Este livro discute, sob a perspectiva da justiça distributiva, temas que envolvem e explicam o liberalismo igualitário, corrente expressiva dentro da temática das teorias da justiça, com destaque para a teoria da justiça como equidade, de John Rawls, considerada a mais importante concepção de justiça já proposta, e um divisor de águas nas discussões a respeito da mais justa forma de distribuição de direitos e deveres entre os integrantes da sociedade, mas, também, com um capítulo dedicado à ideia de justiça de Ronald Dworkin.
É uma obra que explora conhecimentos trazidos da Filosofia Política, mas, com ampla aplicação no Direito, o que fica claro em diversos momentos deste livro.
Está dividido em nove capítulos, sendo o primeiro uma proposta de introdução do leitor ao universo da justiça distributiva, mais um pós-escrito, em que se tenta, de forma breve, a partir das discussões anteriormente apresentadas, fazer reflexões para o Brasil.
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Peso: 0,20 kg Dimensões: 18 × 27 × 5 cm Ano: 2021 Edição: 1ª Número de páginas: 117 |
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Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Editor-Chefe da Revista Jurídica do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA. Titular da Cadeira nº 26 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira nº 22 da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência da República. Autor de diversos livros publicados, dentre eles: Trabalho escravo (3ª edição, LTr, 2020), Justiça liberal e direito à saúde (em conjunto com Homero Lamarão Neto e Heloisa Sami Daou, Lumen Juris, 2020), Direito sindical (8ª edição, LTr, 2019), Direito ao trabalho: reforma trabalhista e temas afins (em conjunto com Vanessa Rocha Ferreira e Anna Marcella Mendes Garcia, Lumen Juris, 2019) Trabalho decente (5ª edição, LTr, 2018), e Ações afirmativas (4ª edição, LTr, 2016). |
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PREFÁCIO O liberalismo igualitário e suas consequências.……………………………………………….. 9 Jean Carlos Dias APRESENTAÇÃO Entre vontades e testemunhos, os laços que afirmam o projeto.…………………………. 11 Sérgio Fiuza de Mello Mendes NOTA DO AUTOR.………………………………………………………………………………….. 15 I. JUSTIÇA DISTRIBUTIVA: UMA INTRODUÇÃO 1. Considerações iniciais.……………………………………………………………………….. 17 2. A justiça distributiva: noções básicas.……………………………………………………. 17 3. Conclusão.………………………………………………………………………………………… 24 Referências.……………………………………………………………………………………………….. 24 II. LIMITES AUTOIMPOSTOS À TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE, DE JOHN RAWLS, E AS CONSEQUÊNCIAS EM SUA NATUREZA 1. Introdução.……………………………………………………………………………………….. 25 2. Limites da teoria da justiça como equidade na busca de sua aceitação geral, e consequências para sua natureza.…………………………………………………………. 28 3. Considerações finais.………………………………………………………………………….. 35 Referências.……………………………………………………………………………………………….. 37 6 Justiça: temas de liberalismo igualitário III. LIBERALISMO IGUALITÁRIO E LIBERTARISMO: DUAS HERANÇAS DISTINTAS DO PENSAMENTO LIBERAL 1. Introdução………………………………………………………………………………………… 39 2. O pensamento liberal: a divisão entre liberalismo igualitário e libertarismo… 40 2.1. O liberalismo igualitário…………………………………………………………….. 44 2.2. O libertarismo…………………………………………………………………………… 47 3. Conclusão…………………………………………………………………………………………. 50 Referências………………………………………………………………………………………………… 51 IV. LIBERALISMO IGUALITÁRIO E MARXISMO: O INDIVÍDUO PRESENTE NESSAS CONCEPÇÕES DE JUSTIÇA E SEUS REFLEXOS NA LIBERDAD 1. Introdução………………………………………………………………………………………… 53 2. John Rawls, o liberalismo igualitário e sua concepção de indivíduo…………… 55 3. Karl Marx e sua concepção de justiça…………………………………………………….. 56 4. Conclusão…………………………………………………………………………………………. 58 Referências………………………………………………………………………………………………… 60 V. TRIBUTAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E LIBERALISMO IGUALITÁRIO 1. Considerações iniciais………………………………………………………………………… 61 2. A proposta do liberalismo igualitário…………………………………………………….. 62 3. Limites da tributação e a concepção liberal igualitária……………………………… 68 4. Conclusão…………………………………………………………………………………………. 71 Referências………………………………………………………………………………………………… 72 VI. O LIBERALISMO IGUALITÁRIO COMO A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA ADEQUADA PARA UMA PROPOSTA QUE ALIE O DESENVOLVIMENTO AO RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. Introdução………………………………………………………………………………………… 75 2. Concepções de justiça, desenvolvimento e direito fundamentais………………. 76 Sumário 7 2.1. Libertarismo, marxismo, utilitarismo e comunitarismo como concepções de justiça incapazes de sustentar uma proposta de desenvolvimento que respeite os direitos fundamentais…………………………………. 77 2.2. A escolha do liberalismo igualitário……………………………………………… 80 3. Conclusão…………………………………………………………………………………………. 83 Referências………………………………………………………………………………………………… 83 VII. TEORIAS DA JUSTIÇA E TRABALHO DECENTE 1. Generalidades……………………………………………………………………………………. 85 2. O Trabalho decente…………………………………………………………………………….. 86 3. O liberalismo de princípios, de John Rawls, como a teoria da justiça que melhor sustenta a ideia de trabalho decente……………………………………………….. 88 4. Considerações finais…………………………………………………………………………… 92 Referências………………………………………………………………………………………………… 93 VIII. AS NOÇÕES DE DEMOCRACIA E DE REVISÃO JUDICIAL DE DWORKIN COMO ELEMENTOS DE SUSTENTAÇÃO DE SUA TEORIA DA IGUALDADE DE RECURSOS 1. Introdução………………………………………………………………………………………… 95 2. A teoria da igualdade de recursos de Dowrkin………………………………………… 96 3. Noções de democracia e de revisão judicial em Ronald Dworkin……………….. 100 4. Conclusão…………………………………………………………………………………………. 104 Referências………………………………………………………………………………………………… 105 IX. LIBERDADES, PANDEMIA E PODER JUDICIÁRIO: ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 1. Introdução………………………………………………………………………………………… 107 2. Breve análise da liberdade e de suas restrições………………………………………… 108 3. O Supremo Tribunal Federal e os casos de violação às liberdades durante a pandemia………………………………………………………………………………………….. 110 4. Conclusão…………………………………………………………………………………………. 114 Referências………………………………………………………………………………………………… 115 PÓS-ESCRITO – REFLEXÕES PARA O BRASIL…………………………………………….. 117 |
