Direitos Sociais em Tempos de Pandemia

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Felipe Prata Mendes

Sócio-fundador da Mendes Advocacia e Consultoria. Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela FGVlaw/São Paulo. Professor Universitário das disciplinas Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, no curso de Bacharelado em Direito – CESUPA. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do Trabalho – CESUPA/ESA. Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA (2013). Advogado, com experiência em Direito Individual e Coletivo do Trabalho. Membro do Grupo de Pesquisa: Trabalho Decente (CESUPA).


Pedro Tourinho Tupinambá

Mestre em Direitos Fundamentais pelo Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia – Unama. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera – Uniderp(2015), Especialização(nível de extensão) em Economia do Trabalho e relações sindicais pela UNICAMP(2006) e graduado em Direito pela Universidade da Amazônia(1994). Atualmente é juiz do trabalho titular da 2ª Vara Trabalhista de Abaetetuba – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ªR.(PA/AP) , Presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8a. Região eleito para o biênio 2016/2017 e reeleito para o biênio 2018/2019, Professor de Direito Constitucional do Curso de Direito da Faculdade Cosmopolita(Pa), Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Belém(FABEL). Juiz diretor do Foro Trabalhista de Marabá( março de 2014 a dezembro de 2015) e membro do conselho editorial da NT TUPINAMBÁ EDITORES. Foi professor de Direito Civil na UFPA no período de dezembro de 1996 a fevereiro de 1999(Marabá) e de abril de 2000 a maio de 2002(Belém), foi professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunidas – FESAR (Redenção/Pa) no período de agosto de 2010 a agosto de 2012. Aprovado em diversos concursos públicos na área jurídica, nas quais se destacam : Professor de Direito Civil Substituto(1 lugar) na UFPA, professor de Direito Civil Auxiliar de ensino(1 lugar) na UFPA, Advogado Nível 1 do Banco do Estado do Pará(3 lugar), auxiliar judiciário da Justiça Federal -seção judiciária do Pará, Oficial de Justiça Avaliador Federal – TRF 1ª REgião – Seção Judiciária do Pará, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região(2 lugar). Palestrante em diversos eventos jurídicos e instrutor convidado da ECAISS(Escola de Capacitação de Servidores Itair Sá da Silva – 8ª Região).


Vanessa Rocha Ferreira

Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Título Revalidado pela Universidade de Brasília (UNB) – com equivalência no Doutorado em Direitos Humanos e Cidadania. (Certificado de Reconhecimento n 4406913) Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA) Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (Ucam/RJ). Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Pós-Graduada em Advocacia Previdenciária pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI) Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora da Graduação e Mestrado do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CNPq/CESUPA).


Direitos Sociais em Tempos de Pandemia

A Pandemia provocada pelo novo Coronavirus (SARS-CoV-2) causa preocupação não apenas às autoridades da área sanitária. Juntamente com os problemas de saúde pública, a doença também deve provocar grande impacto em praticamente todas as áreas do Direito, e em especial no que diz respeito aos Direitos Sociais, os quais acabam por ser, de alguma forma, atingidos em decorrência de uma nova dinâmica social imposta.

Esta obra se preocupa em fazer uma análise crítica dos impactos das diversas medidas que foram tomadas pelos governos (federal, estadual e municipal) para tentar minimizar a crise generalizada ocasionada pela Covid-19 no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente as relativas aos Direitos Sociais. O livro reúne artigos científicos de alguns dos mais renomados profissionais da área jurídica, consubstanciando-se, ademais, em obra cuja leitura é obrigatória não apenas para a melhor compreensão acerca dessas modificações, como também para refletir a respeito do legado que essa pandemia deixará para as relações laborais.

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Informações Adicionais

Peso 0,5 kg
Dimensões 18 × 27 × 5 cm
ISBN:

978-65-991430-1-4

Ano:

2020

Número de páginas:

223

Formato:

17×24

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Sumário

PREFÁCIO
José Claudio Monteiro de Brito Filho

DIREITOS SOCIAIS: FUNDAMENTAIS OU NÃO?
José Claudio Monteiro de Brito Filho e Laís de Castro Soeiro

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS SOBRE DIREITO DO TRABALHO NA PANDEMIA DA COVID-19
Georgenor de Sousa Franco Filho

DIREITO DO TRABALHO DE CRISE E A REGULAÇÃO LABORAL DA CALAMIDADE
Sayonara Grillo

FLEXIBILIZAÇÕES TRABALHISTAS E A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
Luiza Cristina de Albuquerque Freitas Ferreira e Valena Jacob Chaves Mesquita

CORONAVÍRUS E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: DE PANDEMIAS, PANTOMIMAS E PANACEIAS
Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Eber

OS REFLEXOS DA DECISÃO DO STF NA CARACTERIZAÇÃO DA COVID-19 COMO ACIDENTE DE TRABALHO
Danilo Gonçalves Gaspar

A UTILIZAÇÃO DO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Vanessa Rocha Ferreira e Fabiana Sabino de Oliveira Cebolão

ALTERNATIVA VIRTUAL AO ISOLAMENTO SOCIAL: ASPECTOS DO TELETRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Platon Teixeira de Azevedo Neto e Carolina Vieira de Oliveira

A MELANCOLIA NO TELETRABALHO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
Gabriela Neves Delgado, Carolina Di Assis e Ana Luísa Gonçalves Rocha

EM DEFESA DO BEM-ESTAR FÍSICO, MENTAL E SOCIAL DO EMPREGADO EM TEMPOS DE “HOME OFFICE” E DO NOVO CORONAVÍRUS
Pastora do Socorro Teixeira Leal e Igor de Oliveira Zwicker

O CONTRATO INTERMITENTE EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19: UMA REFLEXÃO PARA O FUTURO
Pedro Tourinho Tupinambá e Érika Alencar

A UBERIZAÇÃO E O CORONAVÍRUS
Cláudio Jannotti da Rocha e Tiago Figueiredo Gonçalves

MULHERES E MERCADO DE TRABALHO: A PANDEMIA POTENCIALIZA AS DESIGUALDADES

Noemia Porto

ACORDOS JUDICIAIS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE COVID-19

Claudine Teixeira da Silva Rodrigues e Suzanne Teixeira Odane Rodrigues

A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Felipe Prata Mendes

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – EM ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – NO ENFRENTAMENTO DE PROBLEMÁTICAS ESTRUTURAIS DECORRENTES DO CONTEXTO PANDÊMICO
Gisele Santos Fernandes Góes e Ney Maranhão

Informações Adicionais

Peso 0,5 kg
Dimensões 18 × 27 × 5 cm
ISBN:

978-65-991430-1-4

Ano:

2020

Número de páginas:

223

Formato:

17×24

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