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Provas no processo do trabalho – 2ª edição

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João Humberto Cesário

Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Juiz do Trabalho. Membro do Conselho Acadêmico da Escola Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ENAMATRA). Membro da Comissão Editorial da Revista Trabalhista Direito e Processo. Coordenador Acadêmico e Professor da Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola Superior da Magistratura Trabalhista de Mato Grosso (ESMATRA – MT). Tem atuado nos últimos anos como professor e/ou palestrante na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), no Centro de Ensino e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST/TST) e nas Escolas Judiciais dos TRTs da 3ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 18ª, 20ª e 23ª Regiões.


Provas no processo do trabalho – 2ª edição

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“Este livro é uma obra atualizada e completa sobre as Provas no Processo do Trabalho, que abrange regra – mentos legais importantes e até mesmo relativamente recentes, como a Lei Geral de Proteção de Dados, a Lei do Marco Civil da Internet, a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Propriedade Industrial. Na seção de Provas Documentais Digitais, o texto, além de primoroso, versa de modo denso sobre matérias contemporâneas como a geolocalização e a utilização de ferramentas digitais para a adequada resolução de impasses probatórios. O livro ainda apresenta, na seção da Prova Pericial, o polêmico tema das Perícias Algorítmicas para a apuração de vínculo empregatício entre trabalhadores e empresas de transporte via aplicativo. Além disso, há um capítulo inteiramente dedicado às Provas Estatísticas, no qual é abordada a pertinência da utilização de tal modalidade probatória atípica em processos judiciais, com remissão, inclusive, ao assunto ainda pouco estudado no Brasil da Redução do Módulo da Prova”. 

 João Humberto Cesário

R$175,00

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Informações Adicionais

Peso0,5 kg
Dimensões17 × 24 × 5 cm
Ano:

2023

ISBN

978-65-88281-48-2

Peso

480g

Número de páginas

290

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Sumário

1 - CONCEITO DE PROVA

2 - NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO À PROVA

3 - ATIVIDADE PROBATÓRIA E FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL. SUPERAÇÃO DAS NOÇÕES DE VERDADE SUBSTANCIAL E VERDADE FORMAL. CONSTRUINDO A VERDADE FACTÍVEL

4 - PRINCÍPIOS REITORES DA ATIVIDADE PROBATÓRIA
4.1 - PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
4.2 - PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS PROBATÓRIAS
4.3 - PRINCÍPIO DA ATIPICIDADE DOS MEIOS PROBATÓRIOS
4.4 - PRINCÍPIO DA COMUNHÃO DA PROVA
4.5 - PRINCÍPIO DA UNIDADE DA PROVA
4.6 - PRINCÍPIO DA LICITUDE DAS PROVAS
4.6.1 - (I)Licitude dos meios probatórios: algumas questões comuns na esfera trabalhista
4.6.1.1 - Gravação de conversa telefônica ou ambiental por um dos interlocutores
4.6.1.2 - Monitoramento audiovisual do ambiente de trabalho e do ambiente externo
4.6.1.3 - Monitoramento do e  -  mail corporativo e de e  -  mail particular
4.6.1.4 - Realização de revistas íntimas ou nos pertences dos empregados
4.6.1.5 - Quebra do sigilo bancário pelo empregador sem autorização judicial

5 - OBJETO DA PROVA

6 - O MOMENTO PADRÃO DE PRODUÇÃO DA PROVA E A POSSIBILIDADE DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
6.1 - INTRODUÇÃO
6.2 - A DIFERENÇA ENTRE A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E A AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
6.3 - CABIMENTO
6.4 - MODALIDADES PROBATÓRIAS QUE COMPORTAM PRODUÇÃO ANTECIPADA
6.5 - COMPETÊNCIA
6.6 - PROCEDIMENTO E RESPEITO AO CONTRADITÓRIO
6.7 - NATUREZA DA SENTENÇA, AUSÊNCIA DE VALORAÇÃO DA PROVA PRODUZIDA E LIMITAÇÕES RECURSAIS

7 - ÔNUS DA PROVA
7.1 - SIGNIFICADO: ÔNUS SUBJETIVO E ÔNUS OBJETIVO
7.2 - BREVE ITINERÁRIO LEGISLATIVO DO ÔNUS DA PROVA
7.3 - DISTRIBUIÇÃO ESTÁTICA DO ÔNUS DA PROVA
7.4 - DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA: O PRINCÍPIO DA APTIDÃO PARA A PROVA E A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NO PROCESSO DO TRABALHO
7.4.1 - A alegação da parte que a princípio responde estaticamente pelo ônus de provar deverá ser verossímil ou ela deverá ser tida por hipossuficiente
7.4.2 - A prova daquele que detém estaticamente o ônus probatório deve ser de difícil produção, enquanto que a prova da parte contrária deve ser de veiculação mais simples
7.4.2.1 - Exemplos de inversão do ônus da prova
7.4.3 - Da Inversão não pode resultar uma prova impossível ou excessivamente difícil para a parte (probatio 
diabolica)
7.5 - MOMENTO PROCESSUAL DA REPARTIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. EVENTUAL ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 
INVERSÃO
7.6 - CONVENÇÃO DAS PARTES SOBRE O ÔNUS DA PROVA

8 - INDÍCIOS, PRESUNÇÕES E TÉCNICA DE REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA

9 - VALORAÇÃO DA PROVA

MEIOS PROBATÓRIOS EM ESPÉCIE NO PROCESSO DO TRABALHO

1 - O INTERROGATÓRIO E O DEPOIMENTO PESSOAL COMO MEIOS DE OBTENÇÃO DA CONFISSÃO NO PROCESSO DO TRABALHO
1.1 - CONFISSÃO
1.1.1 - Conceito e objeto da confissão
1.1.2 - Classificação da confissão: peculiaridades gerais
1.1.2.1 - Real ou ficta
1.1.2.2 - Judicial ou extrajudicial
1.1.2.3 - Espontânea ou provocada
1.1.2.4 - Simples ou complexa
1.1.3 - Sujeitos e limites da confissão
1.1.3.1 - Confissão dos incapazes: o problema específico da confissão do menor trabalhador
1.1.3.2 - Confissão em casos de litisconsórcio
1.1.3.3 - Confissão e direitos indisponíveis

2 - TÉCNICAS E PARTICULARIDADES DO INTERROGATÓRIO E DO DEPOIMENTO PESSOAL
2.1 - INTRODUÇÃO
2.2 - FIXAÇÃO DOS PONTOS CONTROVERTIDOS
2.3 - A FORMA BÁSICA DE INQUIRIÇÃO DA PARTE E A CONVENIÊNCIA DA VERDADE
2.4 - A INQUIRIÇÃO PELO MAGISTRADO E A IMPOSSIBILIDADE DE FORMULAÇÃO DE AUTOPERGUNTAS
2.5 - DEPOIMENTO DE PARTES QUE FIGUREM NO MESMO PÓLO DA RELAÇÃO PROCESSUAL
2.6 - A ORDEM LEGAL DA OITIVA E A POSSIBILIDADE DA SUA INVERSÃO
2.7 - INVIABILIDADE DA PARTE QUE NÃO DEPÔS ASSISTIR AO DEPOIMENTO DO ADVERSÁRIO
2.8 - DEPOIMENTO ORAL E CONSULTA A BREVES APONTAMENTOS
2.9 - FATOS QUE A PARTE NÃO ESTÁ OBRIGADA A RESPONDER
2.10 - O SILÊNCIO DA PARTE E O EMPREGO DE EVASIVAS NAS RESPOSTAS
2.11 - DEPOIMENTO DA PARTE QUE NÃO SAIBA FALAR A LÍNGUA NACIONAL E DOS SURDOS - MUDOS

3 - PROVA DOCUMENTAL
3.1 - CONCEITO
3.2 - CLASSIFICAÇÃO
3.3 - A LACONICIDADE DA CLT E OS LIMITES DA SUPLETIVIDADE DO CPC QUANTO À PROVA DOCUMENTAL
3.4 - OS MOMENTOS PROCESSUAIS DE VEICULAÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL
3.4.1 - Disciplinamento legal
3.4.2 - Disciplinamento prático
3.5 - FORÇA PROBATÓRIA BÁSICA DOS DOCUMENTOS
3.5.1 - Introdução
3.5.2 - Eficácia probatória básica dos documentos privados assinados
3.5.3 - Eficácia probatória básica dos documentos particulares que contenham ciência de fato
3.5.4 - Eficácia probatória básica dos documentos particulares não assinados
3.5.5 - A questão da data no documento particular
3.5.6 - Eficácia probatória básica dos documentos públicos
3.5.7 - A Questão do documento público exigido como da substância do ato
3.5.8 - Eficácia probatória básica dos documentos públicos feitos por oficial incompetente ou sem a observância das formalidades legais
3.5.9 - A fé do documento que contiver entrelinha, emenda, borrão ou cancelamento
3.5.10 - A cessação da fé dos documentos públicos e particulares
3.5.11 - Outras hipóteses de cessação da fé dos documentos particulares
3.6 - O PROBLEMA DA ORIGINALIDADE, DA AUTENTICIDADE E DA AUTENTICAÇÃO DOS DOCUMENTOS NO PROCESSO DO TRABALHO E A FORÇA PROBATÓRIA QUE ELES DETÊM
3.7 - DOCUMENTAÇÃO TRABALHISTA: ALGUMAS ESPECIFICIDADES
3.7.1 - A documentação do contrato de trabalho
3.7.2 - O valor probatório das anotações na carteira de trabalho
3.7.3 - Acordo para prorrogação e compensação de jornada
3.7.4 - Cartões de ponto
3.7.5 - O registro eletrônico de controle de jornada
3.7.6 - Recibos de pagamento de salário
3.7.7 - Descontos salariais
3.7.8 - A quitação e o pagamento das verbas rescisórias
3.7.9 - A validade do pedido de demissão do empregado detentor de garantia de emprego
3.7.10 - Os livros comerciais como elemento de prova no Processo do Trabalho
3.8 - QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS: PROVAS DIGITAIS OU DOCUMENTOS DIGITAIS?
3.8.1 - Introdução
3.8.2 - Breve glossário legal do universo documental digital
3.8.3 - O uso do e-mail como prova judicial
3.8.4 - O uso do de aplicativos de comunicação instantânea (WhatsApp) como prova judicial
3.8.5 - O uso de páginas da internet como prova judicial
3.8.5.1 - Como desafiar, do ponto de vista prático, a questão relativa à identificação do autor de uma publicação na internet via internet protocol?
3.8.5.2 - A vulnerabilidade das informações contidas nas páginas da internet: voltando às questões da ‘verdade ficta’, da ‘verdade real’ e da ‘verdade factível’
3.8.5.3 - Páginas da internet e ata notarial
3.8.5.4 - A atividade do juiz e a busca de provas na internet
3.8.6 - O uso de fotografias digitais como prova judicial
3.8.7 - O uso da geolocalização para a dirimição de controvérsias trabalhistas
3.8.7.1 - Introdução
3.8.7.2 - O histórico de geolocalização por via da Google Timeline
3.8.7.3 - O relatório da geolocalização por via do takeout Google
3.8.7.4 - Expedição de ofício às operadoras de telefonia, para a detecção da estação rádio base a que determinado aparelho esteve conectado
3.8.7.5 - O problema jurídico da preservação da intimidade do titular dos dados no caso da geolocalização
3.9 - FERRAMENTAS PRÁTICAS IMPORTANTES PARA A EFICIENTE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS QUE SURGEM NA ANÁLISE DAS PROVAS DOCUMENTAIS DIGITAIS
3.10 - INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL
3.10.1 - Natureza Jurídica do Incidente de Falsidade
3.10.2 - Processamento do Incidente de Falsidade
3.10.3 - Ônus da prova na falsidade documental
3.11 - A EXIBIÇÃO INCIDENTAL DE DOCUMENTOS
3.11.1 - Introdução
3.11.2 - A exibição de documento ou coisa pelas partes (arts. 396 a 400 do CPC)
3.11.3 - A exibição de documento ou coisa por terceiro (arts. 401 a 403 do CPC)
3.11.4 - Motivos de escusa da exibição
3.11.5 - Documentos em poder das repartições públicas (artigo 438 do CPC)

4 - PROVA TESTEMUNHAL
4.1 - CONCEITO, IMPORTÂNCIA E GENERALIDADES
4.2 - OBJETO DA PROVA TESTEMUNHAL
4.3 - CLASSIFICAÇÃO DAS TESTEMUNHAS
4.4 - CAPACIDADE PARA DEPOR COMO TESTEMUNHA
4.4.1 - Introdução
4.4.2 - Uma única breve nota sobre a incapacidade para depor
4.4.3 - Algumas notas sobre o impedimento para depor
4.4.4 - Algumas notas sobre o suspeição para depor
4.4.5 - A possibilidade excepcional de oitiva de menores, impedidos e suspeitos como informantes
4.5 - NÚMERO DE TESTEMUNHAS
4.6 - CONVOCAÇÃO DAS TESTEMUNHAS
4.7 - OITIVA DAS TESTEMUNHAS POR DEPRECATA, ROGATÓRIA OU VIDEOCONFERÊNCIA
4.8 - PROCEDIMENTO DE TOMADA DOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS

5 - PROVA PERICIAL
5.1 - CONCEITO E GENERALIDADES
5.2 - OBJETO DA PROVA PERICIAL E MOMENTO DE ORDENAÇÃO DA SUA REALIZAÇÃO
5.3 - A CAUSA DE PEDIR E O OBJETO DA PERÍCIA
5.4 - CLASSIFICAÇÃO DAS PERÍCIAS
5.5 - O PROBLEMA DA OBRIGATORIEDADE DA PERÍCIA
5.6 - PROVA TÉCNICA SIMPLIFICADA
5.7 - O PERITO, A SUA NOMEAÇÃO, OS SEUS ENCARGOS, A SUA SUBSTITUIÇÃO E OS SEUS HONORÁRIOS PERICIAIS
5.8 - AS CONCLUSÕES DO PERITO, OS PODERES DE INSTRUÇÃO E DECISÃO DO MAGISTRADO E A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA
5.9 - PROCEDIMENTO DA PROVA PERICIAL
5.10 - UMA ÚLTIMA PALAVRA: AS PERÍCIAS ALGORÍTMICAS PARA A AFERIÇÃO DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA NO CONTEXTO DA UBERIZAÇÃO

6 - INSPEÇÃO JUDICIAL
6.1 - CONCEITO, SUJEITO ATIVO, OBJETO
6.2 - O LOCAL DA INSPEÇÃO
6.3 - A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO E OS DIREITOS DAS PARTES
6.4 - A LAVRATURA DO AUTO DE INSPEÇÃO

7 - PROVA EMPRESTADA
7.1 - CONCEITO, ABRANGÊNCIA E NATUREZA JURÍDICA
7.2 - REFUTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONTRÁRIOS À UTILIZAÇÃO DE PROVAS EMPRESTADAS
7.3 - PROVAS EMPRESTADAS: REQUISITOS DE VALIDADE – SUJEITOS LEGITIMADOS - EXEMPLIFICAÇÃO
7.4 - A UTILIZAÇÃO DA PROVA PRODUZIDA NO JUÍZO CIVIL OU CRIMINAL
7.5 - É POSSÍVEL O USO EMPRESTADO DE “PROVA” PRODUZIDA EM INQUÉRITO POLICIAL OU INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO?
7.6 - VALORAÇÃO DA PROVA EMPRESTADA

8 - PROVAS ESTATÍSTICAS: DE VOLTA À TÉCNICA DE REDUÇÃO DO MÓDULO DA PROVA REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Informações Adicionais

Peso0,5 kg
Dimensões17 × 24 × 5 cm
Ano:

2023

ISBN

978-65-88281-48-2

Peso

480g

Número de páginas

290

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