Sumário

Da economia GIG à economia de plataforma: a evolução da economia digital no trabalho humano
Claudinei da Silva Campos
1. Introdução
2. Da GIG Economy à economia de plataforma
3. Categorização das plataformas
3.1. Mercado de trabalho freelance
3.2. Microtarefas
3.3. Trabalho criativo baseado em concursos
3.4. Alojamento
3.5. Transporte
3.6. Entregas
3.7. Serviços domésticos e de cuidados
4. Desafios do trabalho por plataforma do ponto de vista dos trabalhadores
5. Rumos dos trabalhadores diante do trabalho por plataforma
6. Conclusão
Referências bibliográficas


Temas centrais do sindicalismo na perspectiva da OIT: uma reflexão sobre a estrutura sindical brasileira e o seu futuro
Simone Soares Bernardes
1. Introdução
2. As entidades sindicais no paradigma do Estado Democrático de Direito
3. Aspectos relevantes do sindicalismo brasileiro
4. A OIT e sua importância para o movimento sindical
4.1. A visão da OIT sobre temas centrais do sindicalismo
4.2. Liberdade sindical
4.3. Representatividade sindical
4.4. Autonomia sindical
4.5. Custeio sindical
5. Conclusões
Referências bibliográficas


Discriminação oculta e estrutural da mulher mãe e trabalhadora no cumprimento de metas de produtividade e os danos a sua saúde mental
Gustavo Carvalho Chehab
1. Introdução
2. Discriminação oculta e estrutural e o impacto desproporcional
3. Saúde e adoecimento psíquico no trabalho
4. Intensificação do trabalho, metas de produtividade e danos à saúde da mulher mãe e trabalhadora
5. Conclusão
Referências bibliográficas


Remuneração no contexto da Economia da Tecnologia Digital: ausência de Direito Fundamental ao Trabalho Digno e presença de vulnerabilidade trabalhista
Amauri Cesar Alves, Liza Guedes Vilhena Marcachini e Lucas Figueiredo de Oliveira
1. Introdução
2. O Direito Fundamental ao Trabalho Digno
3. Aspectos normativos da remuneração e a prática adotada no contexto da Economia da Tecnologia Digital: necessária negação do Direito Fundamental ao Trabalho Digno por ausência de suas características elementares
4. Novas formas de remuneração e vulnerabilidade laborativa
5. Considerações finais
Referências bibliográficas


Tutela do meio ambiente do trabalho – Acidentes ambientais ampliados
Leomar Daroncho
1. Introdução
2. O meio ambiente e os direitos humanos
3. O meio ambiente do trabalho
4. Acidente ambiental de trabalho ampliado
5. Princípios da prevenção e da precaução
6. O meio ambiente do trabalho hígido como direito fundamental
7. Indicadores de tutelas do meio ambiente do trabalho
8. Considerações finais
Referências bibliográficas


Sujeitos coletivos interseccionais? Uma interpelação ao direito de greve
Renata Queiroz Dutra
1. Introdução
2. Quem são os(as) grevistas na construção histórica brasileira?
3. Quem é a classe trabalhadora insurgente desde uma perspectiva interseccional?
3.1. A greve feminista
3.2. O breque dos apps
4. Por uma releitura do direito de greve: entre a demanda da interseccionalidade e os limites democráticos do momento presente
5. Considerações finais
Referências bibliográficas


Desmatamento ilegal da Amazônia e trabalho análogo à escravidão:intensificação dos crimes ambientais e violações de direitos humanos 
perpetrados pelo sistema produtivo brasileiro
Luciana Paula Conforti

1. Introdução
2. Traços do escravismo contemporâneo na Amazônia: problemas recorrentes e atuais
3. Escalada do desmatamento ilegal da Amazônia, aumento da escravização de trabalhadores e abalos ambientais
4. Desmatamento ilegal da Amazônia e trabalho análogo ao de escravo: problemas desconsiderados pelos financiadores
5. Conclusão
Referências bibliográficas


Covid-19: classificação como doença ocupacional, individualização e valoração das causas e dos danos para fins de indenização
Marco Antonio de Freitas
1. Introdução
2. Direito fundamental à saúde do trabalhador e sua indenidade
3. O processo de adoecimento e a multicausalidade nas doenças ocupacionais
4. Diagnóstico, prevenção e sequelas da Covid-19
5. Classificação da Covid-19 como doença ocupacional: identificação e individualização das suas causas
5.1. O nexo de causalidade normativo na Covid-19
6. Responsabilidade patronal nos casos de contaminação pela
6.1. Breves considerações sobre os danos causados pela Covid-19
7. Valoração dos elementos da responsabilidade civil para fins de fixação da indenização de reparação integral decorrente da Covid-19
8. Considerações finais
Referências bibliográficas


Justiça 4.0: impactos, inovações e desafios no acesso à justiça
Noemia Porto, Anne Araujo Comber Corrêa de Oliveira Andrade, Lívia Maria Castelo Branco da Silva, Martha Cipriano da Silva e Rafael Zampese Isidio
1. Introdução
2. Elementos conceituais e normativos da Justiça 4.0
3. A inteligência artificial e os vieses algorítmicos no âmbito do direito
4. Justiça preditiva e o debate francês
5. Conclusão
Referências bibliográficas


Limites da mudança constitucional: o comum acordo e a continuidade do governo judicial dos conflitos trabalhistas em casos de greve
Ricardo Lourenço Filho
1. Introdução
2. A interpretação do Tribunal Superior do Trabalho sobre a previsão constitucional do comum acordo
3. As greves de 1994 e 1995 dos petroleiros: a razão de ser do comum acordo diante da função da justiça do trabalho
4. Considerações finais: o comum acordo e o governo judicial dos conflitos trabalhistas
Referências bibliográficas


Julgamento com perspectiva de gênero, raça e etnia: é faculdade ou dever?
Natália Queiroz Cabral
1. Introdução
2. Breves considerações sobre o constitucionalismo feminino
3. O julgamento com perspectiva de gênero 
Referências bibliográficas


O trabalho dos influenciadores digitais: reflexões introdutórias sobre as dinâmicas de mercadorização do sujeito e do espaço-tempo de trabalho
Gabriela Neves Delgado e Caio Afonso Borges
1. Introdução
2. O trabalho dos influenciadores digitais: definição e perspectivas de atuação
3. Apontamentos sobre a dinâmica de mercadorização do influenciador digital na sociedade do espetáculo
4. Apontamentos sobre a dinâmica de mercadorização do espaço-tempo de trabalho do influenciador digital
5. Considerações finais
Referências bibliográficas


Feminismo e sindicalismo: o direito do trabalho no contexto da globalização capitalista patriarcal
Grijalbo Fernandes Coutinho
1. Introdução
2. Capitalismo patriarcal depredador na era da globalização neoliberal
2.1. Capitalismo patriarcal e interseccionalidade
3. O papel dos sindicatos e do direito do trabalho no contexto da luta
de classes e das lutas identitárias
3.1. Direito do trabalho e luta de classes
4. Conclusão
5. Referências