PREFÁCIO
José Claudio Monteiro de Brito Filho

DIREITOS SOCIAIS: FUNDAMENTAIS OU NÃO?
José Claudio Monteiro de Brito Filho e Laís de Castro Soeiro

AS MEDIDAS PROVISÓRIAS SOBRE DIREITO DO TRABALHO NA PANDEMIA DA COVID-19
Georgenor de Sousa Franco Filho

DIREITO DO TRABALHO DE CRISE E A REGULAÇÃO LABORAL DA CALAMIDADE
Sayonara Grillo

FLEXIBILIZAÇÕES TRABALHISTAS E A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL
Luiza Cristina de Albuquerque Freitas Ferreira e Valena Jacob Chaves Mesquita

CORONAVÍRUS E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: DE PANDEMIAS, PANTOMIMAS E PANACEIAS
Guilherme Guimarães Feliciano e Paulo Roberto Lemgruber Eber

OS REFLEXOS DA DECISÃO DO STF NA CARACTERIZAÇÃO DA COVID-19 COMO ACIDENTE DE TRABALHO
Danilo Gonçalves Gaspar

A UTILIZAÇÃO DO TELETRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Vanessa Rocha Ferreira e Fabiana Sabino de Oliveira Cebolão

ALTERNATIVA VIRTUAL AO ISOLAMENTO SOCIAL: ASPECTOS DO TELETRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Platon Teixeira de Azevedo Neto e Carolina Vieira de Oliveira

A MELANCOLIA NO TELETRABALHO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
Gabriela Neves Delgado, Carolina Di Assis e Ana Luísa Gonçalves Rocha

EM DEFESA DO BEM-ESTAR FÍSICO, MENTAL E SOCIAL DO EMPREGADO EM TEMPOS DE “HOME OFFICE” E DO NOVO CORONAVÍRUS
Pastora do Socorro Teixeira Leal e Igor de Oliveira Zwicker

O CONTRATO INTERMITENTE EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19: UMA REFLEXÃO PARA O FUTURO
Pedro Tourinho Tupinambá e Érika Alencar

A UBERIZAÇÃO E O CORONAVÍRUS
Cláudio Jannotti da Rocha e Tiago Figueiredo Gonçalves

MULHERES E MERCADO DE TRABALHO: A PANDEMIA POTENCIALIZA AS DESIGUALDADES
Noemia Porto

ACORDOS JUDICIAIS TRABALHISTAS EM TEMPOS DE COVID-19
Claudine Teixeira da Silva Rodrigues e Suzanne Teixeira Odane Rodrigues

A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Felipe Prata Mendes

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – EM ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – NO ENFRENTAMENTO DE PROBLEMÁTICAS ESTRUTURAIS DECORRENTES DO CONTEXTO PANDÊMICO
Gisele Santos Fernandes Góes e Ney Maranhão

Felipe Prata Mendes

Sócio-fundador da Mendes Advocacia e Consultoria. Doutorando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela FGVlaw/São Paulo. Professor Universitário das disciplinas Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, no curso de Bacharelado em Direito – CESUPA. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do Trabalho – CESUPA/ESA. Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA (2013). Advogado, com experiência em Direito Individual e Coletivo do Trabalho. Membro do Grupo de Pesquisa: Trabalho Decente (CESUPA).

Pedro Tourinho Tupinambá

Mestre em Direitos Fundamentais pelo Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais da Universidade da Amazônia – Unama. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera – Uniderp(2015), Especialização(nível de extensão) em Economia do Trabalho e relações sindicais pela UNICAMP(2006) e graduado em Direito pela Universidade da Amazônia(1994). Atualmente é juiz do trabalho titular da 2ª Vara Trabalhista de Abaetetuba – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 8ªR.(PA/AP) , Presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8a. Região eleito para o biênio 2016/2017 e reeleito para o biênio 2018/2019, Professor de Direito Constitucional do Curso de Direito da Faculdade Cosmopolita(Pa), Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Belém(FABEL). Juiz diretor do Foro Trabalhista de Marabá( março de 2014 a dezembro de 2015) e membro do conselho editorial da NT TUPINAMBÁ EDITORES. Foi professor de Direito Civil na UFPA no período de dezembro de 1996 a fevereiro de 1999(Marabá) e de abril de 2000 a maio de 2002(Belém), foi professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunidas – FESAR (Redenção/Pa) no período de agosto de 2010 a agosto de 2012. Aprovado em diversos concursos públicos na área jurídica, nas quais se destacam : Professor de Direito Civil Substituto(1 lugar) na UFPA, professor de Direito Civil Auxiliar de ensino(1 lugar) na UFPA, Advogado Nível 1 do Banco do Estado do Pará(3 lugar), auxiliar judiciário da Justiça Federal -seção judiciária do Pará, Oficial de Justiça Avaliador Federal – TRF 1ª REgião – Seção Judiciária do Pará, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região(2 lugar). Palestrante em diversos eventos jurídicos e instrutor convidado da ECAISS(Escola de Capacitação de Servidores Itair Sá da Silva – 8ª Região).

Vanessa Rocha Ferreira

Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Título Revalidado pela Universidade de Brasília (UNB) – com equivalência no Doutorado em Direitos Humanos e Cidadania. (Certificado de Reconhecimento n 4406913) Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA) Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (Ucam/RJ). Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Pós-Graduada em Advocacia Previdenciária pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI) Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Professora da Graduação e Mestrado do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CNPq/CESUPA).