO TRABALHO
2.1. Considerações iniciais
2.2. Da euforia pela abolição ao choque de realidade
2.3. A concorrência do branco europeu
2.4. Uma breve análise das principais normas sobre a prestação de serviços vigentes no Brasil durante a escravidão
2.5. O Direito do Trabalho e o direito ao trabalho nas Constituições brasileiras
2.6. Os casos específicos dos trabalhadores rurais e domésticos

CAPÍTULO 3 – A DEFINIÇÃO DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA A PARTIR DOS DIPLOMAS INTERNACIONAIS, DO DIREITO COMPARADO, DOS CASOS JOSÉ PEREIRA E FAZENDA BRASIL VERDE E DA ORDEM JURÍDICA INTERNA
3.1. A escravidão nos instrumentos internacionais
3.2. O Caso José Pereira
3.3. O Caso Fazenda Brasil Verde
3.4. As dificuldades das vítimas da escravidão contemporânea no pós-resgate
3.5. A escravidão na ordem jurídica interna
3.6. Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva de Enfrentamento do Trabalho Escravo Contemporâneo
3.7. Direito comparado: a escravidão nos códigos penais de Portugal e Espanha, bem como no Modern Slavery Act 2015 do Reino Unido
3.8. A escravidão contemporânea: em busca de um conceito

CAPÍTULO 4 – O HISTÓRICO DE LUTAS PELA LIMITAÇÃO DA JORNADA E AS PRINCIPAIS NORMAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS SOBRE O TEMA
4.1. Uma breve síntese das lutas pela limitação da jornada a partir da Primeira Revolução Industrial
4.2. Os fundamentos para a necessidade de limitação da jornada
  4.2.1. Aspecto biológico: a limitação da jornada e a saúde do trabalhador
  4.2.2. Aspecto social: o dano existencial e o direito à desconexão
  4.2.3. Aspecto econômico
4.3. As férias anuais remuneradas
4.4. O direito à limitação da jornada e às férias anuais no plano internacional
4.5. A limitação da jornada e as férias anuais na Constituição de 1988
4.6. Regulamentação da jornada e das férias anuais na legislação infraconstitucional
  4.6.1. Limitação da jornada e possibilidades de prorrogação
  4.6.2. Intervalos intra e interjornadas
  4.6.3. A Reforma Trabalhista e a flexibilização do regramento da jornada na CLT
  4.6.4. Repouso semanal remunerado e feriados
  4.6.5. Férias anuais remuneradas

CAPÍTULO 5 – O DISSENSO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL ACERCA DA DEFINIÇÃO DE JORNADA EXAUSTIVA NO CONTEXTO DA ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E UMA PROPOSTA PARA O APRIMORAMENTO DO CONCEITO
5.1. A definição de jornada exaustiva na doutrina
5.2. A configuração da jornada exaustiva na jurisprudência trabalhista
  5.2.1. Procedimentos de pesquisa e análise das informações
  5.2.2. Análise dos julgados
    5.2.2.1. Aspectos destacados nos julgados em que a jornada não foi considerada exaustiva
    5.2.2.2. Aspectos destacados nos julgados em que a jornada foi considerada exaustiva
    5.2.2.3. Conclusões acerca da jornada exaustiva no contexto da escravidão contemporânea na jurisprudência trabalhista
5.3. Uma proposta para o aprimoramento do conceito de jornada exaustiva no contexto da escravidão contemporânea
5.4. Produto

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXO – RELAÇÃO DE PROCESSOS