Sumário

 NOTA DO AUTOR……………………………………………………………………………………… 11

PREFÁCIO……………………………………………………………………………………………… 15

PRIMEIRA APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………… 19

SEGUNDA APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………… 21

TERCEIRA APRESENTAÇÃO (PRESENTACIÓN)………………………………………… 23

INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………………….. 29

CAPÍTULO 1 – MEIO AMBIENTE DO TRABALHO……………………………………….. 31

1.1. Considerações sobre meio ambiente……………………………………………………… 31

1.1.1. Adequação terminológica (Verba cum effectu sunt accipienda)…………. 32

1.1.2. Conceito jurídico (Derecho de limites)…………………………………………. 32

1.1.3. Aspectos distintivos (Contornos de uma Gestalt)…………………………. 38

1.2. Meio ambiente do trabalho………………………………………………………………….. 40

1.2.1. Conceito Jurídico de meio ambiente do trabalho (Do Habitat laboral à Laborosfera)…………………………………………………………………….. 40

1.2.2. Natureza jurídica de meio ambiente do trabalho (Direito coletivo stricto sensu e individual homogêneo por excelência)…………………………….. 47

1.2.3. Características de meio ambiente do trabalho (El clima laboral)……… 48

1.2.4. Princípios jurídicos específicos (Mandamentos de otimização labor-ambientais)……………………………………………………………………………. 50

1.2.4.1. Princípio da Indisponibilidade da Saúde do Trabalhador: primazia da vida em detrimento da perversão do capital……. 5226 

1.2.4.2. Princípio do Risco Mínimo Regressivo: extirpação eficaz da incerteza no meio ambiente do trabalho…………………….. 53 

1.2.4.3. Princípio do Direito de Recusa Obreiro: resistência contra o abuso do poder diretivo……………………………………………….. 56 

1.2.4.4. Princípio da instrução: racionalidade do saber ambiental….. 57 

1.2.4.5. Princípio do não improviso: conscientização na gestão da saúde e segurança no trabalho………………………………………. 59 

1.2.4.6. Princípio da Retenção do Risco na Fonte: radicação de uma diligência preventiva prioritária…………………………………….. 62 

1.2.4.7. Princípio da adaptação do trabalho ao homem: inversão antropocêntrica e melhor tecnologia disponível…………….. 64 

CAPÍTULO 2 – SUSTENTABILIDADE E ÁGUA POTÁVEL…………………………….. 69 

2.1. Considerações gerais sobre sustentabilidade………………………………………….. 69 

2.2. Dimensões da sustentabilidade…………………………………………………………….. 71 

2.2.1. Dimensão Social: desarrollo humano sostenible……………………………….. 72 

2.2.2. Dimensão ética: Pacha Mama e equidade intergeracional……………….. 73 

2.2.3. Dimensão jurídico-política: Estado Socioambiental de Direito e paradigma de interpretação………………………………………………………….. 75 

2.2.4. Dimensão econômica: adequado trade off entre eficiência e equidade…. 77 

2.2.5. Dimensão ambiental: solidariedade intraplanetária e atemporal……… 79 

2.3. Sustentabilidade e Água………………………………………………………………………. 81 

2.4. Causas e efeitos da crise hídrica……………………………………………………………. 85 

2.4.1. Má distribuição geográfica: É possível promover compartilhamento democrático?………………………………………………………………………….. 85 

2.4.2. Ausência ou precariedade de saneamento básico: Pode-se considerar como o mínimo dos mínimos existenciais?………………………………….. 87 

2.4.3. Poluição hídrica: Qual a gravidade desta degradação?…………………… 89 

2.4.4. Desperdício da água: Como dissipar a perda hídrica?……………………. 91 

2.4.5. Modelo societário de consumo: Há caminhos para uma tomada de conscientização?……………………………………………………………………… 93 

2.4.6. Crescimento populacional: Tempos de transições e aglomerações?…. 95SUMÁRIO 27 

CAPÍTULO 3 – FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO…………………………………………………………………………………………. 97 

3.1. Considerações gerais sobre água potável no trabalho………………………………. 97 

3.2. Regência normativa……………………………………………………………………………. 99 

3.2.1. Constituição Federal de 1988 (Estatuto do Homem, da Liberdade e da Democracia)……………………………………………………………………….. 99 

3.2.2. Legislação infraconstitucional (Estrutura normativa da segurança e saúde do trabalhador no Brasil)…………………………………………………. 100 

3.2.3. Legislação da OIT (Minimum core obligation)……………………………….. 119 

3.2.4. Legislação espanhola (Prevención de riesgos laborales)…………………… 124 

3.3. Regência doutrinária………………………………………………………………………….. 126 

3.3.1. Doutrina nacional: indícios para a caracterização de trabalho escravo contemporâneo……………………………………………………………………….. 126 

3.3.2. Doutrina espanhola: nuevos derechos…………………………………………….. 129 

3.4. Regência jurisprudencial…………………………………………………………………….. 131 

3.4.1. Jurisprudência nacional: tutela jurisdicional e responsabilidade civil no âmbito trabalhista……………………………………………………………….. 131 

3.4.2. Jurisprudência espanhola: El Tribunal Supremo obliga a Konecta-Vodafone a proporcionar agua gratuita a sus trabajadores……………………… 139 

3.5. Fornecimento de água potável como garantia do meio ambiente do trabalho sustentável………………………………………………………………………………………… 141 

CONSIDERAÇÕES FINAIS………………………………………………………………………… 147 

REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS……………………………………………………….. 151 

GLOSSÁRIO DE CATEGORIAS LABOR-AMBIENTAIS………………………………….. 169