“O Dumping social é tema de suma relevância, tendo em vista o conflito entre capital e trabalho, considerando a necessidade de crescimento econômico das empresas e as práticas ainda hoje existentes em busca de maior lucratividade. Logo, faz-se necessário repensar as relações de trabalho e emprego dentro das empresas transnacionais, visando ao crescimento econômico de forma sustentável na área trabalhista, em respeito aos direitos humanos, ao pacto global e aos objetivos de desenvolvimento sustentável indicados pela ONU na Agenda 2030, ocorrendo melhor gestão empresarial, fundada no capitalismo humanista. Nesse enfoque, além de reduzir custos quanto ao passivo trabalhista, a empresa se torna mais produtiva e rentável, contribuindo para o crescimento econômico do país. Além da abordagem do tema, a obra aborda os instrumentos atuais de regulação aplicáveis às transnacionais para coibir, desestimular e punir a prática de dumping social no Brasil.

O primeiro capítulo aborda os direitos humanos, em especial os trabalhistas diante do sistema econômico do capitalismo, enfocando a necessidade de crescimento empresarial com responsabilidade social, de forma a equilibrar a livre iniciativa com os direitos humanos.

O segundo capítulo analisa o tema do dumping social, seu surgimento e breve histórico advindo do dumping, ou concorrência desleal, as modalidades de sua prática existentes, além das principais formas de sua ocorrência em solo nacional.

O terceiro capítulo trata da prática do dumping social por empresas trans[1]nacionais e a responsabilização por tal prática, da necessidade de crescimento das empresas de forma a respeitar sua função social, visando ao desenvolvimento sustentável. Sobre o tema, também será tratada a peculiaridade das questões trabalhistas no Brasil, com estudo de caso sobre o Uber.

O quarto capítulo aborda os principais instrumentos de combate, precaução e punição para a prática de dano social em âmbitos interno e internacional.

O quinto capítulo apresenta considerações finais sobre o tema”.

– O Autor