Dumping Social Trabalhista

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Rodrigo Arantes Cavalcante

Advogado e sócio-fundador do escritório Do Val & Cavalcante Sociedade de Advogados. Palestrante. Professor Universitário. Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Pós-graduado em Direito Público: Tributário. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde.Pós-graduado em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária. Membro efetivo da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018 e Triênio 2019/2021). Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB Subseção Tatuapé (Triênio 2019/2021). Membro efetivo da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB São Paulo (Triênio 2016/2018) — Autor das obras: Manual de Iniciação do Advogado Trabalhista; O vínculo de emprego dos Corretores de Imóveis; Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo — De acordo com Princípios, Constituição Federal e Tratados Internacionais e da obra Direito Médico e da Saúde – Manual Prático. Audiência Trabalhista Teoria e Prática. Autor de diversos artigos jurídicos.


Dumping Social Trabalhista

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“O Dumping social é tema de suma relevância, tendo em vista o conflito entre capital e trabalho, considerando a necessidade de crescimento econômico das empresas e as práticas ainda hoje existentes em busca de maior lucratividade. Logo, faz-se necessário repensar as relações de trabalho e emprego dentro das empresas transnacionais, visando ao crescimento econômico de forma sustentável na área trabalhista, em respeito aos direitos humanos, ao pacto global e aos objetivos de desenvolvimento sustentável indicados pela ONU na Agenda 2030, ocorrendo melhor gestão empresarial, fundada no capitalismo humanista. Nesse enfoque, além de reduzir custos quanto ao passivo trabalhista, a empresa se torna mais produtiva e rentável, contribuindo para o crescimento econômico do país. Além da abordagem do tema, a obra aborda os instrumentos atuais de regulação aplicáveis às transnacionais para coibir, desestimular e punir a prática de dumping social no Brasil.

O primeiro capítulo aborda os direitos humanos, em especial os trabalhistas diante do sistema econômico do capitalismo, enfocando a necessidade de crescimento empresarial com responsabilidade social, de forma a equilibrar a livre iniciativa com os direitos humanos.

O segundo capítulo analisa o tema do dumping social, seu surgimento e breve histórico advindo do dumping, ou concorrência desleal, as modalidades de sua prática existentes, além das principais formas de sua ocorrência em solo nacional.

O terceiro capítulo trata da prática do dumping social por empresas trans[1]nacionais e a responsabilização por tal prática, da necessidade de crescimento das empresas de forma a respeitar sua função social, visando ao desenvolvimento sustentável. Sobre o tema, também será tratada a peculiaridade das questões trabalhistas no Brasil, com estudo de caso sobre o Uber.

O quarto capítulo aborda os principais instrumentos de combate, precaução e punição para a prática de dano social em âmbitos interno e internacional.

O quinto capítulo apresenta considerações finais sobre o tema”.

– O Autor

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Peso 0,35 kg
Dimensões 14 × 27 × 5 cm
Ano:

2023

ISBN

978-65-88281-57-4

Edição

Número de páginas

164

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Sumário

O Autor 9

Apresentação 11

Lista de Abreviaturas e Siglas 13

1. Direitos Humanos e as Relações de Trabalho 17

1.1. Direitos humanos trabalhistas 17

1.2. O capitalismo e os direitos humanos 37

1.3. A responsabilidade social da empresa 42

1.4. A livre iniciativa e direitos humanos 44

2. O dumping e o dumping social 51

2.1. Conceitos de dumping e de dumping social 51

2.2. Contexto histórico do dumping 57

2.3. Modalidades de dumping 63

2.4. Principais formas de dumping social no Brasil 65

2.4.1. Desrespeito aos patamares mínimos e utilização de mão de obra em condições inadequadas 65

2.4.2. Trabalhos degradantes e/ou análogos à escravidão 66

2.4.3. Trabalho do imigrante refugiado no Brasil 75

2.4.4. O trabalho em plataformas digitais e aplicativos 77

3. Dumping social e as empresas transnacionais 95

3.1. Empresas transnacionais 95

3.2. Empresas transnacionais e sua responsabilização 98

3.3. Normas trabalhistas, as decisões do STF e o dumping social 104

3.4. Estudo de caso – Uber 112

4. Principais instrumentos de combate ao dumping social 121

4.1. Cláusulas sociais 121

4.2. Selo social 126

4.3. Códigos de conduta 127

4.4. Pacto Global 128

4.5. ISO social 129

4.6. Acordos coletivos transnacionais 130

4.7. (Im)possibilidade de condenação de ofício pelo magistrado e a quantificação 130

4.8. Meios regulatórios 143

4.8.1. Normas das Nações Unidas sobre responsabilidades e direitos humanos das empresas transnacionais e outros empreendimentos privados – breve histórico 143

4.9. Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos 148

5. Considerações finais 151

Referências 155

Informações Adicionais

Peso 0,35 kg
Dimensões 14 × 27 × 5 cm
Ano:

2023

ISBN

978-65-88281-57-4

Edição

Número de páginas

164

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