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Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho

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Priscila Lauande Rodrigues

Doutora em Autonomia Privata, Impresa, Lavoro e Tutela Dei Diritti Nella Prospettiva Europea Ed Internazionale pela La Sapienza Università di Roma. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestra em Relações Sociais e Trabalhistas no Centro Universitário do Distrito Federal. Assessora de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho

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A Inteligência Artificial (IA), o uso de Big Data e a gestão por algoritmos já são uma realidade no mundo do trabalho.
Tais inovações podem ser benéficas quando substituem trabalhos pesados, perigosos, penosos, repetitivos ou quando conseguem monitorar as atividades de modo a prevenir doenças ocupacionais. Entretanto, estudos demonstram que a assimetria de poderes existente nas relações de trabalho e, particularmente, nas relações de emprego, pode se acentuar, impondo diversos riscos à dignidade dos trabalhadores. No outro extremo, revelam que podem estar associadas à mercantilização do trabalho humano com a disseminação do trabalho precário.

O objetivo da pesquisa, portanto, foi investigar as dinâmicas de produção com a utilização destes sistemas e quais riscos aos direitos trabalhistas se manifestaram, visando obter um panorama geral sobre esta nova realidade e sobre como tutelar os direitos dos trabalhadores submetidos à gestão algorítmica. Isso se justifica na medida em que se observa um poder cada vez mais invasivo do empregador, a fim de evitar abusos que vão além da discussão sobre a natureza jurídica da relação de emprego, em uma perspectiva normativa internacional com vistas à promoção do trabalho tecnologicamente digno.

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Priscila Lauande Rodrigues

Doutora em Autonomia Privata, Impresa, Lavoro e Tutela Dei Diritti Nella Prospettiva Europea Ed Internazionale pela La Sapienza Università di Roma. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestra em Relações Sociais e Trabalhistas no Centro Universitário do Distrito Federal. Assessora de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Informações Adicionais

Peso 0,28 kg
Dimensões 16 × 23 × 5 cm
Ano:

2024

ISBN

978-65-6073-051-9

Edição

Número de páginas

232

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Sumário

APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I – O IMPACTO DA TECNOLOGIA NOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO E NA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: COMO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ESTÁ TRANSFORMANDO O MUNDO DO TRABALHO
1. A inteligência artificial e a perspectiva peculiar de sua capacidade transformadora no mundo do trabalho
2. Natureza da produção digitalizada: fundamentos sociológicos
3. Transformações na organização do trabalho: automação e a centralidade do trabalho humano
4. Inteligência artificial e automação cognitiva: novos dados
5. Impacto na qualidade do emprego: a polarização do mercado de trabalho na era digital

CAPÍTULO II – CONCEITUANDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PRINCÍPIOS E DESAFIOS NORMATIVOS
1. O desenvolvimento necessário de um conceito de inteligência artificial
2. Conceito teórico e a natureza da inteligência artificial
3. Visão conceitual de um sistema de Inteligência Artificial e seus princípios
4. Iniciativas para regulamentar a inteligência artificial
5. Abordagem baseada em riscos: os princípios da inteligência artificial e sua aplicação às relações trabalhistas

CAPÍTULO III – GERENCIAMENTO ALGORÍTMICO E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
1. Gerenciamento algorítmico: automação do poder empregatício
2. O panopticon do trabalho: monitoramento e vigilância no local de trabalho
3. A necessidade de proteção internacional do trabalho: as convenções fundamentais da OIT

CAPÍTULO IV – GERENCIAMENTO ALGORÍTMICO E RISCOS AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
1. Proteção da privacidade dos trabalhadores sujeitos a controle algorítmico
2. Controle algorítmico, qualidade do trabalho e riscos de saúde e segurança ocupacional
3. Procedimentos de tomada de decisão, preconceito e discriminação
4. Reequilibrando as assimetrias de poder: envolvimento dos trabalhadores e a necessidade de uma tutela coletiva

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Informações Adicionais

Peso 0,28 kg
Dimensões 16 × 23 × 5 cm
Ano:

2024

ISBN

978-65-6073-051-9

Edição

Número de páginas

232

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