Sumário

AGRADECIMENTOS

1. INTRODUÇÃO

2. JUSPOSITIVISMO E NEUTRALIDADE MORAL: ABERTURA TEÓRICA PARA A VISÃO ECONÔMICA DO DIREITO
2.1. Positivismo jurídico: uma aproximação
2.2. Norberto Bobbio e as teses fundamentais da doutrina juspositivista
2.2.1. Abordagem avalorativa do direito
2.2.2. A norma como fonte de qualificação do direito
2.2.3. Juspositivismo e formalismo científico
2.3. Juspositivismo reformulado e o resgate crítico de algumas teses fundamentais
2.4. A doutrina positivista e a abertura teórica para uma visão econômica do Direito
2.4.1. Direito e Economia: a análise do Direito através de postulados econômicos
2.5. Direito do trabalho e juspositivismo: uma primeira abordagem sobre o descompasso entre causa e estrutura

3. DIREITO DO TRABALHO, FONTES MATERIAIS E ESTRUTURA NORMATIVA: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO
3.1. Capitalismo, trabalho e modernidade: esboço dos ambientes econômico, social e político de institucionalização do Direito do Trabalho
3.1.1. Ambiente econômico: capitalismo e o modo de produção racionalizado
3.1.2. Ambiente social: a moderna luta de classes e a eclosão da questão social
3.1.3. Ambiente político: a transição do Estado Liberal para o Estado Social
3.2. Direito positivista do trabalho: o descompasso entre causa e estrutura normativa

4. DIREITO DO TRABALHO E AMBIVALÊNCIA
4.1. O fundamento econômico do Direito do Trabalho e a premissa do trabalho como fator de produção
4.1.1. Capitalismo, economia positiva e a exortação do homo economicus
4.1.2. Direito do trabalho, autonomia contratual, preservação da propriedade e fomento à economia
4.2. O fundamento personalista do Direito do Trabalho e a premissa da dignidade humana
4.2.1. Humanismo, dignidade do trabalhador, necessidade e reconhecimento pelo trabalho
4.2.2. Direito do trabalho e cidadania
4.3. A norma de direito positivo do trabalho e o (des)alinhamento com seus respectivos fundamentos

5. JUSPOSITIVISMO E A NORMA DE DIREITO DO TRABALHO: DISRUPÇÃO E CONTRAPONTOS
5.1. Direito e norma jurídica à luz do juspositivismo clássico
5.1.1. A natureza da norma jurídica positivista e seus fundamentos
5.1.2. A estrutura da norma jurídica positivista e sua validade
5.1.3. O objeto da norma jurídica positivista e suas funções
5.2. As normas de Direito do Trabalho e sua adequação ao modelo juspositivista
5.2.1. Como normatizar as relações de trabalho no modelo juspositivista?
5.2.2. Que funções as normas de Direito do Trabalho poderiam assumir na visão juspositivista?
5.3. Institutos de Direito positivista do trabalho: disrupções e contrapontos
5.3.1. Uma crítica necessária

6. ALÉM DO POSITIVISMO DOGMÁTICO
6.1. A “virada” pós-positivista e suas bases filosóficas
6.1.1. Gustav Radbruch e a contemplação valorativa do direito
6.1.2. Ronald Dworkin e os direitos levados a sério
6.1.3. Robert Alexy e a teoria dos direitos fundamentais
6.2. A instância de valoração normativa e a importância dos princípios no processo de justificação ética do direito a partir das constituições
6.3. Neoconstitucionalismo e o primado da dignidade humana: um enfoque personalista
6.3.1. Abordagem neoconstitucional do Direito: a evolução constitucional e a superação da dogmática positivista tradicional
6.3.2. Uma aproximação entre o público e o privado
6.3.3. O exemplo do Direito Civil
6.4. Direito privado contemporâneo e o esboço de uma contradição: o direito civil personalizado e o direito do trabalho patrimonializado

7. DIREITO DO TRABALHO E A FLUIDEZ NEOLIBERAL: NECESSÁRIO RESGATE DOS FUNDAMENTOS ÉTICOS DA NORMA TRABALHISTA
7.1. A fluidez neoliberal e a desconstrução da norma trabalhista
7.2. O “pecado original” juspositivista: o fundamento econômico e as dificuldades de um direito personalista pós-moderno em matéria trabalhista
7.2.1. De que modo o positivismo contribuiu para a análise econômica do Direito do Trabalho?
7.2.2. Por que a interpretação econômica da norma trabalhista atende aos interesses neoliberais?
7.3. O resgate dos fundamentos éticos: revisitando as fontes materiais personalistas
7.3.1. O reconhecimento de que a economia não deve ser fonte exclusiva da norma, tampouco o pensamento econômico pode pautar a interpretação normativa
7.3.2. A dignidade humana não deixou de existir nas formações sociais pós-modernas, nada obstante suas inegáveis transformações
7.3.3. Quanto mais próximo o Direito do Trabalho estiver do ser humano, maior será sua capacidade de sustentação
7.4. A Expansão transnacional de um Direito do Trabalho humanizado: o valor social do trabalho como pressuposto para um desenvolvimento democrático e inclusivo
7.4.1. Juspositivismo e Direito Internacional: entre a indiferença política e o cosmopolitismo neoconstitucional
7.4.2. O papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na transnacionalização do Direito do Trabalho
7.4.3. Desenvolvimento econômico com segurança social

8. CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E SEUS POSTULADOS EPISTEMOLÓGICOS: UM OLHAR PERSONALISTA
8.1. A constitucionalização expansiva dos direitos trabalhistas e a superação neoconstitucional da neutralidade juspositivista
8.1.1. O papel normativo dos princípios constitucionais de Direito do Trabalho
8.1.2. A postura inclusiva e garantista do Direito do Trabalho no Estado Democrático de Direito
8.1.3. A abertura constitucional para o reconhecimento da fundamentalidade de tratados internacionais em matéria trabalhista
8.2. Direito do Trabalho como direito humano social constitucionalizado
8.2.1. As dimensões da dignidade e o direito fundamental ao trabalho digno
8.2.2. A materialidade constitucional dos direitos trabalhistas
8.3. Eficácia dos direitos fundamentais trabalhistas nas relações privadas
8.4. Os postulados epistemológicos do Direito Constitucional do Trabalho sob o paradigma personalista
8.5. O Direito do Trabalho na medida do ser humano trabalhador

9. DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO NO BRASIL: PESOS E CONTRAPESOS
9.1. O juspositivismo e sua influência no Direito Privado brasileiro
9.2. O Direito do Trabalho no Brasil e o diálogo de suas fontes: fatos sociais e normas trabalhistas
9.2.1. O Brasil no final do século XIX e início do século XX: as primeiras leis trabalhistas
9.2.2. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): o que ela é e o que ela não é
9.2.3. A Constituição de 1988 e os direitos trabalhistas constitucionalizados a partir da matriz ética da dignidade humana
9.3. Neoconstitucionalismo brasileiro e a aproximação do Direito Privado com a Constituição Federal de 1988: um novo locus para o Direito do Trabalho humanizado
9.3.1. A fundamentalidade material dos direitos trabalhistas e sua expressão principiológica
9.3.2. A abertura do rol de fundamentalidade para os tratados internacionais de direitos humanos em matéria trabalhista
9.3.3. O reconhecimento expresso do Poder Judiciário trabalhista, como garantia institucional de concretização dos direitos sociais
9.4. Neoliberalismo contemporâneo e a análise econômica do Direito do Trabalho no Brasil: positivismo, ambivalência e flexibilização
9.5. Direito do Trabalho brasileiro: ainda há espaço para um olhar personalista?

10. CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS